DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 7
EXTRATO
Espécie: Termo de Fomento nº 06/2025.
Processo: nº 01.01.016101.003978/2025-44 - SIGED.
Partes: SEDECTI e o Instituto Emanuel Rei Davi.
Vigência: 06 meses, a contar do repasse financeiro.
Objeto: Custear a execução do Projeto Mentes Brilhantes, que tem por 
objetivo qualificar pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade 
social, conforme Emenda Parlamentar Individual nº 046/2025, de lavra do 
Deputado Estadual João Luiz.
Valor: O valor total é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do 
presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.3310.2773.0011 - .; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - 
Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa: 33504199 
- Diversas Contribuições; tendo sido emitida pela Parceira Pública, em 
26/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000837, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais).
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#253317#7#256866/>
Protocolo 253317
<#E.G.B#253322#7#256871>
EXTRATO
Espécie: Termo de Fomento nº 05/2025.
Processo: nº 01.01.016101.002241/2025-04-SIGED.
Partes: SEDECTI e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da 
Amazônia.
Vigência: 12 meses, a contar do repasse financeiro.
Objeto: Execução do Projeto Qualifica Mais Mulher Empreendedora, voltado 
ao incentivo, ao protagonismo feminino no empreendedorismo e geração 
de renda, a ser desenvolvido no município de Boca do Acre/AM, conforme 
Emenda Parlamentar Individual nº 063/2025, de lavra do Deputado Delegado 
Péricles.
Valor: O valor total é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do 
presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.3310.2773.0004 - .; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - 
Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 
- Diversas Contribuições, tendo sido emitida pela Parceira Pública no 
dia 29/11/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000843, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais).
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#253322#7#256871/>
Protocolo 253322
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#253382#7#256931>
ERRATA N° 13/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de 
atribuições legais;
RESOLVE:
RETIFICAR o EXTRATO N° 164/2025-GAB/SEPROR, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM,n° 35.584, em 11/11/2025, Poder 
Executivo, Seção II, página 20, celebrado entre a Secretaria de Produção 
Rural-SEPROR e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, referente 
ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2023-SEPROR;
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025
LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 9 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253382#7#256931/>
Protocolo 253382
<#E.G.B#253343#7#256892>
EXTRATO Nº 108/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 33/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto 
Internacional Amazonia Viva.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto incentivar a 
agricultura familiar na distribuição de mudas e sementes às famílias de 
baixa renda do Estado do Amazonas, Emenda Parlamentar de Bancada 
n°020/2025, de autoria da Deputada Estadual Débora Menezes, vinculada ao 
Plano de Trabalho SISCONV nº 006837, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 855.384,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, 
trezentos e oitenta e quatro reais) em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
20.122.3310.2773.0001; 
NATUREZA 
DE 
DESPESA: 
33504199; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 
2025NE0000992 - Emitida em 28/11/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 01.01.018101.004038/2025-06  - SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 9 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253343#7#256892/>
Protocolo 253343
<#E.G.B#253347#7#256896>
EXTRATO Nº 104/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Convênio N° 28/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura 
Municipal de Guajará.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto aquisição de 
combustível tipo diesel S10 para abastecer equipamentos para manutenção 
(recuperação/conservação) de trechos críticos de estradas vicinais no 
município de Guajará. Emenda Parlamentar Individual nº 042/2025, de autoria 
do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, vinculada ao Plano de Trabalho 
SISCONV nº 006621 que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 315.774,36 (trezentos e quinze mil, setecentos e 
setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), sendo o valor de repasse 
pelo CONCEDENTE de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o valor a título 
de contrapartida financeira do CONVENENTE de R$ 15.774,36 (quinze mil, 
setecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). em parcela única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
20.122.3310.2773.0010; 
NATUREZA 
DA 
DESPESA: 
33404125; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 
2025NE0000990 - EMITIDA EM 28/11/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.003472/2025-60 - SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 9 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253347#7#256896/>
Protocolo 253347
<#E.G.B#253359#7#256908>
EXTRATO Nº 106/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento 
n° 14/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação 
Grupo Formigueiro Polo V.
OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 34 (trinta e quatro) dias.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/10/2026 até 04/11/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002913/2025-07 SIGED/
SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 9 de deembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253359#7#256908/>
Protocolo 253359
<#E.G.B#253366#7#256915>
EXTRATO Nº 107/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento 
n° 13/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação 
Grupo Formigueiro Polo V.
OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 34 (trinta e quatro) dias.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/10/2026 até 04/11/2026.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO