DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Vice Governadoria ........................................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 3
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 5
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 7
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 8
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - SEPCD ..................................................................................... 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 13
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 13
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 14
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 18
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 18
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM........................................................................ 18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 19
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 21
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
SPA Alvorada ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO