DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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e Parecer Jurídico nº 339/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
 
Manaus, 28 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253372#18#256921/>
Protocolo 253372
<#E.G.B#253375#18#256924>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 022/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
28/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Itacoatiara-AM. 
OBJETO: Construção de uma quadra na comunidade do Iporá no município 
de Itacoatiara-AM. VALOR GLOBAL: R$ 1.023.200,08; sendo, Concedente: 
R$750.000,00 e Proponente: R$ 273.200,08. DOTAÇÃO: UG: 043102 - 
UGPE; Programa de Trabalho: 15122331027730011; Natureza da Despesa: 
44404229; Fonte: 1501160000000000; tendo sido emitida, em 28/11/2025, 
a Nota de Empenho nº 2025NE000720, no valor R$750.000,00 (setecentos 
e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102. 004661/2025-98 
-SIGED/UGPE 
e 
Parecer 
Jurídico 
nº 
339/2025-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 28 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253375#18#256924/>
Protocolo 253375
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  –  
FMT-AM
<#E.G.B#253384#18#256933>
ERRATA:
Que se faz referência a Portaria nº0168/2024/GDP-FMT-HVD.
publicado na DOE no dia 04/07/2024, p.25 (Poder Executivo -Seção II).
ONDE SE LÊ:
19/08/1994 a 02/02/2000
LEIA-SE:
18/08/1994 a 02/02/2020
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#253384#18#256933/>
Protocolo 253384
Fundação Hospitalar Alfredo da 
Matta –  FUHAM
<#E.G.B#253302#18#256851>
PORTARIA Nº0213/2025-GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições 
legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de 
junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 0576/2025 - CSC, para 
aquisição pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (curativo, 
eletrodo e outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante 
no Processo nº 01.02.017303.000909/2025-00; e CONSIDERANDO ainda, 
que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento 
jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a 
deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do 
processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa R S HENRIQUES 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES, 
CNPJ: 
13.467.624/0001-65, 
vencedora do item 01 e 04 no valor de R$ 22.073,20 (vinte e dois mil, 
setenta e três reais e vinte centavos); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR - 
LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, vencedora do item 2,5,10,11 e12 no 
valor de R$4.084,00 (quatro mil, oitenta e quatro reais); INSTRUMENTAL 
TECNICO - LTDA, CNPJ: 04.214.086/0001-06, vencedora do item 3 
no valor de R$ 1.718,40 (hum mil, setecentos e dezoito reais e quarenta 
centavos); SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, 
CNPJ: 07.529.292/0001-01 vencedora do item 6 no valor de R$ 5.166,72 
(cinco mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); e P 
H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - LTDA, 
CNPJ: 22.636.233/0001-18, vencedora do item 8 e 9 no valor de R$ 462,00 
(quatrocentos e sessenta e dois reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, Manaus, 09 de dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#253302#18#256851/>
Protocolo 253302
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas –  FUNTEC
<#E.G.B#253325#18#256874>
ERRATA - PORTARIA N° 138/2025-GAB/FUNTEC - 09/12/2025;
Onde se lê: Destino/Período: MAUÉS/AM - 28 a 30 de novembro de 2025;
Leia-se: Destino/Período: MAUÉS/AM - 28 de novembro a 02 de dezembro 
de 2025.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#253325#18#256874/>
Protocolo 253325
Fundação de Amparo à  Pesquisa do 
Estado do Amazonas –  FAPEAM
<#E.G.B#253335#18#256884>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 425/2023. 
Processo: 01.02.016301.004119/2023-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/12/2025. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 
03.119.820/0001-95 e Adria da Costa Moreira, de CPF n.º ***.687.332-**. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 425/2023, no período 
de 20/03/2026 a 19/10/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023. 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#253335#18#256884/>
Protocolo 253335
<#E.G.B#253336#18#256885>
PORTARIA N. 102/2025 - GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Nota Técnica nº01/2022-SGCI/CRE, a qual recomenda 
a elaboração do Plano de Contratações Anual em conformidade com o 
orçamento autorizado para sua unidade;
Considerando a necessidade de planejamento visando garantir o 
alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TIC - 
Tecnologia da Informação e Comunicação, com o planejamento estratégico 
e a execução orçamentária da instituição;
Considerando a Portaria nº 073/2023 - GAB/FAPEAM, art.1º, IV, que dispõe 
que a Comissão/Equipe de Planejamento da Contratação é responsável 
pelo planejamento da contratação;
Considerando a Portaria nº 072/2025-GAB/FAPEAM que reconstituiu a 
Comissão de Planejamento do Plano de Contratações Anual - PCA.
RESOLVE:
I - RECONSTITUIR a Comissão de Planejamento do Plano de Contratações 
Anual - PCA;
II - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados:
Cargo
Nomes
Presidente
Juliana Silva Ferreira
Membro
André Luiz Queiroz de Oliveira
Membro
Any Gonçalves da Silva Rodrigues
Membro
Bruna Rafaelle Barbosa Freitas
Membro
Verena Makaren Soares
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO