DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.272, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 01/08/20256 o contrato de LYSLEINE ALVES DE DEUS, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciências
Fisiológicas, Processo Eletrônico Nº 23106.057468/2024-79.
PETERSON GÓES SILVA
ATO Nº 2.302, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 04/02/2026 o contrato de FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES, como
Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) à Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fonoaudiologia, Processo Eletrônico
Nº
23106.024532/2025-16.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2315 - Registrar a cessação da função de Coordenadora de Graduação em Letras
Tradução Espanhol Bacharelado do Instituto de Letras (FCC), ocupada pela Professora do
Magistério Superior Maria Del Mar Paramos Cebey, em razão de seu falecimento ocorrido
em 28/11/2025.
Nº 2316 - Designar a Professora do Magistério Superior Alba Elena Escalante Alvarez para
exercer
a função
de
Coordenadora de
Graduação
em
Letras Tradução
Espanhol
Bacharelado do Instituto de Letras (FCC).
Nº 2325 - Prorrogar até 31/03/2026 o contrato de WALTEIR DE PAULA FERREIRA, como
Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática / Instituto de Ciências Exatas. Processo Eletrônico Nº 23106.029668/2025-12.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de
18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.283 - Prorrogar o contrato de trabalho de DANIEL BORGONI GONÇALVES, Professor(a)
Visitante, SIAPE 3498108, autorizado pela Portaria nº 792/2025, publicada no DOU nº 147, de
06 de agosto de 2025, seção 2, p.38, pelo período de 12/12/2025 a 12/12/2026 (um ano).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.675, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.034058/2025-21, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor DAYAN DE ARAUJO MARQUES,
Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE
nº 1800750, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para que
seja colocado à disposição do Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Proteção de Dados - GABPR/ANPD, com fundamento no Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021, pelo art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, cumulado com
o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 05 de janeiro de 2026.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.708, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio
de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.033880/2025-74, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, SAYONNARA SILVA DE SOUZA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, área de Libras, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras
e Artes (Cela), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 10 de dezembro de 2025 a 09 de junho de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 75/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº
23107.033111/2025-76, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Anacleto Silva de Souza, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 4.151, de 05
de novembro de 2025, publicada no DOU nº 212, de 06 de novembro de 2025, Seção 2,
Páginas 41 e 42, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD nº 28/2023, no campus de
Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Nº 1.284 - Prorrogar o contrato de trabalho de FRANÇOIS FECTEAU, Professor(a) Visitante,
SIAPE 3394676, autorizado pela Portaria nº 90/2024, publicada no DOU nº 23, de 01 de
fevereiro de 2024, seção 2, p.68, pelo período de 04/03/2026 a 04/03/2027 (um ano).
Nº 1.285 - Prorrogar o contrato de trabalho de JANA KAREN SILVERMAN, Professor(a) Visitante,
SIAPE 3389563, autorizado pela Portaria nº 52/2024, publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro
de 2024, seção 2, p.28, pelo período de 01/02/2026 a 01/02/2027 (um ano).
Nº 1.286 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de JULIANA OLIVA, SIAPE 3385385, a
contar de 08/01/2026.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 4.717, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção
2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038378/2025-50, resolve:
Art. 1º ALTERAR o símbolo do Cargos de Direção (CD) das Portarias abaixo relacionadas, pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
.
.Portaria
.Servidor
.Matrícula
.Símbolo
.
.2158/2020
.JERBISCLEI DE SOUZA SILVA
.1982899
.CD-003
.
.499/2023
.EDUARDO LUNA BARBOSA
.2220872
.CD-003
.
.1020/2022
.CLEIDE MARIA OLIVEIRA DA CRUZ MAIA
.2999031
.CD-003
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.720, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção
2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038378/2025-50, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores, a seguir relacionados, das Funções Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:
.
.Matrícula
.Servidor
.Função
.Símbolo
.
.1281964
.GLEICE KELLY CARVALHO BENTO
.Coordenadora da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária
.FG - 0 0 1
.
.1038940
.HARLEY ARAÚJO DA SILVA
.Coordenador do Parque Zoobotânico
.FG - 0 0 1
.
.1782068
.KLEYTON GÓES PASSOS
.Coordenador de Assuntos Nacionais
.FG - 0 0 1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.721, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção
2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038378/2025-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
.
.Matrícula
.Servidor
.Cargo
.Símbolo
.
.1281964
.GLEICE KELLY CARVALHO BENTO
.Direção da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária
.CD-003
.
.1038940
.HARLEY ARAÚJO DA SILVA
.Direção do Parque Zoobotânico
.CD-004
.
.1782068
.KLEYTON GÓES PASSOS
.Assessoria de Cooperação Interinstitucional
.CD-004
Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para responder pela Função Gratificada (FG) de Secretário da Assessoria de Cooperação Interinstitucional, pertencentes à estrutura
organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
.
.Matrícula
.Servidor
.Cargo
.Símbolo
.
.1281964
.ANDRÉ LUIS MENDES DA SILVA
.Secretário da Assessoria de Cooperação Interinstitucional
.FG - 0 0 2
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA