DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.605 - Processo nº 53500.092816/2025-43. Expede autorização à STARTNET
PROVEDOR COLNIZA LTDA, CNPJ/MF nº 49.298.470/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.606 - Processo nº 53500.092778/2025-29. Expede autorização à C.A.M. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.040.819/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.607 - Processo nº 53500.092701/2025-59. Expede autorização à MARCOS P AU LO
DE JESUS RIBEIRO, CNPJ/MF nº 27.869.535/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.608 - Processo nº 53500.092685/2025-02. Expede autorização à TIAGO COSTA PEREIRA,
CNPJ/MF nº 31.328.579/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.609 - Processo nº 53500.092689/2025-82. Expede autorização à ZBTEC
TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 47.677.071/0001-97, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.617 - Processo nº 53500.062056/2025-40. Expede autorização à ULTRANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.851.956/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.618 - Processo nº 53500.077823/2025-15. Expede autorização à POUPNET
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 12.486.092/0001-40, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.619 - Processo nº 53500.072803/2025-58. Expede autorização à DEDICADA AM
TELECOMUNICACOES
E
MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF
nº
43.246.961/0001-93,
para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.656 - Processo nº 53500.099434/2025-41. Expede autorização à IRAMAIA NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
37.354.709/0001-03,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.658 - Processo nº 53500.099388/2025-80. Expede autorização à M DO M S C
JADAO
BEKAANET,
CNPJ/MF
nº 59.500.871/0001-17,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.659 - Processo nº 53500.099315/2025-98. Expede autorização à INTERJURA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.288.304/0001-52, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.660 - Processo nº 53500.099277/2025-73. Expede autorização à ROUTERFIBRA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.798.342/0001-77,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.661 - Processo nº 53500.101191/2025-18. Expede autorização à UP FIBRA SERVICOS
DE COMUNICACAO & PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 59.176.608/0001-14, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.662 - Processo nº 53500.101174/2025-81. Expede autorização à CONECTA FIBRA
OPTICA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
61.526.214/0001-90,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.663 - Processo nº 53500.101170/2025-01. Expede autorização à PAULO LIRA
MENEZES, CNPJ/MF nº 21.510.034/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.664 - Processo nº 53500.101145/2025-19. Expede autorização à LUMIX FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 62.037.009/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.665 - Processo nº 53500.101020/2025-99. Expede autorização à NEWS INTERNET E
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 41.852.253/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.666 - Processo nº 53500.100975/2025-29. Expede autorização à MJP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 34.676.479/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.667 - Processo nº 53500.100969/2025-71. Expede autorização à ELISON DE S LIMA LTDA,
CNPJ/MF nº 33.775.457/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.669 - Processo nº 53500.080441/2017-69. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/09/2025, a autorização outorgada a MICRODATA DE LUCELIA SERVIÇOS DE PROV E D O R ES
LTDA, CNPJ nº 03.351.329/0001-95, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.678 - Processo nº 53500.096876/2025-35. Expede autorização à DANIEL FRANCA DE LIMA,
CNPJ/MF nº 30.086.910/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.680 - Processo nº 53500.100959/2025-36. Expede autorização à CARAVELAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.362.028/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.681 - Processo nº 53500.095128/2025-35. Autoriza Cmv Sebr Comercio de
Eletronicos Ltda, CNPJ nº 08.580.507/0002-54, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 28/11/2025
a 29/11/2025.
Nº 18.682 - Processo nº 53500.096192/2025-33. Autoriza TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ nº 03.476.876/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 05/01/2026 a 12/01/2026.
Nº 18.683 - Processo nº 53500.099916/2025-09. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/12/2025 a 07/12/2025.
Nº 18.684 - Processo nº 53500.101046/2025-37. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes
S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/12/2025 a 06/12/2025.
Nº 18.686 - Processo nº 53500.100405/2025-39. Expede autorização à REDE NETWORK
TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.117.720/0001-00, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.700 - Processo nº 53500.092903/2025-09. Expede autorização à IRAQUITAN
SEVERINO DE SOUSA FERREIRA, CNPJ/MF nº 23.512.246/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.704 - Processo nº 53500.087039/2025-15. Expede autorização à NEXTHOP
SOLUTIONS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
30.339.718/0001-78,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.707 - Processo nº 53500.087486/2025-74. Expede autorização à RS NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.375.495/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.708 - Processo nº 53500.090052/2025-51. Expede autorização à NOVA TRA N S P O R T ES
E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.131.921/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.709 - Processo nº 53500.092404/2025-11. Expede autorização à J. N. BARROS & CIA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.380.646/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.710 - Processo nº 53500.092501/2025-04. Expede autorização à ALFA SERVICOS E
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
41.885.915/0001-09,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.712 - Processo nº 53500.092762/2025-16. Expede autorização à GAV TELECO M
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 15.210.940/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.713 - Processo nº 53500.092889/2025-35. Expede autorização à AYAN A. S. SOUSA,
CNPJ/MF nº 34.665.327/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.715 - Processo nº 53500.093022/2025-05. Expede autorização à JNM BARROS
TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF
nº 31.332.239/0001-92,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.716 - Processo nº 53500.092569/2025-85. Expede autorização à VAUBAN S I LV A
REBOUCAS
JUNIOR,
CNPJ/MF
nº 36.685.283/0001-08,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.717 - Processo nº 53500.092806/2025-16. Expede autorização à FERNANDES E
FERREIRA FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 40.994.579/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.723 - Processo nº 53500.096921/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Princesa de Roncador Ltda, CNPJ 80.597.925/0001-09, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Roncador/PR.
Nº 18.724 - Processo nº 53500.103320/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA, CNPJ 29.630.365/0001-81,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
M i r a c e m a / R J.
Nº 18.725 - Processo nº 53500.103177/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GENOA FM LTDA, CNPJ 03.932.868/0001-18, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Siqueira Campos/PR.
Nº 18.726 - Processo nº 53500.103049/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ROTA DO SOL LTDA, CNPJ 03.876.852/0001-35, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Vista da
Aparecida/PR.
Nº 18.727 - Processo nº 53500.103106/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO OURO VERDE FM LTDA, CNPJ 22.223.358/0001-16, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguari/MG.
Nº 18.728 - Processo nº 53500.102768/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Paranaiba Ltda, CNPJ 02.197.861/0001-37, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itumbiara/ G O.
Nº 18.729 - Processo nº 53500.102360/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA PARAENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.265.236/0001-
48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São Luís do Paraitinga/SP.