DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades de defesa 
agropecuária e florestal, fiscalização, prevenção, inspeção e controle de 
pragas e doenças de origem animal e vegetal, realizadas nos municípios 
do Amazonas;
RESOLVE:
Art.1º. HOMOLOGAR o Resultado do Concurso de Remoção Interno da 
Agência de Defesa Agropecuário e Florestal do Amazonas - ADAF/AM, 
realizado pelos servidores do quadro efetivo desta Agência, lotados nas 
Barreiras de Vigilância Sanitária - BVA dos municípios Manicoré (Igapó-Açu) 
Novo Aripuanã (Fluvial-Novo Aripuanã) Apuí (Sucunduri), conforme anexo;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de 
dezembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#253294#16#256843/>
<#E.G.B#253#16#56843>
<#E.G.B#253294#16#256843/>
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#253285#16#256834>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 19/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Coari/AM. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 028/2022-UGPE, por mais 4 (quatro) 
meses e atualização do Plano de trabalho. VIGÊNCIA: 23/11/2025 a 
23/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003
849/2025-19-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 327/2025-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE.
 Manaus, 19 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253285#16#256834/>
Protocolo 253285
<#E.G.B#253355#16#256904>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-UGPE. 
PARTES: UGPE e M C A CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
05/12/2025. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 008/2022-UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, 
contados de 07/12/2025 a 05/02/2026, conforme Justificativa Técnica da 
Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 
07/12/2025 
a 
05/02/2026. 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 01.01.043102.004272/2025-62-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 
325/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 5 de dezembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253355#16#256904/>
Protocolo 253355
<#E.G.B#253356#16#256905>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). 
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. OBJETO: Alteração da planilha 
orçamentária do referido Contrato, com o acréscimo de serviços, no valor 
de R$ 1.970.633,08 (18,47%) de caráter quantitativo, conforme justificativa 
da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 
1.970.633,08. DOTAÇÃO: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 
1.754.2712.7051.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 
2025NE0000726, emitida em 02/12/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento 
oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004322/2025-01-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 335/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 5 de dezembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253356#16#256905/>
Protocolo 253356
<#E.G.B#253357#16#256906>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-UGPE. 
PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
05/12/2025. OBJETO: Acréscimo de ordem quantitativa no valor de R$ 
662.225,85, de ordem quantitativa, equivalente a aproximadamente 48,81%, 
e a supressão no montante de -R$ 12.239,12 (doze mil, duzentos e trinta 
e nove reais e doze centavos), no percentual de 0,90%, sendo o impacto 
financeiro no valor líquido de R$ 649.986,73, correspondendo ao valor 
originalmente pactuado, conforme Justificativa Técnica apresentada pela 
Comissão de Fiscalização, bem como a retificação do item 17.2 da Cláusula 
Décima Sétima. VALOR: R$ 649.986,73. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, 
Protocolo 253294
Classifica
ção 
Servidor 
Pontuação 
- Efetivo 
Exercício 
Idade Município 
de Lotação 
1 
Carleu Barba 
Soares 
8,2 
39 
Careiro  
da Várzea 
2 
Adilson Pereira 
Da Silva 
3,25 
57 
Apuí 
3 
Alaor 
Magalhães 
Pereira 
3,25 
50 
Apuí/ 
Sucunduri  
4 
Edimar 
Branches 
Galvão 
3,25 
49 
Novo 
 Aripuanã 
5 
Silvio de 
Almeida 
Moraes 
3,25 
48 
Careiro  
da Várzea 
6 
Carlos Elsio 
Pereira Lima 
3,25 
44 
Apuí 
7 
Ideus Costa 
Nunes Junior 
3,25 
42 
Careiro 
8 
Magda Adegas 
da Silva 
3,25 
33,9 
Careiro 
9 
Maelson 
Rodrigues 
Lopes 
3,25 
33,6 
Manaquiri 
10 
Ronaldo 
Aparecido 
Westfal 
Augusto 
3,25 
31 
Humaitá 
11 
Evilasio 
Monteiro 
Nogueira 
3,25 
30 
Nova 
Olinda  
do Norte 
12 
Edson Ferreira 
Guimarães 
3,2 
44 
Humaitá 
13 
Handerson 
Erivelto 
Colicheski 
Bucarth 
2,9 
39 
Humaitá 
/Realidade 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO