DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3823/2025-GS/
SECT, subscrito pela Secretária de Estado das Cidades e Territórios, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.019101.007119/2025-12, resolve
I - EXONERAR, a contar de 08 de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, THAIS VIEIRA 
BRAGA MELO, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, 
da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, constante 
do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 08 de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCELO DA 
SILVA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#253788#12#257335/>
Protocolo 253788
<#E.G.B#253790#12#257337>
DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 7196/2025 
- GABSEC/SEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.021101.020205/2025-62, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de novembro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAURO DE 
SOUZA SOARES, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, 
AD-4, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 13 de novembro de 2025, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDNEY DE 
OLIVEIRA PASSOS, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#253790#12#257337/>
Protocolo 253790
<#E.G.B#253791#12#257338>
DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2120/2025 - GAB/
SEPROR, subscrito pelo Secretário de Estado de Produção Rural, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.018101.004263/2025-34, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 02 de dezembro de 2025, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 16 e 
17, conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDREA 
ARAUJO DE OLIVEIRA LIBERATO, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, constante do Anexo Único, Parte 24, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCUS 
JULIANO REIS BATISTA, para exercer, na SECRETARIA DE 
ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#253791#12#257338/>
Protocolo 253791
<#E.G.B#253795#12#257342>
DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
N.º 
Of.SECOM25-329/2025, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação 
Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.003855/2025-83, 
resolve
EXONERAR, a contar de 04 de dezembro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRENO 
RODRIGO DA COSTA MOREIRA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#253795#12#257342/>
Protocolo 253795
<#E.G.B#253797#12#257344>
DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 476/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, DANIELLE CRISTINE 
DE CARVALHO CORDEIRO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO