DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 285/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.050/2017-LASCA 
MINERACAO 
E
CONSTRUCOES 
LTDA-OF.
N ° 5 0 8 6 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°50519/2025/COROUT-SC/ANM
815.322/2000-EXTRACAO
DE 
AREIA
VERDE 
VALE
LTDA-OF.
N ° 5 0 5 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.103/2007-TJF
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 5 1 0 8 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.430/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-OF. N°50853/2025/COROUT-
SC/ANM
815.638/2018-MUNICÍPIO DE TURVO-OF. N°50687/2025/COROUT-SC/ANM
815.536/2018-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°51042/2025/COROUT-
SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.061/2021-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração
N°4/2021/ de 09/12/2025
815.430/2021-MUNICIPIO 
DE
PRESIDENTE 
NEREU-Registro
de 
Extração
N°8/2021 de 09/12/2021
815.826/2007-MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO-Registro de Extração
N°14/2010 de 09/12/2025
815.638/2018-MUNICÍPIO DE TURVO-Registro de
Extração N°12/2019 de
09/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.150/1984-MINERACAO 
BRANDAO
LTDA-OF. 
N°50918/2025/COROUT-
SC/ANM
815.286/2021-NORBERT HUNDT-OF. N°50887/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.440/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS
815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO
815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.382/2025
Titular: VM RENTAL LTDA
Ofício nº: 50966/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.351/2025
Titular: BRITAGEM PRIMAVERA LTDA
Ofício nº: 50970/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 50975/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.251/2025-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°45706/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 45708/2025/COROUT-SC/ANM
815.422/2025-MUNICIPIO DE CANOINHAS-OF. N°46743/2025/COROUT-SC/ANM
e Ofício nº 46744/2025/COROUT-SC/ANM
815.281/2025-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°50901/2025/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 50902/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 286/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
8271/2025-815.284/2023-MERIS TADEU BURATTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8272/2025-815.330/2025-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
D ES P AC H O
Relação nº 288/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 424/2025 de 09/12/2025 - Processo nº: 815.282/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PAPANDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): PAPANDUVA/SC
Registro de Extração n°: 423/2025 de 09/12/2025 - Processo nº: 815.326/2025
- Titular: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): MASSARANDUBA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 119/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8252/2025-801.053/2023-MAWE MINERACAO LTDA-
8251/2025-800.989/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
8250/2025-800.948/2023-FRANCISCO HELIO FEITOSA MOREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8249/2025-801.013/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8248/2025-801.012/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8247/2025-801.011/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8246/2025-801.010/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8245/2025-801.009/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8244/2025-801.007/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8243/2025-801.006/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8242/2025-801.005/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8241/2025-801.004/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8240/2025-801.003/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8239/2025-801.001/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8238/2025-801.000/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8237/2025-800.999/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8236/2025-800.998/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8235/2025-800.996/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8234/2025-800.995/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8233/2025-800.994/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8232/2025-800.993/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8231/2025-800.992/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 100/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 896.107/2014 - Titular: QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 484/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 896.958/2006 - Titular: NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. - Substância(s): GRANITO
- Município(s): CASTELO/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 483/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 896.546/2004 - Titular: BRASPEDRA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
SANTA LEOPOLDINA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 482/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 896.302/1999 - Titular: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s):
GRANULITO - Município(s): ECOPORANGA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 485/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 896.580/2013 - Titular: GRANIT DO BRASIL MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO
- Município(s): AFONSO CLÁUDIO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 102/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.490/2024 - Interposto por Irmaos Bizerra Locacoes e Terraplanagem Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.165/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-
Alvará n°7.111/2024 -
Cessionario:48076.896066/2025-07-Nativa
Comércio de
Areia
Ltda-
CPF ou
CNPJ
57.503.429/0001-19.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.418/2024-MINERACAO TROPICAL LTDA-
Cessionário:Quiuqui Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°11.102/2024
896.107/2018-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS
LTDA- Cessionário:Stinguel Comércio e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 14.296.692/0001-71-
Alvará n°6.974/2025
896.237/2015-WAGNER ZUCOLOTO MARCCHIORI- Cessionário:Mineração Orobó
Ltda- CPF ou CNPJ 62.958.367/0001-70.- Alvará n°285/2016
896.705/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
Cessionário:Rogran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará
n°11.296/2007
890.372/1988-BENJAMIM 
ZAMPIROLLI- 
Cessionário:Calcimar 
Calcáreos 
e
Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 27.468.339/0001-73- Alvará n°431/1991
896.298/2004-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
Cessionário:Rogran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará
n°Alvará de Pesquisa nº 1.119/2007
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
896.219/2021-JANDIR FRAGA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Área de 618,27 para 349,26-
GRANITO-SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES/UF
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.527/2014-CERAMICA BOAPABA LTDA- Prazo:1(UM)ANO
890.099/1985-CALIMAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Prazo:02(DOIS)ANOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°47953/2025/SERFIS-ES/ANM
896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°47889/2025/SERFIS-ES/ANM
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO
LTDA-OF. N°44547/2025/SERFIS-
ES / A N M
896.326/2004-MINERACAO BARBADOS LTDA-OF. N°48602/2025/SERFIS-ES/ANM
890.239/1988-PANCIERI GRANITOS LTDA-OF. N°48766/2025/SERFIS-ES/ANM
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°48146/2025/SERFIS-ES/ANM
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°48768/2025/SERFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-GRANITO
007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-MÁRMORE
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-SAIBRO
007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-Calcita, Pegmatito e
Saibro
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de
lavra(558)
896.171/2006-S & C GRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 232/2010-
Arrendatário: 48076.896078/2025-23 - Cattegran Granitos do Brasil Ltda- CNPJ
06.203.008/0001-31- Termino do arrendamento:01/12/2055
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
801.359/1972-INDÚSTRIAS
DE 
MÁRMORES
CAVALIERE
LTDA-OF.
N°7175/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra