DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 3
EXTRATO N° 081/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Rescisão do Contrato n° 03/2020-SEFAZ, 
firmado em 03.12.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO S.A. Objeto: 
rescisão consensual, a partir de 10.11.2025, do Termo de Contrato nº 
03/2020-SEFAZ. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93, com 
base no Parecer n° 208/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.314061/2025-47.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
em Manaus,9 de dezembro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#253364#3#256913/>
Protocolo 253364
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#253074#3#256623>
PORTARIA Nº 1082/2025-GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, §2°, V, da Constituição Estadual do 
Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário 
Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, 
páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, 
republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 
9/10; CONSIDERANDO o Decreto nº 51.491, de 31 de março de 2025, 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de mesma data, que 
prorroga o Decreto n° 49.374; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 
384/2024-GAB/SES-AM, em que designa profissionais para compor 
o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 
16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 
29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 
07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que 
consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e no Processo n.º 
01.01.017101.051255/2025-14 (SIGED).
RESOLVE:
I - DISPENSAR o Sr. DIEGO RAFAEL LIMA BATISTA, da função de 
APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO do Grupo de Trabalho constituído por esta 
SES-AM, a contar de 01.12.2025.
II - DESIGNAR a Sra. VALÉRIA PEREIRA DE CARVALHO, para desempenhar 
a função citada no item I desta Portaria, a contar de 01.12.2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 05 de dezembro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#253074#3#256623/>
Protocolo 253074
<#E.G.B#253385#3#256934>
PORTARIA Nº 1088/2025-GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, §2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do 
Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de 
Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE 
de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO 
o Decreto nº 51.491, de 31 de março de 2025, no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, edição de mesma data, que prorroga o Decreto n° 49.374; 
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM, em que 
designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, 
republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, 
republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, 
CONSIDERANDO que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 
e no Processo n.º 01.01.017101.051442/2025-06 (SIGED).
RESOLVE:
I - DISPENSAR a Sra. KARENINA KANAVATI LASMAR CRUZ, da função 
de APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO do Grupo de Trabalho constituído por 
esta SES-AM, a contar de 01.12.2025.
II - DESIGNAR o Sr. ADALBERTO ALVES THAUMATURGO JUNIOR, para 
desempenhar a função citada no item I desta Portaria, a contar de 01.12.2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
            Secretária de Estado de Saúde<#E.G.B#253385#3#256934/>
Protocolo 253385
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#253381#3#256930>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2025
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: 
Repasse de recursos para a Aquisição de Material Escolar para alunos 
do Ensino Fundamental, objetivando o melhoramento da qualidade 
do ensino para atender alunos no município de Caapiranga, em 
atendimento Emenda Parlamentar Bancada nº 018/2025, do Deputado 
Estadual Abdala Habib Fraxe Júnior, conforme Ofício n° 126/2025-GAB/
PMC, conforme PT n° 006119-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer 
Técnico n° 0001/2025-GAAGE/DEGESC, Parecer n° 6.135/2025-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, 
contados de 09.12.2025 até 09.12.2026, podendo ser prorrogado por 
mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente 
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais). CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0005; Natureza da Despesa: 
33404115; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida 
pela CONCEDENTE, em 27.11.2025 a Nota de Empenho nº 0010827 no 
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.028101.044744/2025-36.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#253381#3#256930/>
Protocolo 253381
<#E.G.B#253386#3#256935>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2025
Publicado no DOE 35598, Poder Executivo, Seção II, pág. 12, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro 
lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, através da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) Natureza da Despesa: 
33404125; (...).
LEIA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) Natureza da Despesa: 
33404115; (...).
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#253386#3#256935/>
Protocolo 253386
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#253267#3#256816>
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2025-SEC
Data: 02.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rosineidy Souza 
Diniz - ME / Conservadora Limpex. CNPJ nº 09.608.116/0001-82. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de 
asseio, limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e equipamentos, em CARÁTER EMERGENCIAL, para atender as 
necessidades a Sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa 
- SEC, por um período de 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 169.871,34 
(Cento e Setenta e Nove Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Trinta e 
Quatro Centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903702, 
FT: 1.500.1500.0000.0000, NE nº 2025NE0001066, em 02.12.2025, no 
valor de R$ 26.424,43 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e 
quarenta e três centavos). Prazo: 02.12.2025 a 02.06.2026. Proc. nº 01.01.0
20101.009826/2025-22-SEC. 
Manaus, 05.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#253267#3#256816/>
Protocolo 253267
<#E.G.B#253270#3#256819>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO