DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 18.731 - Processo nº 53500.094550/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO XIMANGO LTDA, CNPJ 22.911.762/0001-82, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alenquer/PA .
Nº 18.732 - Processo nº 53500.103135/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aparecida de
G o i â n i a / G O.
Nº 18.733 - Processo nº 53500.098782/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CRUZEIRENSE DE JORNALISMO E RADIODIFUSAO, CNPJ
45.387.222/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Cruzeiro/SP.
Nº 18.734 - Processo nº 53500.100315/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 18.735 - Processo nº 53500.100365/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT.
Nº 18.737 - Processo nº 53500.094977/2025-71. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO PARCERIA CIDADA, CNPJ 06.853.714/0001-29, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Macaé/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 18.797, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53500.104284/2025-02.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA, CNPJ 20.230.611/0001-33,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 61, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250381 - Vozes da Quebrada - Vivências, Lutas e Esperanças na São Paulo
Periférica
VANESSA RIBEIRO GERLAH PAGANATTO
CNPJ/CPF: ***.211.098-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.349,25
Valor total atual: R$ 151.024,50
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511664 - DOCSP 2026
WHITE SWEET TACO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.335.966/0001-94
Processo: 01400038269202585
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 519.156,00
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O DOCSP é o Encontro Internacional de Documentário de São Paulo, que
terá sua décima segunda edição com atividades principais entre os dias 28 de julho a 14 de
agosto de 2026, em formato híbrido (presencial e online). No encontro serão oferecidas
atividades de exibição, capacitação, mercado e networking voltadas para o desenvolvimento,
produção, distribuição e internacionalização do documentário contemporâneo brasileiro. Serão
realizados 5 dias de mostra de filmes com debates (2 filmes exibidos presencialmente e 3 filmes
exibidos online), 3 laboratórios de capacitação profissional (em formato presencial), 6
seminários com cineastas de renome (formato presencial e online), 3 dias de conexões com o
mercado, que contemplará rodadas de negócios (formato online).
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513149 - Festival Cine Ternium
INSTITUTO TERNIUM BRASIL
CNPJ/CPF: 47.995.461/0001-05
Processo: 01400039961202521
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 181.518,95
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Difundir a linguagem cinematográfica por meio da realização de um
Festival de Cinema na região de Santa Cruz (Rio de Janeiro, RJ), com exibições de filmes e roda
de conversa.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513155 - O GREENVALLEY E A HISTÓRIA DA MÚSICA ELETRÔNICA NO BRASIL - Média-
metragem
VALERIA MARCONDES PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.359.545/0001-09
Processo: 01400039967202506
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 899.875,31
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar um documentário em formato de reportagem, em média-metragem,
com até 49 minutos, contando a história do Club Greenvalley e sua influência na cena da música
eletrônica brasileira. Mais do que um clube de música eletrônica, o Greenvalley ajudou a transformar
o som, a cultura e a tecnologia da música eletrônica no país. O filme mostra como a música
eletrônica movimenta a economia criativa, inspira novas formas de arte e conecta pessoas através
da luz, do som e da dança. O média-metragem será exibido em um circuito por 10 escolas da Rede
Pública do estado de Santa Catarina, seguido de uma oficina sobre produção cultural que premiará
os alunos de maior destaque com a participação na produção de um evento de música eletrônica.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513159 - Paracambi RP
RPX INOVACOES LTDA
CNPJ/CPF: 63.212.362/0001-66
Processo: 01400039971202566
Cidade: Cambuquira - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.801,90
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de uma cidade virtual interativa, inspirada no
município de Paracambi (RJ), com foco na promoção da identidade cultural, cidadania e
educação socioambiental.A iniciativa visa desenvolver um ambiente imersivo que reproduza
pontos históricos, culturais e naturais da cidade, possibilitando aos jovens e à comunidade a
vivência de experiências educativas relacionadas à gestão pública, educação ambiental,
trânsito e saúde.Por meio de atividades e interações digitais, o projeto estimulará o
pertencimento, a valorização do patrimônio local e o engajamento social, utilizando a
tecnologia como meio de formação cidadã e cultural.A proposta se destaca pela inovação na
utilização de ambientes virtuais como ferramenta de educação e promoção cultural,
fortalecendo os vínculos com a cidade e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de
Paracambi.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513161 - Espera
JOSE PEDRO REIS BARONI
CNPJ/CPF: ***.601.116-**
Processo: 01400039973202555
Cidade: Varginha - MG;
Valor Aprovado: R$ 321.502,50
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: ESPERA é um projeto de curta-metragem que se valida de grande
influência da corrente filosófica existencialista, traduzindo-a para a linguagem cinematográfica
por meio de um ritmo narrativo e visual contemplativo para com os detalhes imperceptíveis da
vida, muitas vezes deixados de lado.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513164 - Mostra Oceanos - Relações Lusófonas Contemporâneas
BREU CC LTDA
CNPJ/CPF: 27.420.472/0001-50
Processo: 01400039976202599
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 360.112,50
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Mostra Oceanos - Relações Lusófonas Contemporâneas é um evento de
difusão da produção audiovisual realizada no Brasil, em Portugal e em países Africanos de
língua portuguesa (PALOP). A segunda edição acontecerá em Fortaleza, com itinerância em
Baturité, ambas no Ceará, com programação totalmente gratuita. Durante cinco dias, o público
assistirá a produções de curtas, médias e longas metragens. Além das exibições, o evento
contará ainda com um ciclo itinerante, quatro apresentações musicais, uma apresentação de
dança, uma exposição e quatro oficinas.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513166 - Mãos que plantam
VINICIUS FRANK VAZ
CNPJ/CPF: ***.140.269-**
Processo: 01400039978202588
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 145.698,19
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Mãos que Plantam" é um documentário de curta-metragem (15 min)
sobre agricultura familiar em Curitiba e região metropolitana. Retrata personagens reais que
vivem do plantio, mostrando duas realidades distintas: de um lado, o trabalho artesanal e
sustentável de uma cooperativa; de outro, o modelo tecnificado e com investimento privado
inserido no turismo gastronômico. O filme traz também entrevistas com especialistas sobre a
importância da agricultura familiar para a saúde, o meio ambiente e a economia. O projeto
valoriza o trabalho no campo e estimula a reflexão sobre sustentabilidade e alimentação
saudável, prevendo 10 exibições gratuitas em escolas públicas, instituições sociais e
comunidades rurais. Também será realizado um festival de lançamento do documentário em
uma sala de cinema, que contará com um debate sobre agricultura familiar e meio ambiente.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513170 - Entrevista na Garagem
AYK AGENCIA DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 49.958.695/0001-08
Processo: 01400039982202546
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.287,00
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Roteirização, desenvolvimento e publicação de 12 episódios do podcast
"Entrevista na Garagem", sobre cultura, esporte, inovação e empreendedorismo, sob
apresentação de Yuri Turbo.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513173 - FESTICINP - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE PINHEIRO
FESTICINP FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE PINHEIRO LTDA
CNPJ/CPF: 61.689.994/0001-90
Processo: 01400039985202580
Cidade: Pinheiro - MA;
Valor Aprovado: R$ 460.548,00
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O FESTICINP - Festival Internacional de Cinema de Pinheiro tem como
objetivo promover a exibição de produções cinematográficas nacionais e internacionais,
fomentando o intercâmbio cultural e o fortalecimento da indústria audiovisual no Brasil. O
evento contará com sessões de cinema, oficinas, palestras e debates, reunindo artistas,
diretores e técnicos de diversos países e regiões brasileiras. Previsto para agosto/setembro de
2026, o festival será um marco cultural na cidade de Pinheiro, Maranhão.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513176 - RETRATOS NAS ESCOLAS
RETRATOS FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.081.761/0001-08
Processo: 01400039988202513
Cidade: Vitória da Conquista - BA;
Valor Aprovado: R$ 141.271,39
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto é uma formação introdutória sobre cinema e audiovisual
brasileiro, abordando a estrutura de um projeto e funções para a realização de uma obra
audiovisual. Possibilitando aos alunos, adquirir habilidades práticas relacionada a produção de
um filmes, vídeos e produção digital, e asism contribuindo para o crescimento na formação
audiovisual. Somado a isso, elucidar e proporcionar reflexões sobre a imagem, e propor a
desenvolverem um processo criativo autoral, e com isso, obterem percepção e sensibilização
do olhar e fazer cinematográfico. Movimentando e formando alunos para o crescimento do
audiovisual no sudoeste da Bahia.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513178 - No tempo do futebol: um filme sobre história e paixão pelo CAD em Guarapuava
FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09
Processo: 01400039990202592
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