DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
890.520/1991-GEMINI 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°49279/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.001/2023-DEVANI
ZICO 
BROMORSCHENKEL-
Cessionário:RIO
BONITO
EXTRAÇÕES LTDA ME- CNPJ 57.281.292/0001-03- Registro de Licença N° Registro de Licença
nº 678/2024- Vencimento da Licença: INDETERMINADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.163/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°48615/2025/SERFIS-ES/ANM
896.164/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°49145/2025/SERFIS-ES/ANM
Despacho publicado(756)
896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-Torno nulo
o Despacho nº 161174/COROUT-ES/RJ/ANM/2025, assinado pelo Coordenador Regional de
Outorga-ES/RJ em 24/10/2025 e pelo Gerente Regional da ANM/ES em 30/10/2025.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.459/2011-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO
LTDA-OF. N°45963/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO
MARMORES E
GRANITOS LTDA-OF.
N ° 4 6 1 0 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
896.075/2006-IRMAOS
CAFFEU SHOPPING
AGRICOLA
E AREIA
LTDA-OF.
N ° 4 7 6 3 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-OF. N°Ofício nº
5 0 9 6 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.028/2001-AREAL 
SÃO 
JOSÉ
LTDA 
EPP-OF. 
N°47976/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
896.671/2001-CERAMICA 
FEREGUETTI
LTDA-OF. 
N°46835/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 49606/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-OF. N°Ofício nº
4 9 9 7 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.540/2003-MINERACAO ITUETA LTDA- ALVARÁ n° 2.130/1992 (PARTE) -
Cessionário: Vilux Vitória Lux Industrial Ltda- CNPJ 31.494.990/0001-95
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
896.540/2004 -PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA -
Reavaliação de recursos de: GRANITO
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME
896.327/2004-AREAL SAO DOMINGOS LTDA
896.060/1996-G. L. E GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.126/2025-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°Ofício nº 49448/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA-OF. N°Ofício nº
5 0 4 5 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.207/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.036/2023-BARROSO
CONSULTORIA
E SERVICOS
GEOLOGICOS
LTDA-OF.
N ° 4 7 8 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 103/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8255/2025-896.033/2022-LELIO CUNHA-
8254/2025-896.032/2022-LELIO CUNHA-
8253/2025-896.100/2018-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 104/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
896.093/2020-JAGUARENSE
TRANSPORTE 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF.
N°41427/2025/COROUT-ES/RJ/ANM-DOU de 21/10/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.257/2010 - MINERACAO COLATINA LTDA - COLATINA/ES, MARILÂNDIA/ES -
Guia n° 419/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 50.000 t/ano
896.333/2024 - E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ITAPEMIRIM/ES
- Guia n° 436/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 311/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.051/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.052/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.008/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.007/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.006/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.016/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.047/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.137/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.048/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.606/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
851.975/2013-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
851.003/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.727/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
851.973/2013-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
850.513/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.511/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.226/2020-TELMO NAMEN LOPES FILHO
851.064/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.062/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.063/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.061/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.060/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.057/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.058/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.053/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.050/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867422/2025-76-EMERSON
DE ALMEIDA
OLIVEIRA (Documento SEI:
18631762)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.225, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831715/2025-74-FORTE MINERADORA LTDA (Documento SEI: 18631764)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB -
871.787/2024 - Requerimento de: Indefere solicitação de redução de nível de emergência
(Processo: 48062.970258/2025-33)
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem de Contenção de Rejeitos
- ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: Atualização cadastral deferido
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°46916/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°50838/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem Grameiro - CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA - 866.327/2023
- Requerimento de: nº 2074, atualizando campo Volume de projeto licenciado do
reservatório (m³) para o valor 869.236,52 m³
Barragem BR (ID: 8196) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 009.291/1967 -
Requerimento de: nº 2069, atualizando os campos "Volume de projeto licenciado do
Reservatório" para o valor 206.315.699 m e "Volume atual do reservatório (m³)" com o
valor 157.556.004 m³
BR ISMAEL - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de: nº 2070,
alterando os campos Capacidade total do reservatório (m³) para o valor 416.039,59 m³ e
Volume atual do reservatório (m³) para o valor 398.407,42 m³
Barragem Sedimentação de finos - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE
LTDA - 820.079/1994 - Requerimento de: nº 2090, alterando o campo Volume de projeto
licenciado do Reservatório (m³) para o valor 290.000,00 m³
Barragem T04 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.217/2021 - Requerimento de:
nº 2071, alterando o campo Volume atual do reservatório (m³) para o valor 328.499,72
m³
BARRAGEM
DO BURACO
-
CMOC
BRASIL MINERACAO,
INDUSTRIA
E
PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 - Requerimento de: nº 2088, alterando os campos
"Volume de projeto licenciado do Reservatório" e "Capacidade total do reservatório" para
o valor 91.313.397,90 m³, "Volume atual do reservatório" para o valor 83.844.869,09 m³
e "Altura Máxima" para 75 m
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem 1, Barragem 2 e Barragem B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-
003.081/1962-OF. N°42148/2025/CORBS/ANM (18123412)
Barragem 
Metago-DOMUS 
AUREA
MINERACAO 
LTDA-804.365/1975-OF.
N°43222/2025/CORBS/ANM (18197675)
Barragem 
B12-MOSAIC 
FERTILIZANTES
P&K 
LTDA.-003.081/1962-OF.
N°40220/2025/CORBS/ANM (18007408)
TD1, TD2 e TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-
820.601/1997-OF. N°45110/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18336202)
Barragem 
P1-1-COMPANHIA
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO 
CRM-
910.704/1978-OF. N°46099/2025/CORBS/ANM (18382922)
Barragem
CBC-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DO
COBRE-910.139/1982-OF.
N°46910/2025/CORBS/ANM (18436869)
Fase de Lavra Garimpeira