DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.601 | Ano CXXXIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
09
dez/2025
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#253309#1#256858>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 103/2025-MBM. PARTES: 
Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa ELEVADORES BRASIL 
LTDA (CNPJ 10.602.740/0001-51). OBJETO: Pagamento indenizatório 
relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, 
sem cobertura contratual no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. 
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 6910 emitida em 11/08/2025, 
no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.100.0.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000201 
Processo Administrativo: 01.01.017111.000383/2025-80. 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#253309#1#256858/>
Protocolo 253309
<#E.G.B#253312#1#256861>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 104/2025-MBM. PARTES: 
Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa H10 SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA (CNPJ: 
24.447.448/0001-16). OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos 
serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, sem cobertura 
contratual, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. Reconhecimento 
de Dívida da Nota Fiscal nº 357 emitida em 01/08/2025, no valor de R$ 
447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.100.0.0000.0000; Natureza da 
Despesa: 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000200 Processo 
Administrativo: 01.01.017111.000363/2025-00. 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#253312#1#256861/>
Protocolo 253312
<#E.G.B#253318#1#256867>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 107/2025-MBM. PARTES: 
Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa AMS COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 05.663.849/0001-69). OBJETO: 
Pagamento Indenizatório relativo aos serviços de fornecimento de alimentação 
preparada, sem cobertura contratual, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. 
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3063 emitida em 01/08/2025, 
no valor de R$ 498.720,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000199 
Processo Administrativo: 01.01.017111.000364/2025-54. 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#253318#1#256867/>
Protocolo 253318
SPA Alvorada
<#E.G.B#253296#1#256845>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 20/2025
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda 
- EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo 
ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de outubro de 2025, em 
caráter indenizatório da NFS-e n° 315, emitida em 04/11/2025. VALOR 
GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo 
n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo 
n° 017128.000884/2025-88 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#253296#1#256845/>
Protocolo 253296
<#E.G.B#253297#1#256846>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 19/2025
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda 
- EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo 
ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de setembro de 2025, em 
caráter indenizatório da NFS-e n° 310, emitida em 08/10/2025. VALOR 
GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo 
n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo 
n° 017128.000794/2025-97 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#253297#1#256846/>
Protocolo 253297
<#E.G.B#253298#1#256847>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 18/2025
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, 
relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de agosto 
de 2025, em caráter indenizatório das NFS-e n°s 66691 e 67423, emitidas em 
01/08/25 e 29/08/25 respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 1.316,64 (um 
mil e trezentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza 
de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer 
Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000762/2025-91 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#253298#1#256847/>
Protocolo 253298
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO