DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 768.436
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0650003/2025.
Interessado: MIGUEL ABRAHAN NAVARRO SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do
Decreto 9.199/2017.
Código: 768.365
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649945/2025
Interessado: NEEMIAS TIAGO BRANCOZINHO CADENGUES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto 9.199/2017.
Código: 768.277
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649880/2025.
Interessado: ISAURA PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 768.072
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649697/2025.
Interessado: LOUINES LAGUERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 767.550
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649287/2025.
Interessado: SEYNABOU SOW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 766.892
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648696/2025
Interessado: LUIS DANIEL RIVAS BERMUDEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens
2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 766.876
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648682/2025.
Interessada: MERYEM TAKAFI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens
4, 5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 766.848
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648657/2025
Interessado: GALO JOSUE LOPEZ GOMEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e do art. 56 e itens 3,
4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 766.428
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648305/2025.
Interessado: MARIA FERNANDA NUNEZ MERCHAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 766.412
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648293/2025.
Interessado: OLIVER JHON RAMIREZ LING.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 766.393
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648278/2025.
Interessado: WAFI DALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 5º, 56 e itens 5, 8 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 766.234
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648123/2025.
Interessado: DONY DUVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 766.056
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647992/2025
Interessada: MELISA ANABELLA KALAYCIOGLU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens
2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 765.580
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647601/2025.
Interessado: VICTOR ABEL RIZZO TERCEROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 765.266
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647344/2025.
Interessado: CARLINE NALICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017; e Art. 233, incisos III e IV, do Decreto
9.199/2017.
Código: 764.965
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647111/2025
Interessada: ELOISA CAROLINA NATIVIDAD SCARDUA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; do art. 221 do Decreto 9.199/2017, e do art. 56 e item 8 do anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 764.694
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646893/2025.
Interessado: KEVIN LEBON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui residência permanente, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017;
Art(s). 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 764.682
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646881/2025.
Interessado: EMMANUELLA ALEXANDRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65,
inciso(s) II da Lei nº 13.445/2017 e Art(s). 233, incisos II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não possui residência no território nacional pelo prazo mínimo de quatro
anos.
Código: 764.590
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0646789/2025
Interessado: CESAR AUGUSTO NALERIO CRUZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, no Arts. 221, 233, §2º e 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Arts. 51 e 56 e itens 4, 5, 8 e 9, do
Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 764.506
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0646705/2025
Interessado: AMALIA BUNDUKI DOS SANTOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017; e Art. 233, incisos II e IV, do Decreto
9.199/2017.
Código: 764.427
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646626/2025.
Interessado: ADNAN AZMI ABD MASOOD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e
itens 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 764.425
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646624/2025.
Interessado: NDARY YACINE DIOUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 221, caput, IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 764.340
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646539/2025.
Interessado: CARINA VLADMIROVNA MANUEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e item
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
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