DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 15
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas –  DETRAN
<#E.G.B#253339#15#256888>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1921/2025 - DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de 
Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM, SANTO ANTONIO 
DO MATUPI-AM e LÁBREA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 
1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS E 2) VILSON EVANGELISTA 
DE ARAUJO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 
15/12/2025 a 20/12/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 01 de 
dezembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#253339#15#256888/>
Protocolo 253339
<#E.G.B#253340#15#256889>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1924/2025 - DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a 
Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de legislação 
e Teste pratico Direção Veicular nos Municípios de ITAPIRANGA-AM, 
SILVES-AM, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM e URUCARA-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 
e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem aos aluídos 
municípios, no período de 26/12/2025 A 29/12/2025, para o desempenho das 
atividades. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 01 de dezembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#253340#15#256889/>
Protocolo 253340
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas –  IPAAM
<#E.G.B#253277#15#256826>
EXTRATO/P/IPAAM Nº 621/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, 
resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte notificação.
NOTIFICAÇÃO Nº 383/2025 - GECF;
PROCESSO Nº 01.01.030201.001227/2022-43; E.A MATERIAIS DE 
CONSTRUCAO LTDA; MOTIVO: Tomar ciência da Decisão Administrativa e 
Parecer Jurídico, referente ao APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 001/2022 - GECF.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#253277#15#256826/>
Protocolo 253277
<#E.G.B#253278#15#256827>
RESENHA Nº 126/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para 
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 
01.Natalia Marques Uchoa - Colaboradora e Etienne Therese Salgado 
Cavalcante - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 05/12/2025, apoiar e 
participar de uma audiência pública. 
Manaus, 05 de Dezembro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#253278#15#256827/>
Protocolo 253278
<#E.G.B#253280#15#256829>
EXTRATO/P/IPAAM Nº 620/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, 
resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte notificação;
NOTIFICAÇÃO Nº 151/2020 - GEFA;
PROCESSO Nº 01.01.030201.026043/2025-39 (2219/2017 - SPROWEB); 
MAQUISILENE COLARES DE LIMA; MOTIVO: Tomar ciência do PARECER/
IPAAM/PMA/DJ/N°028/2019 e da DECISÃO/IPAAM/PMA/DJ/N° 023/2019.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#253280#15#256829/>
Protocolo 253280
<#E.G.B#253281#15#256830>
EXTRATO/P/IPAAM Nº 618/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve 
divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte NOTIFICAÇÃO;
PROCESSO Nº 01.01.030201.000777/2021-64 - CONSORCIO AM-010;
NOTIFICAÇÃO Nº 063/2023 - GERM; MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA 
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº035/2023 e DECISÃO/IPAAM/P/Nº048/2023: 
Manter o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015/2021 - GERM, na sua integralidade, 
em face da intempestividade na apresentação da Defesa Administrativa.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#253281#15#256830/>
Protocolo 253281
<#E.G.B#253377#15#256926>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 3488/2025
PROCESSO Nº: 01.01.030201.019567/2025-73 - IPAAM
ASSUNTO: TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº TEI-25.08.05-104342D 
-IPAAM
INTERESSADO (A): J S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
1. ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 
3563/2025, lavra da Assessora Jurídica Renata Campos Jatahy, OAB/AM 
6.753 e da Procuradora de Meio Ambiente, Karoline Duarte Clementino, 
OAB/AM 18.079, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen 
Ferreira Junior, OAB/AM 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão 
independente de transcrição.
2. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa J S 
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, face aos argumentos 
técnicos e jurídicos, considerando a resolução das condicionantes do 
Relatório Técnico de Fiscalização RTF-00290/2025-IPAAM.
3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que NOTIFIQUE 
o Interessado desta Decisão. Ato contínuo à Gerência competente para 
adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto ao desembargo 
deferido e demais diligências que forem cabíveis.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 09 de dezembro de de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#253377#15#256926/>
Protocolo 253377
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas –  
ADAF
<#E.G.B#253294#15#256843>
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE
 REMOÇÃO INTERNO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF/AM no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015,
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a realização do Concurso de Remoção Interno, conforme 
Edital do Concurso de Remoção Interno de Servidores da Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM, publicado no 
Diário Oficial do Estado n° 35.584, de 11 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO a participação e aprovação das etapas que constam no 
Edital realizadas pelos servidores do quadro efetivo da ADAF/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO