DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 4749/2025-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017307.000880/2025-91, resolve
EXONERAR, a contar de 30 de outubro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERNESTO 
DOS SANTOS ROCHA do cargo de confiança de Diretor Administrativo 
da FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO “FRANCISCA MENDES”, 
constante do Anexo Único, Parte 49, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#253761#10#257308/>
Protocolo 253761
<#E.G.B#253762#10#257309>
DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 056/2025-GERH/
SUHAB, 
subscrito 
pelo 
Diretor-Presidente 
da 
Superintendência 
Estadual de Habitação, e o que mais consta do Processo n.º 
01.03.043201.011468/2025-66, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, YURI CEI 
HAGE SAADE, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, 
da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, constante do 
Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GUILHERME FLÁVIO 
VERAS SILVA, para exercer, na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em 
exercício
MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#253762#10#257309/>
Protocolo 253762
<#E.G.B#253765#10#257312>
DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1201/2025-GS/
SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.020101.012495/2025-08, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SAMILLA DE 
SOUZA IZAIAS, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 LÍVIA CAETANO 
DE OLIVEIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 
E ECONOMIA CRIATIVA, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#253765#10#257312/>
Protocolo 253765
<#E.G.B#253766#10#257313>
DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3033/2025-GSEFAZ, 
subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.014101.446674/2025-42, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS 
MÁRIO EDWARDS DE MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, 
constante do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, com as alterações promovidas pela Lei n.º 7.269, de 23 de 
dezembro de 2024;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCIA CRISTINA 
DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DA 
FAZENDA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#253766#10#257313/>
Protocolo 253766
<#E.G.B#253775#10#257322>
DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 478/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos 
do artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO 
PAULO MAIA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JAQUELINE 
SOARES CANIZO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO