DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002339/2025-97 SIGED/ 
SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 9 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253366#8#256915/>
Protocolo 253366
<#E.G.B#253376#8#256925>
EXTRATO Nº 103/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 32/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
dos Produtores da Reserva Extrativista do Rio Jutaí-ASPROJU.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de 
triciclos cargo, a fim de atender as necessidades da referida associação. 
Emenda Parlamentar Individual Nº 016/2025, de autoria do Deputado 
Estadual Sinésio Campos, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 
006695, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 199.192,00 (cento e noventa e nove mil, cento e 
noventa e dois reais), em PARCELA ÚNICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
20.122.3310.2773.0006; 
NATUREZA 
DA 
DESPESA: 
44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 
2025NE0000989 - EMITIDA EM 28/11/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018101.003517/2025-05 - SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 9 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253376#8#256925/>
Protocolo 253376
<#E.G.B#253341#8#256890>
PORTARIA Nº 349/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta 
- DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.01.018101.004038/2025-06 DO TERMO DE FOMENTO Nº 33/2025 
- SEPROR;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, o servidor 
Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, Matrícula n°: 012.775-2D, Cargo: 
Engenheiro Agrônomo, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal 
Titular do referido Fomento e o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo 
Biondo, Matrícula n°: 006031, Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente, 
conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção 
Rural - SEPROR e Instituto Internacional Amazonia Viva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 9 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253341#8#256890/>
Protocolo 253341
<#E.G.B#253345#8#256894>
PORTARIA Nº 347/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quinta 
- DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 
018101.003472/2025-60, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 28/2025 - SEPROR;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, os servidores 
Kirssia Matos Issac Sahdo, Matrícula n°: 015071, Cargo: Coordenadora, 
para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido 
Convênio e Franey Guimarães Medeiros, Matrícula n°: 5706, Cargo: 
Engenheiro Civil, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo 
firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura 
Municipal de Guajará.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 9 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253345#8#256894/>
Protocolo 253345
<#E.G.B#253373#8#256922>
PORTARIA Nº 345/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta 
- DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.01.018101.003517/2025-05, DO TERMO DE FOMENTO Nº 32/2025 - 
SEPROR E ASPROJU;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Heitor 
Rodrigues Liberato Junior, Matrícula n°: 6062, Cargo: Coordenador, para 
assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento 
e o servidor Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matrícula n°: 261.258 5A, 
Cargo: Gerente, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo 
firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos 
Produtores da Reserva Extrativista do Rio Jutaí-ASPROJU.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 9 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253373#8#256922/>
Protocolo 253373
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#253071#8#256620>
EXTRATO 073/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL 
DA CACHOEIRA. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes provenientes da emenda parlamentar individual n.º 021/2025, 
de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, para aquisição de 
equipamentos esportivos para o município de São Gabriel da Cachoeira/
AM, para estruturar a secretaria municipal de juventude, esporte e lazer do 
referido município, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, 
o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.042101.003395/2025-23 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será 
de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura até 28/05/2026. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2773.0009; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33404152; 
Fonte: 
1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000536, no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253071#8#256620/>
Protocolo 253071
<#E.G.B#253072#8#256621>
EXTRATO 070/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS. OBJETO: 
Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes 
da emenda parlamentar individual n.º 084/2025, de autoria do Deputado 
Estadual João Luiz, para a execução do Projeto MAUÉS MAIS ESPORTIVA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO