DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme Portaria nº 1.181, de 10
de junho de 2020, da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora Ustana Ferraz Soares, matrícula Siape nº
1818490, ocupante do cargo de bibliotecário-documentalista, para exercer a função de
ouvidora, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
para o período de três anos.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de dezembro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.938, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Karoliny Coutinho Oliveira Carvalho, matrícula Siape
nº 2176954, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.096/REITORIA/IFTM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve:
Designar a servidora LILIAN BRAGA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2310510, SIAPECAD nº 02069155, lotada no(a)
Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Auditoria Interna do Campus
Uberaba, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Auditoria
Interna, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2026 até 26 de
janeiro de 2026.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.067/REITORIA/IFTM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
a servidora FLAVIA FERREIRA MARQUES
BERNARDINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1888609, SIAPECAD nº 01751889, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, e em
exercício no(a) Coord Curso Tecnico em Comercio do Campus Uberlândia Centro, da função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico em Comercio do Campus
Uberlândia Centro, UORG-221.
Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.068/REITORIA/IFTM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1760573, SIAPECAD nº
01528174, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, para exercer a função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico em Comercio do Campus Uberlândia Centro,
UORG-221.
Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N° 2.409, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao
servidor Claudio Umpierre Carlan, matrícula Siape nº 1374391, CPF ***.***.590-04,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
História do Instituto de Ciências Humanas e Letras desta Instituição, para realizar Pós-
Doutorado junto ao Centro para el Estudio de la Interdependencia Provincial en la
Antigüedad Clásica (CEIPAC), da Facultad de Geografía e Historia / Arqueologia, na
Universidade de Barcelona - Espanha, no período de 25/02/2026 a 24/02/2027, com ônus
limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.017813/2025-98.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.412, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.022398/2025-94, resolve:
Designar a servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, matrícula Siape nº
1724032, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor
- CD1, servidor Sandro Amadeu Cerveira, no período de 19/12/2025 a 25/12/2025, durante
suas férias regulamentares.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
PORTARIA N° 2.418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.016849/2023-92, resolve:
Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, matrícula Siape nº 1672256,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas - CD.2, servidora Juliana Guedes Martins, no período de 05/01/2026 a
06/01/2026, durante suas férias regulamentares.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2506534
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA 
E
DE
CO M P U T AÇ ÃO / P O L I .
Motivo do Afastamento: Participar do ATLAS Timing Workshop
Período do Afastamento: 09/12/20225 a 14/12/2025
Instituição: Centro Europeu para Pesquisa Nuclear (CERN)
Cidade: Genebra
País: Suíça
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.084827/2025-65.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: DIRK ERHARD
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2996917
Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME
Motivo do Afastamento: Participar do Workshop "Localization, Delocalization,
and Diffusion in Disordered Systems"
Período do Afastamento: 07/03/2026 a 14/03/2026
Instituição: Banff International Research Station (BIRS)
Cidade: Banff, Alberta, Canada
País: Banff, Alberta, Canada
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.083195/2025-12.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LIVIO SANSONE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1349864
Lotação: FACULDADE
DE FILOSOFIA
E CIÊNCIAS
HUMANAS Exercício:
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar de Seminário na Universidade Roma Tre,
Itália e conjunto de atividade do Probral na Universidade de Bayreuth, Alemanha Período
do Afastamento: 30/11/2025 a 13/12/2025
Instituição: Roma Tre e Uni-Bayreuth
Cidade: Roma e Bayreuth
País: Itália/Alemanha
Bolsa/Financiamento: Projeto DAAD-CAPES*
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 05/12/2025 a 13/12/2025.
Processo: 23066.078267/2025-18.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JULIANA PRATES SANTANA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2422906
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS
Motivo do Afastamento: Missão de Trabalho
Período do Afastamento: 12/12/2025 a 06/01/2025.
Instituição: Universidade de Lieida
Cidade: Lieida/Cataluña
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Universitat de Lleida
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/12/20258 a 19/12/2025.
Processo: 23066.070866/2025-85.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA