DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 19
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Dire-
tora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 04 de dezembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#253336#19#256885/>
Protocolo 253336
Universidade do Estado do
Amazonas - UEA
<#E.G.B#253274#19#256823>
EDITAL Nº 143/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos
do Edital nº. 065/2025-GR/UEA e Edital nº 066/2025 - GR/UEA, datados
de 17/06/2025, torna público como regulamento específico, as anexas
instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa), no
período de 05 a 07 de janeiro de 2026, dos aprovados e classificados nos
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2025,
acesso 2026, para os cursos de graduação desta Universidade, com início
no primeiro semestre letivo de 2026, convocados em lista publicada no site
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#253274#19#256823/>
Protocolo 253274
<#E.G.B#253323#19#256872>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 038/2025 - UEA;
DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
MURAKI; OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio
Institucional na execução do projeto de especialização em Gestão Pública
Aplicada a Segurança equivalente ao curso de aperfeiçoamento dos Oficiais
Intermediários (Capitães), do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da
Polícia Militar do Amazonas, que compõe o Sistema de Segurança Pública
do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência anexo ao
presente instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será
de 30 (trinta) meses a contar da assinatura do contrato, sem prejuízo de
vindouras prorrogações, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021
e conforme necessidade fundamentada pela Administração; DO VALOR:
O valor global do presente contrato é de R$ 605.209,16 (seiscentos e
cinco mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos). O valor mensal do
presente contrato é de R$ 302.604,58 (trezentos e dois mil, seiscentos e
quatro reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão
à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária:
011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Fonte de
Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 24/11/2025, a Nota de Empenho
n. 2025NE0004554 no valor de R$ 605.209,16 (seiscentos e cinco mil,
duzentos e nove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.011304.022612/2025-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#253323#19#256872/>
Protocolo 253323
<#E.G.B#253324#19#256873>
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022
- UEA
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TEKIS TECNOLOGIAS
AVANÇADAS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo n° 054/2022 -
UEA, pelo período de 26/11/2025 a 26/11/2026, para dar continuidade à
prestação de serviços de licença de uso dos Softwares Plataforma Stela
Experta e Stela Experta, programas de extração de informações a partir da
Plataforma Lattes do CNPq, para atender as necessidades da Universidade
do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do
presente contrato é de R$ 86.796,87 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa
e seis reais e oitenta e sete centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal
do presente Termo Aditivo é de R$ 7.233,07 (sete mil, duzentos e trinta e três
reais e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001;
Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904016; NE n.
2025NE0004431, de 13/11/2025, no valor de R$ 7.233,07 (sete mil, duzentos
e trinta e três reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.011304.035303/2024-19.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#253324#19#256873/>
Protocolo 253324
<#E.G.B#253328#19#256877>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa DINAMICA SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo
n° 040/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do
Amazonas e a empresa DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,
para dar continuidade à prestação de serviços de agente de portaria, para
atendimento às necessidades das unidades da Capital da Universidade do
Estado do Amazonas; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo
será de 12 (doze) meses, pelo período de 02/12/2025 a 02/12/2026; DO
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é R$ 9.640.223,04 (nove
milhões seiscentos e quarenta mil duzentos e vinte e três reais e quatro
centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$
803.351,92 (oitocentos e três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa
e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903701;
Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE
em 28/11/2025 a Nota de Empenho n. 2025NE0004696, no valor de R$
803.351,92 (oitocentos e três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa
e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº01.02.011304.029230/2025-07.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#253328#19#256877/>
Protocolo 253328
<#E.G.B#253330#19#256879>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2024 - UEA;
DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
MURAKI; OBJETO: Promover a prorrogação somente de prazo por mais 10
(dez) meses, somente de prazo, a vigência do Contrato Administrativo n°
044/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas
e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, para dar continuidade na
prestação de serviços na gestão e execução das atividades de extensão
universitária no segmento de eventos acadêmicos e institucionais no
Programa de Apoio e Desenvolvimento (PADEV) - UEA; DO PRAZO: A
vigência do presente Termo Aditivo será de 10 (dez) meses, pelo período de
29/11/2025 a 29/09/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa
permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº01.02.011304.031341/2025-83.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#253330#19#256879/>
Protocolo 253330
<#E.G.B#253326#19#256875>
PORTARIA Nº 1417/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina
os artigos 27 a 30 da Lei n.º. 3.656, de 01/09/2011; CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 01.02.011304.025074/2022-62, datado de
28/09/2022; CONSIDERANDO a decisão interlocutória proferida nos autos
do Processo n.º 0745373-56.2022.8.04.0001, na qual restou determinado
a Universidade do Estado do Amazonas - UEA a implementar a data da
promoção vertical da autora para a classe de Associado, com efeitos a
contar de 22/03/2021; RESOLVE: I - PROMOVER de Adjunto Nível D para
Associado Nível A a Professora aprovada em Estágio Probatório desta
Universidade, a seguir relacionada:
Matrícula
Nome
Classe
A contar:
167.731-4 B LUCIANE VIANA BARROS
PASCOA
ASSOCIADO
22/03/2021
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se
encontra a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade,
a seguir relacionada:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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