DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR José Carlos Merino Mombach, Matrícula SIAPE 1552684, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Nanotecnologia e Inovação Computacional
do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.193, até 11 de maio de 2026.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.159309/2025-14, resolve:
DESIGNAR Diorge Alceno Konrad, Matrícula SIAPE 2092383, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador(a) pró-tempore do Curso de História Licenciatura do Centro de
Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 132, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Adriano Quilião de Oliveira, Matrícula SIAPE 1380243, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Ciência de Dados e
Inteligência Artificial - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Cachoeira do Sul, Código FCC.192, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.491 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 14/01/2026 a 17/01/2026,
para participar do Qatar Plastica Conference 2026, no Catar, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.044883/2025-07).
Nº 6.492 - Conceder o afastamento do país a BREYLLA CAMPOS CARVALHO, Professora
Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 30/01/2026 a 07/02/2026, para participar do 11th IAG International Conference on
Geomorphology, 
na 
Nova 
Zelândia, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
23089.043340/2025-64).
Nº 6.493 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 14/02/2026 a 24/02/2026, para participar do Cursos Hands-On
em cadáver lab, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.044122/2025-47).
Nº 6.494 - Conceder o afastamento do país a CINTHIA AGUIRRE BRASILEIRO, Professora
Associada do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no
período de 23/02/2026 a 28/02/2026, para participar do XIII Congreso Latinoamericano de
Herpetología, na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.042594/2025-65).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.349 - Dispensar a servidora LIU CHIAO YI, Matrícula SIAPE nº 1672691, da função
de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano e
Reabilitação do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 6.350 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO PINFILDI, Matrícula SIAPE nº
1739853, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Ciências do Movimento Humano e Reabilitação do Instituto Saúde e Sociedade do
Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025,
resolve:
Nº 6.357 - Nomear VICTOR DIAS DO AREAL SOUTO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 691, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: ANESTESIOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20
(vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676007. Origem da vaga: Exoneração Fernanda
Moreira Gomes Mehlmann, DOU de 29/09/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 6.358 - Nomear BRUNO TOSE GONCALVES BARBOSA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 690, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: ANESTESIOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20
(vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673606. Origem da vaga: Aposentadoria de
Ignez Cristina Medici Videira, DOU de 01/12/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025,
resolve:
Nº 6.341 - Nomear GIULIA RODRIGUES DE LIMA BENTOS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU
de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 114, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO
DE LABORATÓRIO - HISTOPATOLOGIA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0681645. Origem da vaga: Aposentadoria de Paulo
Oliveira de Souza Neto, DOU de 01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 6.342 - Nomear BRUNA CARLA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de
03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital
nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0774329. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Elvira Souto Ribeiro,
DOU de 03/01/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 6.343 - Nomear GIOVANNA NAPOLITANO PEREIRA RIBEIRO em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024,
publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo
em Educação, homologado pelo Edital nº 709, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GENÉTICA MÉDICA CLÍNICA, Nível de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676361.
Origem da vaga: Aposentadoria de Hernani Pinto de Lemos Junior, DOU de 01/07/2021. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 6.608, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida
Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.929 de FLAVIA SANTANA
BARBOSA DOS SANTOS publicada no DOU de 10/12/2025, Seção 2, página nº 34, em
virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme
artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da
Economia, publicada no DOU de 30/08/2019. (Processo SEI nº 23089.045248/2025-39).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.334, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013069/2025-72,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NATÁLIA BUENO LEITE SLADE, matricula SIAPE
2390966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATERIAIS (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1406, de 05/12/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 07/12/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA