DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.447, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001324.2025-52, resolve
Art. 1º Declarar Designado o servidor RENNER DA SILVA SADECK, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1343240, SIAPECAD nº
01274900, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Boa
Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, FUC - 01,
do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 9 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.448, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000527.2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENAN ELAN DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885104, SIAPECAD nº
02474002, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Amajari,
UORG-34.
Art. 2º Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.449, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000684.2025-06, resolve
Art. 1º Designar a servidora ERIKA PATRICIA BATISTA PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1118797, SIAPECAD nº 02493848,
lotado(a) no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso, para
exercer a função Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Campus
Novo Paraiso. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.458, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001703.2025-01, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0709592, SIAPECAD nº
01150621, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras/Língua
Portuguesa e Literaturas-Segunda Habilitação do Campus Boa Vista, do encargo de
substituta fixa do(a) Diretor(a) Geral, CD - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de
10 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9.307/IFSP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002292.2025-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELE FRANCO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 202****, SIAPECAD nº
0245****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Presidente
Epitácio. Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.308/IFSP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002341.2025-01, resolve:
Designar o servidor FILIPPO GUSTAVO GUINOSSI DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.158, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005011.2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO SERGIO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1669073, SIAPECAD nº
01435508, lotado e em exercício no(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades
Especiais do Campus Três Corações, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de
Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Três Corações, UORG-475.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.159, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005011.2025-67, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ANNE CAROLINE BASTOS BUENO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1818577, SIAPECAD nº
01597446, lotada no(a) Coord de Integração Escola Comunidad do Campus Três Corações,
para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com
Necessidades Especiais do Campus Três Corações, UORG-475.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os
atos a partir de 1º de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003712.2025-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora Adriane Maria Delgado Menezes, matrícula SIAPE 1215416, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe T, Nível 001, no regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 330036, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no Art. 40, §1º, Inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, no Art. 10, § 1º, Inciso II, e proventos calculados de acordo
com o Art. 26, § 2º, da referida Emenda. Laudo nº 149.200/2025.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.512, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.004524.2025-
79, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão da pensão civil ao filho dependente Leandro
Ituvirdes Vieira, a contar de 20/11/2025, em virtude do falecimento do servidor João Carlos
Vieira, Matrícula SIAPE274278, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe B, Nível 02, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art.
23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.004524.2025-
79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à viúva Lorena Ituvirdes Vieira, a contar de
20/11/2025, em virtude do falecimento do servidor João Carlos Vieira, Matrícula SIAPE
274278, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
B, Nível 02, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.916, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº. 23233.023940/2025-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento do servidor
Antônio Silvano Gonçalves Santos, matrícula Siape n.º 1794718, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 3, lotado no Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocorrido
na atividade, em favor de Luana Alves Cardoso, na qualidade de viúva, em caráter vitalício,
e em favor de Phenellope Sophia Pimentel Santos, filha menor de 21 (vinte e um) anos de
idade, em caráter temporário, com fundamento no artigo artigo 217, incisos I e IV, e art.
222, inciso IV e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Portaria ME nº. 424, de 29
de dezembro de 2020, e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 18 de novembro de 2025,
data do óbito do servidor.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.935, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Antônio Brito Paiva, matrícula Siape nº
2261059, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática para Internet, código
FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.937, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Patrícia Rodrigues de Sousa Almeida,
matrícula Siape nº 2897126, ocupante do cargo de administrador, da função de
coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.940, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carine de Oliveira Nunes, matrícula Siape nº
1184937, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de coordenadora de
Prospecção de Projetos, código FG-1, da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo da
Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO
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