DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.685/REI/IFGOIANO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002671.2025-41, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VIRGILIO JOSE TAVIRA ERTHAL, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1103670, SIAPECAD nº
00245745, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Diretoria de Graduação,
do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pro-Reitoria de Extensão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.694/REI/IFGOIANO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002671.2025-41, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor AUSBIE LUIS GRACA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552343, SIAPECAD nº
01314442, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coordenacao Rel. Com. e
Mundo Trab, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pro-Reitoria de Extensão,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 6.712/REI/IFGOIANO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001048.2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora CLARIANY SOARES CARDOSO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2993176, SIAPECAD nº 01925228, lotado(a) no(a)
Campus Ceres, do encardo de substituta do(a) Chefe, FG - 02, do(a)Unidade Execução
Orcam Finan do Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 6.713/REI/IFGOIANO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001048.2025-61, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora VALDIRENE PARREIRAS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1938947, SIAPECAD nº 01720667, lotado(a)
no(a) Campus Ceres, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Execução
Orcam Finan do Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de setembro de 2025.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 6.129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004293/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WAGNER BATISTA SILVA, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Mecâni c a / Fa b r i c a ç ã o
e Materiais, D I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022 e prorrogado pelo Edital nº 1,
publicado(a) no DOU de 02/12/2024, código de vaga 209075 (Aposentadoria de Paulo Rosa
da Mota - Portaria IFG nº 4.971, de 19/09/2025, publicada no DOU em 22/09/2025).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.280, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEJAHYR LOPES JÚNIOR, SIAPE nº 200****, CPF
***.655.968-**, RG nº 1852**** SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, como Ordenador de Despesas do Campus Campo Grande,
conforme Unidade Gestora nº 158449; como Primeira Ordenadora de Despesa Substituta,
a servidora ALINE MARUSE MONTEIRO MARIANO ZOTELLI, SIAPE nº 209****, CPF
***.286.631-**, RG 893*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo;
como Segunda Ordenadora de Despesa Substituta, a servidora ADRIANA DE MELO
MIRANDA, SIAPE nº 181****, CPF ***.548.801-**, RG 1115*** SSP/MS, ocupante do cargo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.552/IFMG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006787/2025-59, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GEOVANI LOPES MARTINS, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de Informática, A-01, no(na) Campus Ribeirão das Neves, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de
14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU de
23/05/2025, código de vaga 952588 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.553, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23716.001853/2025-64, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E012, Código de Vaga nº 0253043, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TARCISIO
PEREIRA PINTO, SIAPE nº 1004520, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido,
a partir de 11 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.555/IFMG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006769/2025-77, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LOENI VALESKA DE SOUZA, classificada na
lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, D-01, no(na) Campus Santa
Luzia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
40/2024 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
IFSULDEMINAS , de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de
2024, Edital de Homologação de 14/04/2024, publicado no DOU de 14/04/2024, código de
vaga 0963544 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.561/IFMG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006724/2025-01,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE VITÓRIA BENTO BRAGA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Técnico de Laboratório/ Área, na Área de
Física, D-01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14
de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025,
código de vaga 869670 (exoneração).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
efetivo de Assistente Social; e como Terceiro Ordenador de Despesas Substituto, o servidor
FABRICIO CESAR DE PAULA RAVAGNANI, SIAPE nº 554***, CPF ***.496.238-**, RG 246***
SEJUS/MT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Fica
revogada a Portaria - Reitoria
1225/2024 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 26 de setembro de 2024, publicada em: 27/09/2024, edição: 188,
seção: 2, Página: 17.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO