DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.724, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038157/2025-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções pertencentes
à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:
. .Matrícula
.Servidor
.Função
.Símbolo
. .2172935
.GILBERTO MENDES DA
SILVEIRA LOBO
.Assessor de Comunicação
.CD-004
. .2041764
.JOSÉ 
HUMBERTO
ARAÚJO MONTEIRO
.Coordenador 
do
Curso 
de
Bacharelado em Engenharia Elétrica
.FUC-001
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.727, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038157/2025-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem os Cargos
de Direção (CD) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
.
.Matrícula
.Servidor
.Cargo
.Símbolo
.
.2172935
.
GILBERTO MENDES
DA SILVEIRA LOBO
.Diretor 
de 
Desenvolvimento 
e
Ambientes 
de 
Inovação,
cumulativamente com o cargo de
Diretor da Editora da UFAC
.CD-003
.
.2041764
.JOSÉ 
HUMBERTO
ARAÚJO MONTEIRO
.Diretoria de Propriedade Intelectual
e Transferência de Tecnologia
.CD-004
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionado, para responderem pela
Função Gratificada (FG), pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal
de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
. .Matrícula
.Servidor
.Função
.Símbolo
.
.2683754
.DALILA REGINA DA
SILVA QUEIROZ
.
Secretaria 
da
Pró-Reitoria
de
Inovação e Tecnologia
.FG - 0 0 2
.
.1901322
.MARTA ADELINO DA
S I LV A
.Coordenadoria 
de
Propriedade
Intelectual
.FG - 0 0 1
.
.1917738
.FRANCISCO DA SILVA
PASSOS
.Coordenadoria 
de 
Ambientes 
de
Inovação
.FG - 0 0 1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Alexandre Bonatto, matrícula SIAPE
nº 1241540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
09/11/2025 a 15/11/2025, para participar da Visita técnica ao Instituto de Ciências dos
Materiais (ICMUV) da Universidade de Valência, promovida pela Universidade de Valência,
em Valência /ES, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.021961/2025-61).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.511, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS da Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 5.275, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março
de 2025, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Morschbache, matrícula
SIAPE nº 1849698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
15/10/2025 a 22/10/2025, para participar do SOPRS 2025 Fall Meeting American Society
Ophthalmic Plastic and Reconstructive Surgery (16 e 17 outubro 2025)/AAO 2025 American
Academy of Ophthalmology Congress (18,19 e 20 outubro 2025), promovido pela American
Society Ophthalmic Plastic
and Reconstructive Surgery e
American Academy of
Ophthalmology, em Orlando/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022288/2025-87).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.744, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 13 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO GRAMS TEIXEIRA, constante na
Portaria n° 6726 de 04/12/2025, publicada na Página 37, Seção 2, do DOU n° 233 de
08/12/2025. (Processo nº 23103.025992/2025-91).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.757, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PRO G ES P
UFCSPA de 13 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUIS LEONEL COSTA RODRIGUES, constante
na Portaria n° 6723 de 03/12/2025, publicada na Página 37, Seção 2, do DOU n° 233 de
08/12/2025. (Processo nº 23103.025986/2025-34).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.758, 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 13 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA DELGADO MARQUES, constante na
Portaria n° 6698 de 04/12/2025, publicada na Página 37, Seção 2, do DOU n° 233 de
08/12/2025. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 1.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Alocar os Cargos de Direção e Funções Gratificadas remanejados do
Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados,
conforme Portaria MEC nº 812, de 4 de dezembro de 2025:
I - 1 (um) CD-3 na Coordenadoria de Ações Afirmativas, Acessibilidade,
Diversidades, Inclusão e Pertencimento - CAADIP/PROAF;
II - 1 (um) CD-3 na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF/RTR;
III - 1 (um) CD-4 na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF/RTR;
IV - 1 (um) CD-4 na Assessoria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação -
ASSPROPI/PROPI;
V - 1 (um) CD-4 na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - PROPI/RTR;
VI - 1 (um) CD-4 na Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG/RTR;
VII - 1 (uma) FG-1 na Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG/RTR;
VIII 
- 
1 
(uma) 
FG-2 
na
Divisão 
de 
Administração 
de 
Pessoal 
-
DA P / C A P P / P R O G ES P ;
IX - 1 (uma) FG-2 na Divisão de Governança e Planejamento de Tecnologia da
Informação - DGPTI/COIN/GABRTR;
X - 1 (uma) FG-2 na Divisão Administrativa - DIAD/EDITORA/GABRTR;
XI - 1 (uma) FG-2 na Divisão de Protocolo e Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD;
e
XII - 1 (uma) FG-2 na Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR.
Art. 2º Remanejar a FG-5 situada na Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR para
a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF/RTR.
Art. 3º Remanejar para a Reitoria as FG-4 que se encontram nos setores citados
no art. 1º, incisos II, VIII e IX desta Portaria.
Art. 4º Remanejar para a Reitoria as FG-5 que se encontram nos setores citados
no art. 1º, incisos X e XI desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR PEREIRA DO PRADO, Matrícula/SIAPE nº 1325934,
Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenador de Ações
Afirmativas, Acessibilidade, Diversidades, Inclusão e Pertencimento - CA A D I P / P R OA F.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Nomear o servidor VICTOR PEREIRA DO PRADO, Matrícula/SIAPE nº 1325934,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Coordenador de
Ações Afirmativas, Acessibilidade, Diversidades, Inclusão e Pertencimento - CAADIP/PROAF.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA FREITAS DE SÁ, Matrícula/SIAPE nº 2971393,
Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Assessora da Pró-reitoria de
Pesquisa e Inovação - ASSPROPI/PROPI.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Nomear a servidora ANA PAULA FREITAS DE SÁ, Matrícula/SIAPE nº 2971393,
Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Assessora da Pró-
reitoria de Pesquisa e Inovação - ASSPROPI/PROPI.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Dispensar
o
servidor
FERNANDO COSTA
NOGUEIRA,
Matrícula/SIAPE
nº
3303144, Administrador,
da Função
Gratificada (FG-4)
de Chefe
da Divisão
de
Administração de Pessoal - DAP/CAPP/PROGESP.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Designar o servidor FERNANDO COSTA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 3303144,
Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de
Administração de Pessoal - DAP/CAPP/PROGESP.
JONES DARI GOETTERT