DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
2
MARÇO
JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO
247.501-4G
MARIA CANDIDA TAMER DE PAULA
265.834 - 8A
RAQUEL MAIA DA COSTA
243.074-6B
TAMMY SUKY RIBEIRO DA SILVA
266.790-8B
MAIO
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
249.534-1D
EDUARDO MELO DOS SANTOS
273.769-8A
LARYSSA FARIAS FEITOZA LOBATO
203.546-4E
JUNHO
DAMIAO SARAIVA PEREIRA JUNIOR
265.500-4C
GEYSE DE LIMA FIGUEIREDO
273.710-8B
SETEMBRO
LAERTE NOGUEIRA DA SILVA
176.951-0F
THIAGO BARROS GOMES
206.354-9E
OUTUBRO
SÉRGIO RENAM DE MELLO FREITAS
265.769-4B
TREICY DA SILVA COSTA
270.863-9B
NOVEMBRO
JANAÍNA CHAGAS WIDER CÂMARA
242.490-8B
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#253332#2#256881/>
Protocolo 253332
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#253354#2#256903>
RESENHA DE PORTARIAS
0589/2025-GSEFAZ-25.11.25 DESIGNAR TANIELE PICANÇO ANEQUINO, 
Comissionado, mat. 240.918-6B, responder pela Gerência de Gestão de 
Contratos e Convênios-GGCC, férias à titular Claudete Ramos Vilela, mat. 
193.377-9A, no período de 24.11 a 03.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0360 de 27.11.25, pgs. 1-2. 0590/2025-GSEFAZ-25.11.25 
DESIGNAR MARLON BIBANO RIBEIRO, AFE, mat. 274.086-9A, responder 
pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, férias à 
titular Alessandra Maria da Costa Ferreira, mat. 190.358-6A, no período 
de 09 a 21.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0361 
de 27.11.25, pgs. 1-2. 0591/2025-GSEFAZ-26.11.25 DESIGNAR JOSÉ 
CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo 
Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, viagem à serviço ao titular 
Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período de 25 a 
28.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0359 de 27.11.25, 
pg. 1. 0592/2025-GSEFAZ-26.11.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO 
DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento 
de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem 
à serviço ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, 
no período de 25 a 28.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0359 de 27.11.25, pg. 1. 0593/2025-GSEFAZ-27.11.25 DESIGNAR 
FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de 
Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES 
FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, GLAUBER DA SILVA FALCÃO, 
TAFE, mat. 192.451-6A e LEONARDO OLIVEIRA DE SANTANA, 
TAFE, mat. 273.827-9A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho 
nº 1326/2025-SEFAZ em favor da empresa MANAUS ELETRO LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0362 de 28.11.25, pg. 1. 
0600/2025-GSEFAZ-28.11.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO DE AZÊDO, 
TAFE, mat. 192.876-7A, MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, 
TAFE, mat. 000.139-2A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, 
AD-2, mat. 240.920-8C e SARAH CORREA MONTEIRO, mat. 238.739-5B, 
para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 37/2025-SEFAZ e a empresa 
CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0365 de 01.12.25, pg. 1. 0602/2025-GSEFAZ-28.11.25 
DESIGNAR LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, 
RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, 
ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e PAULO 
CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A, para FISCALIZAÇÃO 
do Contrato nº 32/2024-SEFAZ e a empresa PRODAM-Processamento 
de Dados Amazonas S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0365 de 01.12.25, pgs. 1-2. 0603/2025-GSEFAZ-01.12.25 DESIGNAR 
FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de 
Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES 
FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, DENISE CAIMO PESSOA, Assessor 
II, AD-2, mat. 231.883-0D e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor 
II, AD-2, mat. 263.628-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato 
nº 23/2024-SEFAZ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0367 de 03.12.25, pg. 1. 0608/2025-
GSEFAZ-02.12.25 LOTAR AMANDA AMADOR SAMPAIO, AFE, mat. 
276.216-1A, na Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, a contar de 11/11/2025. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0367 de 03.12.25, pgs. 1-2. 
0612/2025-GSEFAZ-02.12.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração 
mensal correspondente a novembro de 2025, em que consta a relação 
dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme 
disposto no Art. 19 da Portaria nº 0088/2025-GSEFAZ, que regulamenta 
o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0368 de 03.12.25, pgs. 1-140. 
0613/2025-GSEFAZ-02.12.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE 
BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, 
mat. 192.236-0A, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, 
GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A e LEONARDO 
OLIVEIRA DE SANTANA, TAFE, mat. 273.827-9A, para FISCALIZAÇÃO 
da Nota de Empenho nº 1328/2025-SEFAZ em favor da empresa LEÃO E 
XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0369 de 04.12.25, pg. 1. 0614/2025-GSEFAZ-02.12.25 
DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento 
de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES 
FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, 
Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e DENISE CAIMO PESSOA, Assessor 
II, AD-2, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 
32/2025-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0369 de 04.12.25, pgs. 1-2. 0615/2025-GSEFAZ-03.12.25 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2025, Licença 
Especial dos servidores: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, TAFE, 
mat. G000011, Início: 06/10/25, Término: 17/10/25, PA: 40497; LIDIANE 
ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. G189881, Início: 06/10/25, Término: 
17/10/25, PA: 40496; ACRÍSIO CRAVEIRO DE SOUZA, TAFE, mat. 
G000190, Início: 01/10/25, Término: 30/10/25, PA: 40430; JANE MARIA 
SANTANA USHIKOSHI, AFCTE, mat. G190394, Início: 01/10/25, Término: 
15/10/25, PA: 40417; MARCO ANTONIO VASCONCELOS PESSOA, AFE, 
mat. G125336, Início: 08/10/25, Término: 17/10/25, PA: 40325 e LUIZ 
PAULO WULF, AFCTE, mat. G190402, Início: 01/10/25, Término: 31/10/25, 
PA: 38153. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0370 de 04.12.25, 
pgs. 1-3. 0616/2025-GSEFAZ-03.12.25 HOMOLOGAR o afastamento 
remunerado no mês de outubro/2025, Licença Especial dos servidores: 
CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. G108593, Início: 
27/10/25, Término: 14/11/25, PA: 40616; OMARINA DO SOCORRO DE 
GUSMÃO SILVA, AFE, mat. G108357, Início: 14/10/25, Término: 23/10/25, 
PA: 40602; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, 
Início: 21/10/25, Término: 30/10/25, PA: 40601; MARILEA PAMPONET 
DA FONSECA OLIVEIRA, AFE, mat. G127040, Início: 29/10/25, Término: 
07/11/25, PA: 40548; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, 
Início: 08/10/25, Término: 17/10/25, PA: 40534 e MARIA DOROTEIA DA 
COSTA DUARTE, AFE, mat. G108596, Início: 15/10/25, Término: 29/10/25, 
PA: 40428. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0371 de 04.12.25, 
pgs. 1-3. 0617/2025-GSEFAZ-03.12.25 HOMOLOGAR o afastamento 
remunerado no mês de outubro/2025, Licença Especial dos servidores: 
FRANCILDA DE SOUZA FONSECA, AFE, mat. G118939, Início: 29/10/25, 
Término: 02/11/25, PA: 40776; SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA 
SOUZA, AFTE, mat. G000558, Início: 30/10/25, Término: 08/11/25, PA: 
40667 e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 
G192874, Início: 29/10/25, Término: 07/11/25, PA: 40638. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0372 de 04.12.25, pgs. 1-2. 0618/2025-
GSEFAZ-03.12.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO DE AZÊDO, TAFE, mat. 
192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAUJO, TAFE, mat. 190.416-7A, 
VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C 
e FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A, 
para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 0121/2025-SEFAZ em favor 
da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0369 de 04.12.25, pg. 2.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
em Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#253354#2#256903/>
Protocolo 253354
<#E.G.B#253364#2#256913>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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