DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Dispensar o servidor MAURO ROBERTO DA CUNHA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
2666772, Contador, da Função Gratificada (FG-4) de Chefe da Divisão de Governança e
Planejamento de Tecnologia da Informação - DGPTI/COIN/GABRTR.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar o servidor MAURO ROBERTO DA CUNHA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
2666772, Contador, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de
Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação - DGPTI/COIN/GABRTR.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.011, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL TODESCATO CAVALHEIRO, Matrícula/SIAPE nº
1388665, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe da Divisão
Administrativa - DIAD/EDITORA/GABRTR.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Designar o servidor RAFAEL TODESCATO CAVALHEIRO, Matrícula/SIAPE nº
1388665, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe
da Divisão Administrativa - DIAD/EDITORA/GABRTR.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Dispensar o servidor HIGOR MENDES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3124478,
Arquivista, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo
Institucional - DIPAI/PRAD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Designar o servidor HIGOR MENDES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3124478,
Arquivista, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Protocolo e
Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Dispensar o servidor FRANZ MACIEL MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971,
Administrador, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.016, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Designar o servidor FRANZ MACIEL MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971,
Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Seção de Cerimonial
- SECER/GABRTR.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 1.017, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Revogar os artigos 2º e 3º da Portaria 783, de 6 de outubro de 2025, do
reitor da UFGD, publicado no Boletim de Serviços da UFGD nº 6613, de 6 de outubro de
2025, os quais designaram a servidora SIMARA DE SOUSA ELIAS, Matrícula/SIAPE nº
1786653, Assistente Social, e a servidora ETIENE PAULA DA SILVA DINIZ, Matrícula/SIAPE nº
2063058, Revisora de Textos - Braile, nessa ordem sucessivamente; como substitutas, nas
ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, do/a Coordenador/a
(FG-4) da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Pertencimento-
C A A D I P / P R OA F.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 995, de 3 de dezembro de 2025, do Reitor da
UFGD, publicado no Boletim de Serviços nº 6685, de 3 de dezembro de 2025, a qual
designava a servidora CHRISTIANE CAMILO PIRES, Matrícula/SIAPE nº 1106020, Pedagoga,
como substituta do/a Coordenador/a da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade,
Inclusão e Pertencimento (FG-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo.
Art. 3º Designar a servidora SIMARA DE SOUSA ELIAS, Matrícula/SIAPE nº 1786653,
Assistente Social, e a servidora CHRISTIANE CAMILO PIRES, Matrícula/SIAPE nº 1106020,
Pedagoga, nessa ordem sucessivamente; para substituírem, nas ausências ou impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular, a/o Coordenador/a (CD-3) da Coordenadoria de Ações
Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Pertencimento- CAADIP/PROAF.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.732, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.035490/2025-30, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CASSIUS GUIMARAES CHAI, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível
001, matrícula SIAPE 2288554, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025 , para
participar da 11ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações
Unidas contra a Corrupção (Conferência da ONU contra a Corrupção), apresentação de
trabalho, na cidade de Doha-Catar, e do evento especial sobre Cooperação Internacional na
Recuperação de Ativos provenientes de Corrupção realizado pelo Instituto de Ciências do
Direito Penal da Universidade Normal de Pequim-China, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.755, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.035596/2025-33,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 369, de 24/11/2025, publicado no
DOU Nº 224, de 25/11/2025, Seção 3, página 71, DANIELE DE FÁTIMA AMORIM SILVA, CPF:
***.508.693-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Teoria Econômica, no código de vaga nº 0316759, junto
a(o) Coordenação do Curso de Ciências Econômicas/CCSO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.762, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.035101/2025-76, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CÉSAR FREDERICO DOS SANTOS, CPF ***.415.349-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2072318, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA/CCH.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 940, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS CRACO, matrícula SIAPE nº
1060953, no período de 2/2/2026 a 31/7/2026, para realizar estágio Pós-Doutoral na área
de Física da Matéria Condensada, no Leibniz Institute for Solid State and Materials
Research Dresden (IFW Dresden), em Dresden-Alemanha, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.009833/2025-08).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 943 - Exonerar o servidor Walter Barbosa Galvão, matrícula SIAPE 3017514, do exercício do
cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso-
UFMT - CSI/STI/UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta portaria
conta seus efeitos a partir do dia 8 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.105607/2025-
49).
Nº 944 -Nomear o servidor Danillo Alves Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 3319786, para
exercer o cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT - CSI/STI/UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta
portaria conta seus efeitos a partir do dia 8 de dezembro de 2025. (Processo nº
23108.105607/2025-49).
Nº 946 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato para provimento de cargo efetivo da
carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial
da União em 19 de novembro de 2025, seção 2, p. 35 e 36, través da Portaria-Reitoria nº 895,
de 17 de novembro de 2025, conforme se segue:
1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .JOÃO
PEDRO DE
OLIVEIRA
SOARES
MAIA
.Assistente em Administração
.VRN
.40
.326354
Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
Nº 947 - Autorizar a cessão do servidor Célio dos Santos, matrícula SIAPE nº 2161521, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Engenharia e Arquitetura
da Prefeitura do Campus de Cuiabá, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Logística e
Infraestrutura Hospitalar (GF - 0025), junto ao Hospital Universitário Júlio Muller -
HUJM/UFMT, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Esta portaria
cessará seus efeitos com a publicação do ato de exoneração da função emitida pela EBSERH.
Esta portaria conta seus efeitos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.103358/2025-57).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

                            

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