DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2513394 - CINEMATECA DA MÚSICA - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO SITE E BASE DE DADOS
ASSOCIACAO CINEMA DA MUSICA
CNPJ/CPF: 47.794.558/0001-50
Processo: 01400040234202514
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 215.956,13
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de ações de desenvolvimento da
CINEMATECA DA MÚSICA a partir do tratamento e ampliação da base de dados cinema
DA música, e da implementação de melhorias do site cinematecadamusica.com.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2513402 - KONCIUS - Uma Aventura pelo Corpo Humano - Parte 2
NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02
Processo: 01400040242202552
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.001.187,00
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir a série animada "KONCIUS _
Uma Aventura pelo Corpo Humano _ Parte 2", composta por 34 episódios de até 4
minutos, voltados a crianças de 7 a 11 anos.De forma envolvente e educativa, a
animação apresenta conceitos de saúde, bem-estar, nutrição e autocuidado, incentivando
hábitos positivos e o desenvolvimento de uma consciência corporal e emocional nessa
faixa etária.Os episódios serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2513418 - Vídeos e Visuais do EP "Lugar de Falha".
SILAS GUADAGNINI
CNPJ/CPF: ***.799.819-**
Processo: 01400040260202534
Cidade: Arapongas - PR;
Valor Aprovado: R$ 460.635,12
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo a criação de sete vídeos curtos
baseados nas faixas do EP "Lugar de Falha", de minha autoria, Silas Guadagnini. Cada
vídeo funcionará como uma tradução visual das composições, explorando os temas de
vulnerabilidade, repetição e reconstrução que atravessam o trabalho. O projeto busca
unir
som e
imagem em
uma experiência
imersiva e
poética, utilizando
loops,
sobreposições e movimentos cíclicos como recursos estéticos. A proposta pretende
construir uma narrativa fragmentada, em que cada vídeo mantém autonomia, mas se
conecta aos demais por meio de ritmo, cor e atmosfera. Os vídeos serão exibidos em
sequência e em repetição, reforçando a ideia de falha como parte do processo criativo
e da existência humana. O conjunto audiovisual resultante será disponibilizado em
plataformas digitais e poderá ser apresentado em formato de instalação, ampliando o
alcance e o impacto sensorial do EP "Lugar de Falha".
PORTARIA SAV/MINC Nº 62, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s) abaixo,
para o(s)
qual(is)
o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252584 - 20o FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL
CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DE SAO PAULO - ITALCAM
CNPJ/CPF: 61.011.607/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 64.033,20
Valor total atual: R$ 863.022,60
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )
222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO
AMBIENTE
AZMINA
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 523,59
Valor total atual: R$ 499.424,40
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 211625 - Festival Internacional de Cinema sobre Animais - FICSA, publicado
na portaria nº 0058/21 de 23/09/2021, no D.O.U. de 24/09/2021, para Animalia Fest.
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412191 - Festival de Cinema Mario Peixoto - Mangaratiba
VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
2413230 - Marcas do Mundo: Uma jornada de cura nas 7 Maravilhas
BELIER PROJETOS ARTISTICOS LIMITADA
CNPJ/CPF: 14.253.201/0001-05
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
2413235 - UTOPIAS DO AGORA
SIMBIOTICA FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.552.352/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
2417102 - Into My Mind - Curta Metragem
JOAQUIM V JUNQUEIRA COBRA
CNPJ/CPF: 15.830.754/0001-46
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
247084 - Mov.Cine: Jovens Cineastas
ASSOCIACAO SABIA
CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
248611 - 6º É TUDO CRIANÇA - FESTIVAL DE CINEMA INFANTIL
Associação Cultural Sons da Mata
CNPJ/CPF: 11.562.681/0001-06
Cidade: Leopoldina - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
250018 - Cine Escola - Diversidade Cultural e Meio Ambiente
FRAIHA PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 00.538.914/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
251894 - A Voz do Churrasco
EL CAPITAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.638.191/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
253870 - Interior na Cena - Nordeste
VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410946 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2025.
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414908 - MEU NINHO- MONTAGEM E CIRCULAÇÃO EM PERNAMBUCO
AVOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.110.055/0001-21
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232097 - Festival Mia Cara 11ª Edição
TRENTO EDICOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.381.850/0001-99
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira
TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248727 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico - Norte do Brasil
CHIRIBOGA FOTOGRAFIA E ESTUDIO FINEART LTDA
CNPJ/CPF: 03.357.060/0001-54
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 822, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237148 - ARTECULTURA ZEROCLOWN
ALDO HAYRTON DEZAN
CNPJ/CPF: ***.492.048-**
Cidade: Votuporanga - SP;
Valor Complementado: R$ 134.838,00
Valor total atual: R$ 453.816,00