DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 776.626
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0657521/2025.
Interessado: EMINE ASLAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 65
da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art. 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 776.167
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0657076/2025.
Interessado: RASEL SARDER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 e 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 775.819
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0656728/2025.
Interessado: SAVSAN ALHUTHEILY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) II da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e Parágrafo 2º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 775.815
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0656724/2025.
Interessado: HEMEYR ALHUTHEILY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e Parágrafo 2º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 775.730
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0656639/2025.
Interessado: RONALD SAINT VICTOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 775.693
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0656602/2025.
Interessado: JEAN NATANAEL DORCELIE FRETIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8, 9
e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 775.267
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0656225/2025.
Interessado: OUSMANE BARRY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º, 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 51, 56 e do
item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 775.194
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0656152/2025.
Interessado: ANALIA LUCIA GONZALEZ BULEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.(s)
65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 e 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3, 4, 5, 6, 8,
9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 774.857
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655846/2025.
Interessado: FAUBERT ANATY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 774.750
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655740/2025.
Interessado: LUIS HUMBERTO FRANCO MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 221, parágrafo único; Art. 238, § 1º, Art. 239, incisos II e III do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o requerente não possui 15 (quinze) anos de
residência por prazo indeterminado.
Código: 774.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655734/2025.
Interessado: MODOU DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por
prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na legislação.
Código: 774.679
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655674/2025
Interessado: DEXIS ELENA BRITO VILLARROEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, §2º, art. 7º da Portaria
623/2020, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 2,
3, 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 774.622
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655618/2025
Interessado: VICTOR MANUEL VALLEJOS NUNEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, §2º, art. 7º da Portaria
623/2020, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 2,
3, 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 774.347
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655352/2025.
Interessado: SAHAR HAMEEDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 774.328
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655333/2025.
Interessado: JULISA BEXAIR DURAN RAMOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 774.189
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655194/2025.
Interessado: OMAR LUTFI ABDULRAHMAN BAFAQEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 221, caput, IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 774.068
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655087/2025.
Interessado: LEILA ALDAMA ECHEZABAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único, Art. 245, inciso I, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 4 do Anexo
III da Portaria 623/2020.
Código: 773.939
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654971/2025.
Interessado: MARCO ANTONIO CAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
Parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 773.910
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654943/2025.
Interessado: MOHAMAD AWALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e parágrafo 2º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 773.783
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654816/2025.
Interessado: HADI HAMZE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) II c/c art. 66, Inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art(s).233, incisos II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8, 11 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 773.318
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654400/2025.
Interessado: CINTHIA ITATI GABRIELA MINUZZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 e 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 773.177
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654283/2025.
Interessado: MOHAMMED JOSIM UDDIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 e 2364 do Decreto 9.199/2017.