DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 9
cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos diversos para fomentar a 
prática esportiva em diversas modalidades e atividades de lazer no município 
de Maués, visando promover saúde, inclusão social e desenvolvimento físico 
de crianças, crianças e adultos com necessidades especiais, adolescentes, 
jovens, adultos e idosos da comunidade, na forma estabelecida pelo Plano 
de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003349/2025-24 (SEDEL). VALOR 
GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura 
até 28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0002; Natureza da Despesa: 
33404141; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000534, no valor 
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253072#9#256621/>
Protocolo 253072
<#E.G.B#253073#9#256622>
EXTRATO 072/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes 
provenientes da emenda parlamentar individual n.º 038/2025, de autoria do 
Deputado Estadual Felipe Souza, para execução do projeto BARCELOS 
EM MOVIMENTO, cujo objeto é a promoção da saúde integral e o 
desenvolvimento humano por meio da prática de exercícios físicos e esporte, 
abrangendo físicos mentais e sociais, na forma estabelecida pelo Plano de 
Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003386/2025-32 (SEDEL). VALOR 
GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura 
até 28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0009; Natureza da Despesa: 
33404108; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000532, no valor 
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253073#9#256622/>
Protocolo 253073
<#E.G.B#253075#9#256624>
EXTRATO 071/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes 
provenientes da emenda parlamentar individual n.º 074/2025, de autoria do 
Deputado Estadual João Luiz, para o fortalecimento das ações de apoios ao 
Esporte no município de Carauari/AM, por meio de ações sociais, esporte, 
lazer e de cidadania a participação e protagonismo do público de interesse na 
defesa de direitos humanos da juventude carauariense, na forma estabelecida 
pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003366/2025-61 (SEDEL). 
VALOR GLOBAL: R$ 199.422,50 (cento e noventa e nove mil quatrocentos 
e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura até 
28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 
33404117; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000535, no valor 
de R$ 199.422,50 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e dois 
reais e cinquenta centavos), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253075#9#256624/>
Protocolo 253075
<#E.G.B#253076#9#256625>
EXTRATO 069/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS. OBJETO: 
Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para a 
execução do Projeto COMUNIDADE ESPORTIVA, cujo objeto é a aquisição 
de materiais esportivos por meio da emenda parlamentar individual n.º 
093/2025, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para fortalecer e 
promover a prática esportiva no município de Maués, na forma estabelecida 
pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. 
Processo 
Administrativo 
SIGED 
nº 
01.01.042101.003346/2025-90 
(SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da 
data de assinatura até 28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0002; 
Natureza da Despesa: 33404141; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 
2025NE0000533, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida 
em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253076#9#256625/>
Protocolo 253076
<#E.G.B#253079#9#256628>
EXTRATO 063/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA 
- AEM. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 071/2025, 
proposta pela Deputada Estadual Alessandra Campêlo, para execução 
do Projeto “MENINAS DE OURO”, na forma estabelecida pelo Plano de 
Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003282/2025-28 (SEDEL). VALOR 
GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste fomento será de 10 (dez) meses a partir da data da assinatura 
até 28/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000529, no valor de 
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253079#9#256628/>
Protocolo 253079
<#E.G.B#253081#9#256630>
EXTRATO 068/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU 
ESPORTIVO - FAJJE. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar 
Individual nº 012/2025, proposta pelo Deputado Estadual Roberto 
Cidade, para execução do Projeto “ESPORTE E INCLUSÃO: FAJJE EM 
AÇÃO”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual 
passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.042101.003050/2025-70 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 
03 (três) meses a partir da data da assinatura até 28/02/2026. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2773.0011; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33504199; 
Fonte: 
1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000540, no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253081#9#256630/>
Protocolo 253081
<#E.G.B#253084#9#256633>
EXTRATO 067/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SEMENTE DO BEM - ISEMB. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
provenientes da emenda parlamentar de bancada n.º 199/2025, proposta 
pelo Deputado Estadual Roberto Cidade, para a execução do Projeto 
Primeiros Passos no Esporte - PPE, para criação e funcionamento de 
5 núcleos esportivos comunitários nas zonas Leste e Norte de Manaus, 
com duração de 12 meses, oferecendo atividades regulares de iniciação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO