DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 1.00 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 324-DG/IFAM CPA, de 20 de
setembro de 2022, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CEO, no
âmbito do IFAM Campus Parintins;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Nº 1.01 I - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RONAN FARIAS DE SOUZA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2196133, CPF: xxx.xxx.xxx-xx,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária Substituto, código FG-02.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 1.08 I - DISPENSAR, a partir do dia 02/05/2025, o servidor ERGISON DE AZEVEDO
FARIAS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
2190887, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação
(CGTI) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que
atuou na função;
Nº 1.09 I - DESIGNAR, a partir do dia 02/05/2025, o servidor RAIMUNDO ERNANE DE
SOUZA PIRES JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 2202996, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão
de Tecnologia da Informação (CGTI) do IFAM Campus Parintins, código FG-02.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 1.10 I - DISPENSAR, a partir do dia 02/05/2025, a servidora ARLEIDE MAIA PIN H E I R O,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1936382, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio
em Agropecuária (CCTAGRO) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que
atuou na função;
Nº 1.11 I - DESIGNAR, a partir do dia 02/05/2025, a servidora ÉRIKA CRISTINA DIAS DE
OLIVEIRA BRELAZ, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1800416, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária (CCTAGRO) do IFA M
Campus Parintins, código FG-02.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 1.92 I - DISPENSAR, a partir do dia 30/06/2025, o servidor REGINALDO DOS SANTOS
SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2226481,
da função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus
Parintins, código FG-01;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 1.93 I - DESIGNAR, a partir de 30/06/2025, o servidor JOSÉ HUMBERTO FERNANDES DA
ROCHA SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
3329663, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do
IFAM Campus Parintins, código FG-01.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria no 482-GR/IFAM, de 04 de
abril de 2024, publicada no DOU no 66, de 05/04/2024, seção 2, pág.15, e; considerando
a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a
continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 307 Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 26/11/2025, o servidor JOSÉ HUMBERTO
FERNANDES DA ROCHA SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 3329663, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas
(CGP) do IFAM Campus Parintins, código FG-01;
Art. 2º - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em
que atuou na função.
Nº 308 Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 26/11/2025, o servidor MAX DEULEN BARAÚNA
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº
1015995, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do
IFAM Campus Parintins, código FG-01.
Art. 2º - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
MARCELO DE QUEIROZ ROCHA
PORTARIA Nº 1.845/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo
de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para responder pela Chefia de Gabinete da
Reitoria, no período de 17/12/2025 a 31/12/2025, código CD-04, por motivo de usufruto de
férias do(a) titular.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.846/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, código CD-01, e, por motivo de
usufruto de férias da Reitora substituta.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.848/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º RETIFICAR as Portarias nº 1.782/GR/IFAM, e 1.783/GR/IFAM, de
26/11/2025, que trata da exoneração/nomeação referente ao cargo de direção da Diretoria
de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior, conforme solicitado no Processo nº
23443.014339/2025-46:
I. Onde se lê:
"Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/12/2025, a servidora Evellyze Martins
Reinaldo Pinho, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga-Área, Matrícula SIAPE Nº 2108170,
do Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da
Pró-Reitoria de Ensino - DDEBS/PROEN/Reitoria, código CD-03, conforme solicitado no
Processo nº 23443.014339/2025-46."
II. Leia-se:
"Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/12/2025, a servidora Evellyze Martins
Reinaldo Pinho, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga-Área, Matrícula SIAPE Nº 2108170,
do Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da
Pró-Reitoria de Ensino - DDEBS/PROEN/Reitoria, código CD-03, conforme solicitado no
Processo nº 23443.014339/2025-46."
I. Onde se lê:
"Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/12/2025, a servidora Francinete Soares
Martins, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1313675, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de
Desenvolvimento da Educação
Básica e Superior da Pró-Reitoria
de Ensino -
DDEBS/PROEN/Reitoria, 
código 
CD-03, 
conforme 
solicitado 
no 
Processo 
nº
23443.014339/2025-46."
II. Leia-se:
"Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/12/2025, a servidora Francinete Soares
Martins, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1313675, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de
Desenvolvimento da Educação
Básica e Superior da Pró-Reitoria
de Ensino -
DDEBS/PROEN/Reitoria, 
código 
CD-03, 
conforme 
solicitado 
no 
Processo 
nº
23443.014339/2025-46."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.849/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Inaê Nogueira Level, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2856819, para
responder pela Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 15 de
dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no
Documento nº 23443.015155/2025-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.850/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosiene Barbosa Sena, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1799034, para responder pela
Coordenação-Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 2 de janeiro de 2026 a 13
de
janeiro
de
2026,
código 
FG-01,
conforme
solicitado
no
Documento
nº
23443.015155/2025-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.851/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Victor Beltrão Valente Duarte, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE Nº 3350588, para responder pela
Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação, no período de 1º de
dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2025, código FG-02, conforme solicitado no
Documento nº 23443.015129/2025-75.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.852/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09 de dezembro de 2025, a servidora Flávia de
Carvalho Paiva Dias, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula
SIAPE Nº 2221944, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa
e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código
CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA