DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 779.907
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660657/2025.
Interessado: MOHAMED YOSSEF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, parágrafo 2º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8 e
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 779.486
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0660242/2025
Interessado: ALIAURIS JULIET OSORIO VEZGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso II da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 779.398
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660157/2025.
Interessado: SERIGNE ABDOULAHAT MBAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I, Item 6 da
Portaria 623/2020.
Código: 779.163
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659935/2025.
Interessado: MBAYE GNINGUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 779.086
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659861/2025.
Interessado: DAME SARR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020, por não ter comparecido
a coleta de biometria e conferência dos documentos físicos.
Código: 779.079
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0659854/2025
Interessado: BERNARDO ORELLANA MARECA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 244 e 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 778.996
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659786/2025.
Interessado: ANDREA POZZATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do prazo de
ausência do país, disposto no Art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.855
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659650/2025.
Interessado: CLAUDJINE MARIE LUCIE NELSON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 778.837
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0659632/2025
Interessado: MARCOS ANTONIO BRITO RONDON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art. 70
da Lei nº 13.445/2017, do art. 244 e 245 do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.655
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659450/2025.
Interessado: AYSE YOSSEF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) II da Lei nº 13.445/2017 e Art(s). 233, § 2º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada se ausentou do território nacional por mais de um ano, proponho
o indeferimento do pedido.
Código: 778.591
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0659386/2025
Interessado: MIRIDSON ANTOINE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s).
70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.555
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659350/2025.
Interessado: ROD JEAN JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos art. 65,
inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; art.221, 233, 234, inciso I, II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017; artigo 5, 51, 56, Item 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 778.549
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659344/2025.
Interessado: DUNEL MATHURIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 778.445
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659240/2025.
Interessado: FRENEL LAINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 778.150
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0658987/2025.
Interessada: SELINA BRITWUM AGYEPONG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e
dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 778.128
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0658965/2025.
Interessado: ADELA ISABEL GUMUCIO RUIZ DE JESU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 incisos II e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 777.856
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0658717/2025.
Interessado: JEANNETTE ZEITOUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 777.833
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0658695/2025
Interessado: IDALINA RAMONA MONTIEL CARBALLO DE SOUZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
artigo 70, § único da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 777.353
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0658235/2025.
Interessado: NELSON TORRES GUERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do item Anexo I, Item 6 da
Portaria 623/2020.
Código: 777.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0658108/2025.
Interessado: HANI EL MERCI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria
623/2020.
Código: 776.988
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0657867/2025
Interessado: CARLA ALEXSANDRA DA SILVA MORAES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente é brasileiro (a) nato (a), e, portanto, não atende ao requisito previsto no art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 776.925
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0657808/2025.
Interessado: CHRISNEL JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria
623/2020.