DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1876; Conta Captação: 676101
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 3326123000105 INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL ( INSTITUTO
GUARDIOES DO MAR)
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017614
SEI n°:02000-009974/2025-41
VALOR APROVADO: R$ 2.800.780,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto Ondas Limpas na Estrada - 2º Ciclo dará
continuidade à expedição científica iniciada em 2022, percorrendo novamente a costa
brasileira entre 2026 e 2027.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2807; Conta Captação: 653209
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 34867862000138 COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE PAUDALHO - COOPCAPA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018905
SEI n°:02000-000297/2025-03
VALOR APROVADO: R$ 1.645.046,00
RESUMO DO OBJETO: Criação e fortalecimento da Rede Solidária de
Comercialização de Materiais Recicláveis da Mata Norte de Pernambuco.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 673; Conta Captação: 722472
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 34392249000101 ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE AREZ
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018910
SEI n°:02000-013669/2025-53
VALOR APROVADO: R$ 1.568.269,92
RESUMO DO OBJETO: Implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis na
região litorânea potiguar, por meio da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras, do
fortalecimento de parcerias entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, e da
promoção de ações contínuas e integradas de educação ambiental.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1066; Conta Captação: 562793
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 7002604000116 COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO,
COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA
CAPELA DO SOCORRO - COOPERCAPS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018918
SEI n°:02000.013793/2025-19
VALOR APROVADO: R$ 1.522.000,00
RESUMO DO OBJETO: Implantar uma filial da Rede Transforma no litoral, com foco
na inclusão socioambiental de catadores, por meio da utilização das Recicletas (bicicletas
adaptadas com carretas), ações de capacitação, educação ambiental e estruturação de um
núcleo de triagem, armazenamento e comercialização de recicláveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3561; Conta Captação: 760684
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 29569087000102 SOLOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023412
SEI n°:02000-013062/2025-73
VALOR APROVADO: R$ 1.999.596,76
RESUMO DO OBJETO: O programa RODA - Delivery da Reciclagem, desenvolvido
pela SOLOS, é uma solução estruturante de logística reversa realizada em cooperação técnica
com a Prefeitura de Salvador, por meio da SECIS (Secretaria de Sustentabilidade e
Resiliência).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3158; Conta Captação: 2252171
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PORTARIA SQA/MMA Nº 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS
E QUALIDADE AMBIENTAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº
12.254, de 19 de novembro de 2024, e tendo em vista o art. 2° da Portaria GM/MMA
1.250 de 13 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1.º Ficam admitidas as propostas relacionadas no anexo desta Portaria,
que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto
nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de
dezembro de 2024, passam à fase de captação de incentivos.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS
Substituto
ANEXO
PROPOSTAS ADMITIDAS
PROPONENTE:94505070000145 PAVAN VASILHAMES LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000036
SEI n°: 02000.009249/2025-72
VALOR APROVADO: R$653.700,00
RESUMO DO OBJETO: Este projeto tem por objeto ampliar a coleta de
vasilhames e vidros, assim como também aumentar a quantidade de reciclagem deste
resíduo, como também o valor agregado do mesmo, na região de Caxias do Sul, Rio
Grande do Sul.
CONTA CAPTAÇÃO:
Banco do
Brasil; Agência:
1801 Conta
Captação:
587214
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:45583890000140 CATALOG - LOGISTICA CIRCULAR LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000041
SEI n°: 02000.009251/2025-41
VALOR APROVADO: R$5.741.436,00
RESUMO DO OBJETO: O Educando para a Reciclagem: Escolas + Verdes é um
projeto estruturante e validador da logística reversa de embalagens pós-consumo, que
une educação, tecnologia e cidadania para construir uma nova cultura ambiental.
CONTA CAPTAÇÃO:
Banco do
Brasil; Agência:
1557 Conta
Captação:
307793
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:26349496000105 SUL ECOVIDROS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000003
SEI n°: 02000.009155/2025-01
VALOR APROVADO: R$6.153.840,78
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é a expansão e otimização do
sistema de coleta, processamento e reciclagem de vidros na região da Campanha
Gaúcha, abrangendo os municípios de Bagé, Aceguá, Dom Pedrito, Livramento, Hulha
Negra, Candiota, Caçapava do Sul e Lavras do Sul.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 34 Conta Captação: 1058649
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:11472760000118 COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE OURINHOS - CCMRO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000090
SEI n°: 02000.009262/2025-21
VALOR APROVADO: R$1.300.200,00
RESUMO DO OBJETO: Fortalecer o sistema produtivo e a geração de renda
da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ourinhos - CCMRO - Recicla
Ourinhos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 379 Conta Captação: 69164X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:5988223000122 ALIANZA
CONSULTORIA DE
NEGOCIOS E
TECNOLOGIA LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000137
SEI n°: 02000.009300/2025-46
VALOR APROVADO: R$263.155,58
RESUMO DO OBJETO: O objeto
deste projeto é PESQUISA SOBRE
RECICLAGEM MECÂNICA PARA RESÍDUOS
TÊXTEIS PÓS-PRODUÇÃO (RETALHOS DE
TECIDO), com foco em composições mistas, como sintéticos/ naturais / artificiais.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5596 Conta Captação: 98175
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 11 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:45726609000180 INSTITUTO SHANEIHU YAWANAWA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000149
SEI n°: 02000.009307/2025-68
VALOR APROVADO: R$2.000.000,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Aldeia Yawarani Lixo Zero tem como
objetivo central implantar, de forma participativa e intercultural, um modelo
sustentável e replicável de gestão de resíduos sólidos em comunidade indígena da
Amazônia, com ações integradas de educação ambiental, estruturação de coleta
seletiva, valorização dos saberes tradicionais, fortalecimento da economia circular e
mobilização comunitária, visando à promoção do Lixo Zero, da inclusão socioprodutiva
e da redução dos impactos ambientais locais.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 32 Conta Captação: 1055895
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:47577099000152 
FIBRATECH 
E
TERRA 
VERDE 
SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000018
SEI n°: 02000.009164/2025-94
VALOR APROVADO: R$7.485.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objetivo implementar, de forma
tecnicamente estruturada e ambientalmente responsável, um sistema integrado de
coleta, transporte, beneficiamento e reutilização de resíduos sólidos de madeira
classificados como Classe II-A.
CONTA CAPTAÇÃO:
Banco do
Brasil; Agência:
1390 Conta
Captação:
219002
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:2597352000100 GEOFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000082
SEI n°: 02000.009259/2025-16
VALOR APROVADO: R$2.025.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto "TV Lixo Zero Brasil: Conscientização e
Educação para um Futuro Sustentável", proposto pela GeoFilmes em parceria com o
Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), tem como objeto a criação e operação de um canal
audiovisual educativo, multiplataforma, com foco na disseminação de boas práticas de
sustentabilidade, incentivo à cultura do lixo zero, valorização da economia circular e
fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.
CONTA CAPTAÇÃO:
Banco do
Brasil; Agência:
5255 Conta
Captação:
228370
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:39256397000112 COOPERATIVA DE TRABALHO BENEFICENTE
DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RENASCER 4R
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000523
SEI n°: 02000-010579/2025-19
VALOR APROVADO: R$1.832.450,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto "Infraestrutura da Célula Lixo Zero em Jurerê
Internacional: Estação Multifuncional, Compostagem e Coleta Porta a Porta com Inclusão de Catadores"
tem como objeto a implantação e operacionalização de um modelo integrado de gestão de resíduos
sólidos urbanos, fundamentado nos princípios da economia circular e da não geração de resíduos.

                            

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