DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121100068
68
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 773.037
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654145/2025
Interessado: SERAFIM PACHECO NUNES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017 e Art. 238 do Decreto 9.199/2017.
Código: 773.006
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654114/2025.
Interessado: MARIA DJOULICA SANDY JACE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 772.867
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653975/2025.
Interessado: ESDRA DAPHINIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 772.846
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653954/2025.
Interessado: AGUSTIN ANDRES GAGLIARDI MENTEGUIAGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 e 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 772.800
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653908/2025.
Interessado: VARVARA BEON SIDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 772.434
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653573/2025.
Interessado: CHARMENE DORENARD DUMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 772.161
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653310/2025
Interessado: REYMOND ENCIO LARRACAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 70 da
Lei nº 13.445/2017, do art. 244 do Decreto 9.199/2017.
Código: 771.877
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653034/2025.
Interessado: HANADI SABHAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 771.658
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0652838/2025.
Interessado: TASSY FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 771.457
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0652653/2025.
Interessado: ELHAM ALSUYOUFI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 e 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 771.125
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0652333/2025.
Interessado: FRANTZCIA MEDJINA AGENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 771.014
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0652232/2025
Interessado: ADAM HALIMA HUSSEN ABDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 70 da
Lei nº 13.445/2017, do art. 245, I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3, 4, do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 771.013
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0652231/2025.
Interessado: SHARON CHIAMAKA ANOSIKE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 233,
parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 770.826
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0652049/2025
Interessado: HOLANDA FRANCISCA GARCIA DE QUIJADA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, caput,
da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 244, caput, do Decreto 9.199/2017.
Código: 770.753
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0651989/2025.
Interessado: ROSE GUERDIE JOLY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
III da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 770.690
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0651947/2025.
Interessada: YULIA DE ANDRADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 770.679
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0651941/2025.
Interessada: DERDELY LUDJIE JEROME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5 e 8
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 770.612
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0651881/2025.
Interessado: IDRISSA DEME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou documentos constantes
do Anexo I, itens 10, 11 e 12 da Portaria nº 623/2020.
Código: 770.096
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0651380/2025.
Interessado: EMILE VOLMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 769.866
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0651183/2025.
Interessado: JACQUELINE ESTANIS MARCELIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e III da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos contantes do Anexo I, Itens 8 e 13 da Portaria
623/2020.
Código: 768.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0650167/2025.
Interessado: SYLVIO JEAN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 768.504
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0650078/2025.
Interessado: JAMSON VINCENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 8 do Anexo I,
da Portaria 623/2020.
Código: 768.490
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0650067/2025.
Interessado: SAMO BERGLEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.