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DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 8.183/REITORIA/IFPA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de
2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.008459/2025-83, resolve:
Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
23051.008459/2025-83, composta pelos servidores abaixo relacionados:
. .Nome
.Função
.Matrícula
.Cargo
. .JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO
.P R ES I D E N T E
.3076263
.Psicólogo
. .LÍDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE
.MEMBRO
.3011785
.Técnica de Laboratório
. .MAURICIO MACHADO RIBEIRO
.MEMBRO
.3142271
.Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos
. .JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
.SUPLENTE
.3285362
.Tecnólogo em Gestão Financeira
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.114 - REITORIA/IFPB, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo nº 23000.003291.2025-50, resolve:
Art. 1ºExtinguir o contrato nº 13/2025, de 14/02/2025, de locação de serviços
didático-pedagógicos, do Professor Substituto Thalles Duarte Ferreira, Campus Sousa, de
acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 31/10/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS ITAPORANGA
PORTARIA DG/IP/REITORIA/IFPB Nº 77, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
e TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS ITAPORANGA, nomeado através da Portaria nº 02 -
Campus Itaporanga de 21 de Janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 1678-Reitoria, de 02 de junho de 2016, resolve:
I - Dispensar o servidor MANOEL FERRAZ DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº
2276682,TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da função de Coordenador Pedagógico do campus Itaporanga, código FG-1;
II - Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício das
atribuições que lhe foram conferidas;
III - Designar o servidor JACQUES DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS , Matrícula
SIAPE nº 3213098, PEDAGOGO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a função de coordenador Pedagógico do campus Itaporanga, código FG-1;
IV - esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
LUYZ PAULLO TARGINO SATURNINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.471, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº
23294.034395/2025-29 com despachos exarados, resolve:
Nomear o servidor MAELYSON ROLIM FONSECA DOS SANTOS, SIAPE nº 1928603,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Inovação Tecnológica - DINT/PROPESQ - da Reitoria
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 11 de dezembro 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.390 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.001294/2025-37, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO RONALDO DE MOURA, SIAPE nº 1762411, Chefe
do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, com lotação no Campus
Picos, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do referido campus, código
CD-2, no período de 20/12 a 29/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor LOURENILSON LEAL DE SOUSA, SIAPE nº 1496952.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 771, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país do servidor
BRUNO FELIPE DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2293500, lotado no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo
período de 15/01/2026 a 30/09/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS
(mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para programa de Doutorado-
sanduíche na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, nos termos do Processo nº
23368.003193/2025-53.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.461, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23270.003886/2025-25, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) IGOR DA S I LV A
VALPASSOS, matrícula SIAPE nº 1579523, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 15/01/2026 até 24/01/2026, para Milão-Parma-Pádua, na Itália, com ÔNUS
(com diárias e com passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 4.551/REITORIA/IFRO, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SUED POLICARPO REBOUÇAS FILHO,
classificado na lista de PCD para o cargo de Técnico de Laboratório área Informática, D-
001, no(na) Campus Ariquemes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº
9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de
abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de
01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024
(SEI nº 2405970), código de vaga 0966245 (posse em outro cargo inacumulável de PEDRO
FEIPE COSTA RUGGERI ).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.552/REITORIA/IFRO, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAIRO ALEXANDRE COELHO PINTO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório - Área
Química, D-001, no(na) Campus GUAJARA-MIRIM, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado
no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU
de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970), código de
vaga 0834029 (aposentadoria de Vanessa de Souza Correia Messias Ferraz).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 4.574, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº
993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27
de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009;
estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT -
CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº
23243.016163/2025-13, resolve:
Designar o servidor AGENOR AUGUSTO MACEDO PRADO DE MELO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2045735, SIAPECAD nº 01829776, lotado no(a)
Departamento de Extensão (PVCAL - DEPEX), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD -
03, do Departamento de Extensão (PVCAL - DEPEX), tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 29 de dezembro de 2025 até 23 de janeiro de 2026.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA

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