DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.377, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Mulheres no Comando
Título Original: Mulheres no Comando
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Carla Barros
Produtor(es)/Criador(es): Andrea Cassola, Fernanda Scalzo, André Antunes, Sabrina Nudeliman
Wagon, Flavia Feffer e Ruben Feffer
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria
Processo: 08017.002196/2025-66
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.378, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Minha Heroína
Título Original: Mon Heroine
País de Origem: França
Ano de Produção: 2022
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Noémie Lefort
Produtor(es)/Criador(es): Octopolis, Universal Pictures International, Indy Films
Distribuidor(es): Universal City Studios Produc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002767/2025-62
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Essência Nômade
Título Original: Essência Nômade
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2020
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Gabriel de Paula Cunha
Produtor(es)/Criador(es): Bactéria Filmes / Gabriel de Paula Cunha
Distribuidor(es): Contágio (Bacteria Filmes)
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas
Processo: 08017.002822/2025-14
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.380, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Sonhos de Trem
Título Original: Train Dreams
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Clint Bentley
Produtor(es)/Criador(es): Joel Edgerton
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002740/2025-70
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL
DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO
INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Timidez
Título Original: Timidez
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Susan Pereira Da Silva; Thiago Gomes Rosa Ribeiro
Produtor(es)/Criador(es): Modupé Produtora, Raccord Produções
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e autoagressão ou suicídio
Processo: 08017.002758/2025-71
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.382, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Cosmere RPG: Guerra das Tempestades - Guia de Regras
Título Original: Cosmere RPG: Stormlight - Handbook
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Processo: 08017.002561/2025-32
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 3
Título Original: Stranger Things - Season 3
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2020
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Matt Duffer, Ross Duffer, Shawn Levy e Uta Briesewitz
Produtor(es)/Criador(es): Dan Cohen, Iain Paterson, Matt Duffer, Ross Duffer e Shawn Levy
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo e violência
Processo: 08017.002865/2025-08
DAVID GONÇALVES ATHIAS
DESPACHO Nº 261/2025/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, EM 10 DE DEZEMBRO
DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.002454/2025-12
Obra: "Little Nicky - Um Diabo Diferente"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa
da obra "Little Nicky - Um Diabo Diferente", com fulcro no art. 86 da Portaria MJSP n°1048 de
15 de outubro de 2025 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se as seguintes considerações:
a) Foi recebido pedido de revisão da decisão que atribuiu a classificação da obra em
voga.
b) Foram encontrados elementos para a alteração da classificação indicativa
outrora atribuída.
c) A presença de tendências como tortura e mutilação, mesmo considerando os
atenuantes de contexto cômico ou caricato e de contexto fantasioso, e, principalmente, do
consumo de droga ilícita são suficientes para a elevar a classificação indicativa da obra.
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra
para "não recomendado para menores de dezesseis anos", por apresentar conteúdo sexual,
drogas e violência.
Recomenda-se a sua exibição após as vinte e duas horas, quando exibida em
televisão aberta.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
DAVID GONÇALVES ATHIAS
Coordenador-Geral
Substituto
DESPACHO Nº 262/2025/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, EM 10 DE DEZEMBRO
DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.002455/2025-59
Obra: "A Viagem de Chihiro"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa
da obra "A Viagem de Chihiro" (Sen to Chihiro no kamikakushi, 2001), com fulcro no art. 86 da
Portaria MJSP n°1048 de 15 de outubro de 2025 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se as
seguintes considerações:
a) Foi recebido pedido de revisão da decisão que atribuiu a classificação da obra em
voga.
b) Foram encontrados elementos para a alteração da classificação indicativa
outrora atribuída.
c) A presença de tendências como medo ou tensão leve, violência fantasiosa, ato
violento e presença de sangue, mesmo considerando o atenuante de contexto fantasioso, são
suficientes para a elevar a classificação indicativa da obra.
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra
para "não recomendado para menores de dez anos" por apresentar violência fantasiosa, medo
e drogas lícitas.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
DAVID GONÇALVES ATHIAS
Coordenador-Geral
Substituto