DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249455 - Da Janela - Circulação
TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 16.986.046/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 421.597,27
Valor total atual: R$ 1.311.372,15
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236526 - Turnê Nacional - Orquestra da China
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 67.293,52
Valor total atual: R$ 1.088.637,91
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411211 - Encontro de Culturas Tradicionais Chapada dos Veadeiros - 24º edição
ALDEIA MULTIETNICA SERVICOS, COMERCIO E HOSPEDAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 06.912.342/0001-64
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 13,50
Valor total atual: R$ 3.127.438,55
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246636 - IX Maratona Flauta e Fole
LUCIANA APARECIDA SCHMIDT DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.099.129-**
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 6.831,00
Valor total atual: R$ 357.231,60
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244644 - Edição do livro Cinemas Negros no Feminino: afeto e pertencimento além das telas
DALTON OLIVEIRA DE PAULA LTDA
CNPJ/CPF: 31.160.962/0001-31
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 7.808,00
Valor total atual: R$ 207.808,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 823, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314383 - Flores Blues Jazz Festival 2ª Edição
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTE E CULTURA DE FLORES DA CUNHA
CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.326,65
Valor total atual: R$ 138.711,70
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247814 - Fase II do Projeto Bordando a Paz em Serra Pelada- Curionópolis - PA
INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD
CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Reduzido: R$ 118,15
Valor total atual: R$ 315.026,85
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 824, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 236138 - PLANO BIANUAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades
Artísticas 2024/2025, publicado na portaria nº 0697/23 de 22/11/2023, no D.O.U. de
23/11/2023, para PLANO TRIANUAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades Artísticas
2024/2025/2026.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 249455 - Da Janela - Circulação, publicado na portaria nº 0772/24 de
23/10/2024, no D.O.U. de 24/10/2024.
Onde se lê: Realização circulação do espetáculo Da Janela, espetáculo de
repertório da Trupe do Experimento. O projeto é um espetáculo infantil que transforma
acessibilidade em jogo de cena e instiga os pequenos a experimentarem novas formas de
se comunicar. . O projeto contará com medidas de acessibilidade inseridas em sua
dramaturgia. Como contrapartida social, serão oferecidas oficinas e ensaios abertos.
Leia-se: Realização circulação do espetáculo Da Janela, espetáculo de repertório
da Trupe do Experimento. O projeto é um espetáculo infantil que transforma acessibilidade
em jogo de cena e instiga os pequenos a experimentarem novas formas de se comunicar.
. O projeto contará com medidas de acessibilidade inseridas em sua dramaturgia. Como
contrapartida social, serão oferecidos bate papos.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 166-E, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2029.
25-1524 A ÚLTIMA MONTANHA
Processo: 01416.012271/2025-55
Proponente: CINEMATOGRÁFICA SUPERFILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total aprovado: R$ 7.063.143,11
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 304.972,12
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27589-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.650.647,61
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2029.
25-1526 O ÚLTIMO NATAL DA FAMÍLIA PEIXOTO
Processo: 01416.012490/2025-34
Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.240.058/0001-91
Valor total aprovado: R$ 3.125.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1527 H2V: ALQUIMIA VERDE
Processo: 01416.012516/2025-44
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1528 DO OUTRO LADO DO MAR
Processo: 01416.012065/2025-45
Proponente: GABRIELA DIAS HOLZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.477.593/0001-42
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1529 DRONE
Processo: 01416.012453/2025-26
Proponente: DESVIA-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 12.658.679/0001-90
Valor total aprovado: R$ 597.280,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 477.280,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1530 NEGRO MURO: 2A TEMPORADA
Processo: 01416.012342/2025-10
Proponente: CARDUME FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 48.623.155/0001-00
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1531 ATÍPICA
Processo: 01416.012221/2025-78
Proponente: CLEMENTINA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.049.893/0001-49
Valor total aprovado: R$ 434.419,38
Valor solicitado ao FSA: R$ 434.419,38
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1532 DEUS LHE PAGUE
Processo: 01416.012248/2025-61
Proponente: BUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.440.714/0001-25
Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 9.120,780,83
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1533 ITAJUBARA - QUE ERA FEITO DE PEDRAS PRECIOSAS
Processo: 01416.012249/2025-13
Proponente: BUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.440.714/0001-25
Valor total aprovado: R$ 1.062.613,53
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.062.613,53
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1545 QUEIMAM DA MESMA FORMA
Processo: 01416.012451/2025-37
Proponente: DESVIA-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 12.658.679/0001-90
Valor total aprovado: R$ 4.592.500,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 825.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1546 MAMBEMBE
Processo: 01416.010982/2025-95
Proponente: ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 55.645.575/0001-53
Valor total aprovado: R$ 350.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
Art. 3º Aprovar a alteração de título do projeto audiovisual.
24-1246 de "DRA. MORTE" para "DRA. VIRGÍNIA"
Processo: 01416.009489/2024-41
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
Art.
4º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA