DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 11
PORTARIA Nº 317-SEDEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, 
Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, 
de 07 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 016/2025 - 
SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA 
MANAUARA - AEM;
CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei 
nº13.019/2014;
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, 
referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da 
sociedade civil;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FILIPE JONATAS ARAUJO SANTOS E SANTOS, 
ocupante do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR AD II, 
matrícula nº 276.185-8A, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e 
acompanhar o Termo de Fomento nº 016/2025, firmado entre o Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL 
e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM, cujo objeto é a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes 
da Emenda Parlamentar de Bancada nº 071/2025, proposta pela Deputada 
Estadual Alessandra Campêlo, para execução do Projeto “MENINAS DE 
OURO”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a contar 
do dia 28/11/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor;
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 
61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens 
de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário 
de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. 
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253080#11#256629/>
Protocolo 253080
<#E.G.B#253082#11#256631>
PORTARIA Nº 316-SEDEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, 
Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, 
de 07 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 012/2025 - 
SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE 
DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FAJJE;
CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei 
nº13.019/2014;
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, 
referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da 
sociedade civil;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FILIPE JONATAS ARAUJO SANTOS E SANTOS, 
ocupante do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR AD II, 
matrícula nº 276.185-8A, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e 
acompanhar o Termo de Fomento nº 012/2025, firmado entre o Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e 
a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FAJJE, cujo 
objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 012/2025, proposta pelo 
Deputado Estadual Roberto Cidade, para execução do Projeto “ESPORTE 
E INCLUSÃO: FAJJE EM AÇÃO”, na forma estabelecida pelo Plano de 
Trabalho aprovado, a contar do dia 28/11/2025, e durante toda a vigência 
do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 
61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens 
de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário 
de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253082#11#256631/>
Protocolo 253082
<#E.G.B#253086#11#256635>
PORTARIA Nº 315-SEDEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, 
Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, 
de 07 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 018/2025 - 
SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o INSTITUTO SEMENTE DO 
BEM - ISEMB;
CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 
13.019/2014;
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, 
referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da 
sociedade civil;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ALINE LIRA LASMAR, ocupante do Cargo de 
provimento em comissão de GERENTE AD-2, matrícula nº matrícula nº 
269.657-6A, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o 
Termo de Fomento nº 018/2025, firmado entre o Estado do Amazonas, por 
meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o INSTITUTO 
SEMENTE DO BEM - ISEMB, cujo objeto é a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes provenientes da emenda parlamentar 
de bancada n.º 199/2025, proposta pelo Deputado Estadual Roberto 
Cidade, para a execução do Projeto Primeiros Passos no Esporte - PPE, 
para criação e funcionamento de 5 núcleos esportivos comunitários nas 
zonas Leste e Norte de Manaus, com duração de 12 meses, oferecendo 
atividades regulares de iniciação desportiva nas modalidades jiu-jitsu, 
futsal, futebol de campo, vôlei e basquete 3x3, beneficiando diretamente 
400 crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, 
na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a contar do dia 
28/11/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor;
II - DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 
61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens 
de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário 
de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. 
Manaus, 28 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253086#11#256635/>
Protocolo 253086
<#E.G.B#253088#11#256637>
PORTARIA Nº 320 -SEDEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, 
Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, 
de 07 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 017/2025 - 
SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o INSTITUTO CAUE TINOCO 
- INSCATI;
CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 
13.019/2014;
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, 
referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da 
sociedade civil;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FILIPE JONATAS ARAUJO SANTOS E SANTOS, 
ocupante do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR AD II, 
matrícula nº 276.185-8A, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e 
acompanhar o Termo de Fomento nº 017/2025, firmado entre o Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL 
e o INSTITUTO CAUE TINOCO - INSCATI, cujo objeto é a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda 
parlamentar individual n.º 014/2025, de autoria da Deputada Estadual Dra. 
Mayara, para a execução do Projeto Formando Campeões, para aquisição 
de material esportivo para as modalidades de futsal, futebol de campo e vôlei, 
destinado a atender as atividades do projeto social Formando Campeões, 
que beneficia até 300 crianças, adolescentes e jovens do município de 
Codajás/AM, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a 
contar do dia 28/11/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO