DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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TERMO DE CONTRATO Nº 08/2025-SEC
Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rosineidy Souza
Diniz - ME / Conservadora Limpex. CNPJ nº 09.608.116/0001-82. Objeto:
Contratação, EM CARÁTER EMERGENCIAL, para prestação de serviço de
asseio, limpeza e conservação predial para atender a Secretaria de Estado
de Cultura/Centro Cultural de Parintins Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios
Cláudio Santoro - Unidade Parintins, localizada no Município de Parintins,
além das especificações constantes neste ETP, por um período de 06(seis)
meses iniciando no dia 05/11/2025. Valor Global: R$ 328.073,64 (trezentos e
vinte e oito mil e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), UO: 20101,
PT: 13.392.3303.2223.0007; ND: 33903702, FT: 1.500.1500.0000.0000, NE
nº 2025NE0001056, em 28.11.2025, no valor de R$ 54.678,94 (cinquenta
e quatro mil, setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo:
05.11.2025 a 05.05.2026. Proc. nº 01.01.020101.009706/2025-25-SEC.
Manaus, 05.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#253270#4#256819/>
Protocolo 253270
<#E.G.B#253300#4#256849>
TERMO DE FOMENTO Nº 58/2025-SEC
Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Federação
das Associações e Ligas Culturais Esportivas Amadoras do Estado do
Amazonas - FEDALISAM Cultura e Esporte. CNPJ nº 16.718.570/0001-51.
Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada
(PT/PV/MDB), n° 069/2025, para realização da Festa da Escolha da Rainha
do Leite e Concurso Leiteiro de Autazes a ser realizado em Novembro de
2025 no Município de Autazes. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT:
1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0001064, emitida em 28.11.2025, no
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Fiscal: José Rodrigo Alves
Travessa. Mat: 272.300-0. Prazo: 28.11.2025 a 28.12.2025. Proc. nº 01.01.02
0101.012180/2025-60-SEC.
Manaus, 03.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#253300#4#256849/>
Protocolo 253300
<#E.G.B#253358#4#256907>
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2025-SEC
Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de São
Gabriel da Cachoeira. CNPJ nº 04.272.670/0001-18. Objeto: Apoio Financeiro
por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 056/2025 para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para o Município de São Gabriel
da Cachoeira no mês de novembro/2025. Valor Global: R$ 149.760,00
(cento e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais). UO: 20101; PT:
13.122.3310.2773.0009; ND: 44404252; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n°
2025NE0001062, emitida em 28.11.2025, no valor de R$ 149.760,00 (cento
e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais). Fiscal: Fábio Pacífico
Seabra. Mat: 273.119-3A. Prazo: 28.11.2025 a 28.12.2025. Proc. nº 01.01.0
20101.010745/2025-75-SEC.
Manaus, 09.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#253358#4#256907/>
Protocolo 253358
<#E.G.B#253361#4#256910>
TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2025-SEC
Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de
São Gabriel da Cachoeira. CNPJ nº 04.272.670/0001-18. Objeto: Apoio
Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 055/2025 para
apoio ao custeio, a promoção de Eventos Culturais para contribuir com
a preservação das tradições dos povos indígenas do município de São
Gabriel da Cachoeira/AM. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0009; ND: 33404152; FT:
1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0001039, emitida em 28.11.2025, no
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do
Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 28.11.2025 a 28.01.2026. Proc. nº 01
.01.020101.011049/2025-86-SEC.
Manaus, 09.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#253361#4#256910/>
Protocolo 253361
<#E.G.B#253363#4#256912>
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2025-SEC
Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de Santo
Antonio do Içá. CNPJ nº 04.532.057/0001-92. Objeto: Apoio Financeiro por
meio da emenda parlamentar n° 020/2025 para aquisição de um veículo,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, no período
de novembro de 2025 a junho de 2026, no município de Santo Antônio
de Içá/AM. Valor Global: R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e
novecentos reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0008; ND: 44404251;
FT: 1.501.160.0.0000.0000; NE n° 2025NE0001033, emitida em 28.11.2025,
no valor de R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais).
Fiscal: Jecivaldo Oliveira Godinho. Mat: 275252-2A. Prazo: 28.11.2025 a
28.06.2026. Proc. nº 01.01.020101.005319/2025-10-SEC.
Manaus, 09.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#253363#4#256912/>
Protocolo 253363
<#E.G.B#253367#4#256916>
TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2025-SEC
Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de
Santo Antonio do Içá. CNPJ nº 04.532.057/0001-92. Objeto: Apoio
Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 015/2025 para
a Realização do Festival de Cultura do município de Santo Antônio do Içá/
AM. Valor Global: R$ 63.225,00 (sessenta e três mil e duzentos e vinte e
cinco reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0008; ND: 33404151; FT:
1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0001032, emitida em 28.11.2025,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do
Nascimento. Mat: 050.055-0C. Prazo: 28.11.2025 a 28.04.2026. Proc. nº 01
.01.020101.011512/2025-90-SEC.
Manaus, 09.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#253367#4#256916/>
Protocolo 253367
<#E.G.B#253369#4#256918>
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2025-SEC
Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de Boa
Vista do Ramos. CNPJ nº 04.629.283/0001-96. Objeto: Apoio financeiro
por meio da Emenda Parlamentar de Bancada nº 062/2025 para apoio ao
custeio, organização e operacionalização do evento I Festival de Danças
Culturais no município de Boa Vista do Ramos ser realizado nos dias 06 e
07 de dezembro, na quadra esportiva da tia Iró. Valor Global: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0007; ND:
33404112; FT: 1.501.160.0.0000.0000; NE n° 2025NE0001030, emitida em
28.11.2025, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: José
Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 28.11.2025 a 28.12.2025.
Proc. nº 01.01.020101.010824/2025-86-SEC.
Manaus, 09.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#253369#4#256918/>
Protocolo 253369
<#E.G.B#253371#4#256920>
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025-SEC
Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Brasil Shows Serviços
de Construção Ltda. CNPJ nº 04.894.357/0001-11. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Palcos,
Pisos e Tablados, de diversos tamanhos, com garantias, considerando o
transporte, montagem, desmontagem, içamento, fornecimento de todo e
qualquer acessórios/insumos/materiais/apetrechos e com disponibilização
de assistência técnica, para atender às necessidades desta Secretaria de
Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 99.200,00 (noventa
e nove mil e duzentos reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011;
ND: 33903999, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0001034, em
28.11.2025, no valor de R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais).
Prazo: 28.11.2025 a 28.11.2026. Proc. nº 01.01.020101.009042/2025-02-SEC.
Manaus, 09.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#253371#4#256920/>
Protocolo 253371
<#E.G.B#253374#4#256923>
TERMO DE CONTRATO Nº 09/2025-SEC
Data: 01.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Concretize
Engenharia, Construção E Montagens Ltda. CNPJ nº 45.566.397/0001-11.
Objeto: Contratação, EM CARATER EMERGENCIAL, de empresa
especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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