DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 903, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.029804/2025-91,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Elisângela Jaqueline Magalhães, matrícula nº
1866981, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Química
- Bacharelado do Instituto de Ciências Naturais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.055, de 17 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2021, seção 2, página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 904, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.029804/2025-91,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Miriany Avelino Moreira Fernandez, matrícula nº
2060656, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação
em Química - Bacharelado do Instituto de Ciências Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 906, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.026722/2025-94,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Leonardo Schiassi, matrícula nº 1781940, da função
de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia
Agrícola da Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 835, de 9 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 13/8/2024, seção 2, página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 907, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.026722/2025-94,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Schiassi, matrícula nº 1781940, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia
Agrícola da Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.021, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.255470/2025-27,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria de Fátima Carneiro Gama,
matrícula SIAPE n.° 322751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Padrão de
Vencimento 19, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por
ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.298, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.266703/2025-17,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 11/12/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Laura Márcia Luiza Ferreira, matrícula
SIAPE nº 1124861, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada na Faculdade de Letras, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.194, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085429/2025-87, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ludmila
Mendonça Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1917186, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do congresso "Latin American Studies Association", em Paris/França, no período
de 24/05/2026 a 31/05/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 12.264 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Tarcilia Aparecida
da Silva, matrícula SIAPE nº 1454610, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para realização de Visita Técnica na Université
Paris Cité, em Paris/França, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Nº 12.270 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sirleine Brandão
de Souza, matrícula SIAPE nº 3121961, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-doutorado na
Pontifícia Universiad Católica de Valparaíso, em Valparaíso/Chile, no período de 01/03/2026 a
01/02/2027.
Nº 12.272 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Caldas
Pessoa, matrícula SIAPE nº 1861338, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Visita Técnica
na Université de Sorbonne Paris Nord-Paris 13, em Paris/França, no período de 02/01/2026 a
08/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.269, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo Artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e
considerando o teor do Processo nº 23072.274963/2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 2509499, lotada na Faculdade de Direito, no cargo em Comissão
de Coordenadora pro tempore da Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de
Correição (CMEC/UFMG), Código CD-04, a partir de 06 de dezembro de 2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.324, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085499/2025-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Fernando
Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, para realizar Intercâmbio
Acadêmico na Università Degli Studi de Florença, em Florença/Itália, no período de
24/01/2026 a 31/01/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.328, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.272993/2025-38, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/12/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade, que
era ocupado por Brena Karine Santos, matrícula SIAPE nº 3145740, lotada na Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.102, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.273289/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Mayre Eglay Fernandes, cônjuge do ex-servidor
aposentado José Fernandes Filho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula Siape 0317696, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 09/10/2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.983, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.272426/2025-81, resolve:
Reconduzir a servidora Arilza de Oliveira Porto, matrícula SIAPE nº 1143909,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Química, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/12/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 438, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear JAILSON SOUSA DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus de Rurópolis desta Universidade.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 439, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante o disposto no processo 23204.017443/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAILSON SOUSA DE CASTRO, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado
em Agronomia, do Campus de Rurópolis desta Universidade, código FCC.
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 441, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e consoante o disposto no processo 23204.017381/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO DE PÁDUA CÂNCIO,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada do Curso de
Licenciatura em Letras - Português, do Campus de Rurópolis desta Universidade, código
FC C .
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício
da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302,
de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER