DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 17
ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000725, emitida 
em 02/12/2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O restante da 
despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.
01.043102.003301/2025-79-UGPE e Parecer Jurídico nº 265/2025-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 5 de dezembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253357#17#256906/>
Protocolo 253357
<#E.G.B#253360#17#256909>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 018/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
07/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de CAAPIRANGA/
AM. OBJETO: Reforma e ampliação do Centro do Idoso, com execução 
de serviços de revisão das instalações elétrica, hidráulica, construção de 
piscina, e demais serviços. VALOR GLOBAL: R$1.628.420,00; sendo, 
Concedente: R$1.500.000,00 e Proponente: R$128.420,00. DOTAÇÃO: 
UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0005; 
Natureza da Despesa: 44404215; Fonte: 1501170000000000; tendo 
sido emitida, em 07/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000671, no 
valor R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 
novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 
01.01.043102.004207/2025-37-SIGED/UGPE 
e 
Parecer 
Jurídico 
nº 
289/2025-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 7 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253360#17#256909/>
Protocolo 253360
<#E.G.B#253362#17#256911>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 019/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
26/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de BORBA/AM. 
OBJETO: Recuperação do Sistema Viário, com Serviços de Recapeamento, 
Sinalização dentre outros no Município de Borba/AM. VALOR GLOBAL: 
R$15.062.101,52; sendo, Concedente: R$14.986.791,01 e Proponente: 
R$75.310,51. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; UO: 025704 - FIDEAM; 
Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0003; Natureza da Despesa: 
44404214; Fonte: 11754271270510000; tendo sido emitida, em 26/11/2025, 
a Nota de Empenho nº 2025NE0000715, no valor R$1.850.000,00 (um 
milhão, oitocentos e cinquenta mil reais). O restante da despesa será 
empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas 
ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.003611/2025-93-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 328/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 26 de novembro de 2025
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253362#17#256911/>
Protocolo 253362
<#E.G.B#253365#17#256914>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
020/2025-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 27/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de MARAÃ/AM. OBJETO: Reforma e revitalização do Centro de 
Convivência do Idoso, espaço essencial para o bem-estar e integração da 
comunidade idosa, composto por piscina, salão de eventos e lazer, salão 
de vivência e fisioterapia, administração, camarins 1 e 2, auditório com 
palco, salões de atividades 1 e 2, banheiros masculino, feminino e PCD. 
VALOR GLOBAL: R$1.020.380,87; sendo, Concedente: R$1.000.000,00 
e Proponente: R$20.380,87. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa 
de Trabalho: 17.512.3300.1547.0006; Natureza da Despesa: 44404240; 
Fonte: 1.704.147.0.0000.0000; tendo sido emitida em 27/11/2025 a Nota 
de Empenho nº 2025NE000716, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão 
de reais). VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.043102.004301/2025-96-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 295/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 27 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253365#17#256914/>
Protocolo 253365
<#E.G.B#253368#17#256917>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 010/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
03/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de BENJAMIN 
CONSTANT/AM. OBJETO: Execução de obra de arte especial (ponte), 
contemplando todas as etapas necessárias à sua implantação, incluindo 
movimentação de terra, fundações, estrutura em concreto armado, 
pavimentação, drenagem, sinalização e obras complementares. VALOR 
GLOBAL: 
R$5.056.800,50; 
sendo, 
Concedente: 
R$5.000.000,00 
e 
Proponente: R$56.800,50. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa 
de Trabalho: 17.512.3300.1547.0008; Natureza da Despesa: 44404210; 
Fonte: 1.500.150.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 03/11/2025, a 
Nota de Empenho nº 2025NE0000657, no valor R$2.500.000,00 (dois 
milhões e quinhentos mil reais). O restante da despesa será empenhado 
em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à 
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: 
novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 
01.01.043102.004189/2025-93-SIGED/UGPE 
e 
Parecer 
Jurídico 
nº 
299/2025-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 3 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253368#17#256917/>
Protocolo 253368
<#E.G.B#253370#17#256919>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 011/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
03/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de CANUTAMA-AM. 
OBJETO: Recuperação do sistema viário da sede do município de 
Canutama/AM - 2° Etapa. VALOR GLOBAL: R$7.035.018,58; sendo, 
Concedente: R$7.000.000,00 e Proponente: R$35.018,58. DOTAÇÃO: 
UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0004; 
Natureza da Despesa: 44404216; Fonte: 1.500.150.0.0000.0000; tendo 
sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000664, no 
valor R$1.750.000,00 (um milhões, setecentos e cinquenta mil reais). O 
restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.043102.003520
/2025-58-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 304/2025-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 3 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253370#17#256919/>
Protocolo 253370
<#E.G.B#253372#17#256921>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 021/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
28/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Itacoatiara-AM. 
OBJETO: Construção de uma quadra na comunidade do Arari no 
município de Itacoatiara-AM. VALOR GLOBAL: R$972.569,62; sendo, 
Concedente: R$750.000,00 e Proponente: R$ 222.569,62. DOTAÇÃO: 
UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 15122331027730011; 
Natureza da Despesa: 44404229; Fonte: 1501160000000000; tendo 
sido emitida, em 28/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000719, 
no valor R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 
novembro/2025 
a 
novembro/2026. 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.004659/2025-19/2025-63-SIGED/UGPE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO