DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.335, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013069/2025-72,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA BUENO LEITE SLADE, matrícula SIAPE
2390966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATERIAIS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013620/2025-88, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO ALVES MATIAS DA SILVEIRA, matricula
SIAPE 2924252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1412, de 07/12/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 11/12/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.343, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013620/2025-88,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO ALVES MATIAS DA SILVEIRA, matrícula
SIAPE 2924252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA (FCC) desta Universidade, por
um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 3.051, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar DJALMA ALVES MAGALHÃES GOMES JÚNIOR, como Professor
do Magistério Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina II -
Psiquiatria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 9 de dezembro de 2025 a 6 de abril de 2026, com salário correspondente à
Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Especialização, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 3.070, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.139625/2025-20, resolve:
Art. 1º Afastar das atividades desta IFE, no período de 19 de janeiro de 2026 a
19 de setembro de 2026, ROSANE LUZIA DE SOUZA MORAIS, Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde - FCBS/UFVJM, para participar do Estágio Pós-Doutoral no Departamento de
Fisioterapia, nível Pós-Doutorado, na Zurich University of Applied Sciences (ZHAW), em
Winterthur, Suíça, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 431, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.018360/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TALITA MARA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2070334, para a função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervos do
Sistema de Bibliotecas da Unilab, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 647, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023,
do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de CINTHIA TIEMY CARDOSO MAIER, matrícula Siape nº 119****, empregada pública
ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 26 de fevereiro a 16
de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar de extensão do projeto de
Mestrado Profissional da UFPR "Continuing Education in health promotion theories and
tools: Interdisciplinary specialization in Bodyknowledging (iEMPOWERHEALTH)", da VID
Specialized University, em Oslo, Noruega. (Processo nº 23759.048508/2025-98)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 352, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Fabiana Santos Pereira, SIAPE nº 2684250, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.009184/2025-16.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.839, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de
Vaga nº 309803, ocupado por CAROLINE HONAISER LESCANO, Matrícula SIAPE nº 3376250,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas/ICB da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei
Nº 8.112/90, a partir de 18/12/2025.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.115277/2025-10, resolve:
Nº 1.539 - Nomear a servidora Ygraine Hartmann para substituir a Diretora de
Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (CD-04) durante o período de
afastamento no país, de 1/12/2025 a 4/12/2025, da titular Géssica Oliveira de
Albuquerque.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.118958/2025-30, resolve:
Nº 1.547 - Dispensar, a pedido, o servidor Domingos Sávio Coelho da função de
Coordenador de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-02).
Nº 1.548 - Designar o servidor Pedro Henrique Antunes da Costa para exercer a função de
Coordenador de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.080812/2024-23, resolve:
Nº 1.549 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/12/2025, o servidor Fernando Paiva Scardua
da função de Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FG-02).
Nº 1.550 - Designar o servidor Assis da Costa Oliveira para exercer a função de Vice-Diretor
do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.120057/2025-16, resolve:
Nº 1.551 - Nomear a servidora Edivonete Alvis Nunis para substituir o Diretor de Capacitação,
Desenvolvimento e Educação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04) durante o período
de férias, de 1/12/2025 a 5/12/2025, do titular Rogerio Fagundes Marzola.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2764698, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico AGU
Annual Meeting 2025, New Orleans Ernest N. Morial Convention Center, em New
Orleans, Estados Unidos, no período de 14 a 20 de dezembro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.119604/2025-11.
SARA SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1069948, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para realizar pesquisa de campo refente ao
projeto de pesquisa intitulado "Mães, mamãs e Mamans: gênero, raça, mobilidades e
dinâmicas familiares nas experiências de maternidades no Sul Global", em Maputo,
Moçambique, no período de 14/02/2026 a 22/02/2026, incluindo trânsito, com ônus
limitado 
para 
UnB 
e 
com 
ônus
para 
FAP/DF, 
conforme 
processo 
SEI 
nº
23106.117633/2025-30.
FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1642944, ocupante do
cargo de
Professor do Magistério Superior,
para participar do
15º Congreso
Internacional de Educación Superior "Universidad 2026", em Havana, Cuba, no período
de 07 a 15 de Fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI n. 23106.118479/2025-13.
JANAINA ANGELINA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1415303, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho científico
na
International
Conference
Social 
Science,
Engineering,
Education
and
Technology(ICSSEET), em Miami, Flórida, Estados Unidos, no período de 10/12/2025 a
13/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.119417/2025-29.
YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, matrícula SIAPE nº 1154967, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita à Universidad Nacional de
Colombia (Medellín/Colombia), parte das atividades da Rede Iberoamericana para
Neutralidade Carbônica da Industria dos Materiais Cimentícios (RINCIMCI/CYTED), em
Medellín, Colômbia, no período de 14/12/2025 a 21/12/2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.110003/2025-34.
ROZANA REIGOTA NAVES