DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.601 | Ano CXXXIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
09
dez/2025
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#252627#1#256176>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - (CHAMAMENTO PÚBLICO
 Nº 002/2025)PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025
A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma 
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum 
vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em 
referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando 
pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa NETWORK SERVIÇOS 
DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E AGENCIAMENTO LTDA-ME, pessoa 
jurídica, inscrita no CNPJ nº 15.168.376/0001-87, perfazendo o Valor Mensal 
de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), perfazendo o Valor Total: R$84.000,00 
(Oitenta e quatro mil reais) por 12 meses. Referente ao objeto “Contratação 
de Agência para Intermediação de Mídia (Via Inserção de Rádio FM), 
com Retransmissora Local de Abrangência Regional, em atendimento a 
solicitação das Secretarias do Município de Apuí/AM.”
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório 
nº 107/2025, de Inexigibilidade nº 029/2025, fundamentada no art. 74, 
inciso IV e art. 79, I  da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação 
da pessoa jurídica  supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o 
empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível 
com o interesse público.
III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 03 de Dezembro de 2025.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
<#E.G.B#252627#1#256176/>
Protocolo 252627
<#E.G.B#252622#1#256171>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025
Pregão Presencial nº 056/2025- SRP
Processo Licitatório nº 108/2025
Órgão 
Gerenciador: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Apuí/AM, 
CNPJ: 
22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
MANUTENÇÃO 
EM 
AR-CONDICIONADO 
VEICULAR E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades das 
Secretarias Municipais de Apuí/AM.
Vigência: 03/12/2025 à 02/12/2026.
FORNECEDOR(A/ES): SUPER CAR REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.700.232/0001-62, vencedora do 
Item 01: R$ 480,00, Quant: 06. Item 02: R$ 650,00, Quant: 06. Item 03: 
R$ 620,00, Quant: 44. Item 04: R$ 620,00, Quant: 08. Item 05: R$ 610,00, 
Quant: 06. Item 06: R$ 650,00, Quant: 09. Item 07: R$ 610,00, Quant: 
04. Item 08: R$ 600,00, Quant: 04. Item 09: R$ 570,00, Quant: 04. Item 
010: R$ 610,00, Quant: 13. Item 011: R$ 610,00, Quant: 13. Item 012: R$ 
570,00, Quant: 10. Item 013: R$ 570,00, Quant: 10. Item 014: R$ 570,00, 
Quant: 10. Item 015: R$ 610,00, Quant: 10. Item 016: R$ 570,00, Quant: 
10. Item 017: R$ 570,00, Quant: 10. Item 018: R$ 520,00, Quant: 10. Item 
019: R$ 520,00, Quant: 10. Item 020: R$ 610,00, Quant: 10. Item 021: R$ 
520,00, Quant: 10. Item 022: R$ 610,00, Quant: 10. Item 023: R$ 610,00, 
Quant: 14. Item 024: R$ 520,00, Quant: 10. Item 025: R$ 570,00, Quant: 
10. Item 026: R$ 520,00, Quant: 10. Item 027: R$ 520,00, Quant: 10. Item 
028: R$ 520,00, Quant: 05. Item 029: R$ 570,00, Quant: 05. Item 030: R$ 
610,00, Quant: 06. Item 031: R$ 680,00, Quant: 02. Item 032: R$ 500,00, 
Quant: 06. Item 033: R$ 610,00, Quant: 05. Item 034: R$ 610,00, Quant: 
05. Item 035: R$ 450,00, Quant: 05. Item 036: R$ 520,00, Quant: 05. Item 
037: R$ 510,00, Quant: 05. Item 038: R$ 610,00, Quant: 02. Item 039: R$ 
610,00, Quant: 02. Item 040: R$ 610,00, Quant: 02. Item 041: R$ 660,00, 
Quant: 02. Item 042: R$ 660,00, Quant: 02. Item 043: R$ 660,00, Quant: 
02. Item 044: R$ 660,00, Quant: 02. Item 045: R$ 660,00, Quant: 02. Item 
046: R$ 580,00, Quant: 02. Item 047: R$ 580,00, Quant: 02. Item 048: R$ 
580,00, Quant: 02. Item 049: R$ 580,00, Quant: 02. Item 050: R$ 660,00, 
Quant: 02. Item 051: R$ 610,00, Quant: 02. Item 052: R$ 610,00, Quant: 
02. Item 053: R$ 530,00, Quant: 04. Item 054: R$ 520,00, Quant: 04. Item 
055: R$ 570,00, Quant: 20. Item 056: R$ 520,00, Quant: 06. Item 057: R$ 
550,00, Quant: 04. Item 058: R$ 550,00, Quant: 02. Item 059: R$ 510,00, 
Quant: 02. Item 060: R$ 530,00, Quant: 02. Perfazendo o valor total de R$ 
233.480,00 (Duzentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta reais).
A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, 
Órgão Gerenciador.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais 
legislações pertinentes.
Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
Apuí/AM, 03 de dezembro de 2025.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em exercício
<#E.G.B#252622#1#256171/>
Protocolo 252622
<#E.G.B#252625#1#256174>
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PMA
Processo Licitatório nº. 028/2024
Pregão Presencial nº. 024/2024 - SRP
OBJETO DESTE TERMO:
O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de 
Registro de Preços nº 022/2024, exclusivamente no que se refere a 
empresas supracitada, para Contratação De Empresa Especializada 
Para Prestação De Serviços Funerários Com Fornecimento De Urnas, 
conforme previsto na referida Ata.
Vigência: Prorrogada por 04 (quatro) meses, com início em 26/11/2025 e 
término previsto para 25/03/2026.
FORNECEDOR: DEJAIR FERREIRA DA SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 
43.694.382/0001-03.
Apuí/AM, 25 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
          Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#252625#1#256174/>
Protocolo 252625
Carauari
<#E.G.B#252997#1#256546>
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 018/2025
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da 
Concorrência nº 018/2025, no dia 23 de dezembro de 2025 às 09h:30min 
(horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, 
tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO