DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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desportiva nas modalidades jiu-jitsu, futsal, futebol de campo, vôlei e 
basquete 3x3, beneficiando diretamente 400 crianças, adolescentes e jovens 
em situação de vulnerabilidade social, na forma estabelecida pelo Plano de 
Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003369/2025-03 (SEDEL). VALOR 
GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura 
até 28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000539, no valor 
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253084#10#256633/>
Protocolo 253084
<#E.G.B#253087#10#256636>
EXTRATO 065/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 017/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO CAUE TINOCO - INSCATI. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
provenientes da emenda parlamentar individual n.º 014/2025, de autoria 
da Deputada Estadual Dra. Mayara, para a execução do Projeto Formando 
Campeões, para aquisição de material esportivo para as modalidades de 
futsal, futebol de campo e vôlei, destinado a atender as atividades do projeto 
social Formando Campeões, que beneficia até 300 crianças, adolescentes 
e jovens do município de Codajás/AM, na forma estabelecida pelo Plano 
de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003390/2025-09 (SEDEL). VALOR 
GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste fomento será de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura 
até 28/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0005; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000531, no valor 
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253087#10#256636/>
Protocolo 253087
<#E.G.B#253089#10#256638>
EXTRATO 066/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO BASQUETE 
MANAUS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 026/2025, 
proposta pelo Deputado Estadual Wilker Barreto, para execução do Projeto 
“BOLA AO ALTO - AMZ BASKETBALL”, na forma estabelecida pelo Plano 
de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002976/2025-48 (SEDEL). VALOR 
GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste fomento será de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura 
até 28/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa deTrabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000537, no valor 
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253089#10#256638/>
Protocolo 253089
<#E.G.B#253092#10#256641>
EXTRATO 064/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 019/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU JITSU 
PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual 
nº 037/2025, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campelo, 
para a execução do Projeto INCENTIVA JIU-JITSU - 3ª EDIÇÃO, para a 
aquisição de tatames pela Federação Amazonense de Jiu-Jitsu Profissional 
(FAJJPRO), com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura 
para a realização dos eventos oficiais promovidos pela entidade, 
assegurando um ambiente adequado, seguro e profissional para a prática 
esportiva, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual 
passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.042101.003054/2025-58 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 
(cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 
3 (três) meses a partir da data de assinatura até 28/02/2026. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2773.0011; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33504199; 
Fonte: 
1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000530, no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais), emitida em 28/11/2025.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253092#10#256641/>
Protocolo 253092
<#E.G.B#253077#10#256626>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 20/2025
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2025;
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL 
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção 
e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de 
irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- 
Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota;
PERÍODO: 01/08/2025 até 31/08/2025, conforme º 2025RI0000013 emitida 
em 25/11/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005871 
no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/11/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.100.0.0000.0000 - Outros 
Recursos não Vinculados; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, 
conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000527, emitida em 28/11/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.002157/2025-09;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.003218/2025-47;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n° 159/2025 ACJUR/SEDEL de 17 de novembro de 2025 
e Parecer nº 122/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 20 de 
novembro de 2025.
Manaus, 02 de dezembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253077#10#256626/>
Protocolo 253077
<#E.G.B#253078#10#256627>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21/2025
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 21/2025;
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL 
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção 
e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de 
irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- 
Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota;
PERÍODO: 01/09/2025 até 30/09/2025, conforme º 2025RI0000016 emitida 
em 25/11/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005872 
no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/11/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.100.0.0000.0000 - Outros 
Recursos não Vinculados; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, 
conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000528, emitida em 28/11/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.002465/2025-26;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.003219/2025-91;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n° 161/2025 ACJUR/SEDEL de 18 de novembro de 2025 
e Parecer nº 123/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 20 de 
novembro de 2025.
Manaus, 02 de dezembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253078#10#256627/>
Protocolo 253078
<#E.G.B#253080#10#256629>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO