DOEAM 09/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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Empresas Privadas
<#E.G.B#251857#2#255406>
TERA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Operação n. 132/15-04 1ª Alteração, que autoriza a 
fabricação de semicondutores, localizada na Av. Torquato Tapajós, n.7503, 
Galpão 02, Módulo 19, Parte, Tarumã, no município de Manaus-AM, para 
Fabricação e/ou montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos 
sem processo químico, com validade de 361 Dias.
<#E.G.B#251857#2#255406/>
Protocolo 251857
<#E.G.B#252899#2#256448>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 144/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 144/2025 - CEE/AM de 21/10/2025
Reconhecer o Curso da Educação Básica na Modalidade da Educação 
de Jovens e Adultos - EJA, nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino 
Médio, na forma de Cursos e Exames, da Unidade do Colégio FAMETRO, 
localizada na Rua Paraíba, n.º 3444, Bairro Itaúna, Município de Parintins/
AM, período de 10 (dez) anos, com vigência a partir de junho de 2025 até 
junho de 2035. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento do Curso 
em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o 
responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias 
úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente
<#E.G.B#252899#2#256448/>
Protocolo 252899
<#E.G.B#253009#2#256558>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Dispensa De Licitação- Extrato Do Contrato 186/2025- Dispensa de 
Licitação nº 075/2025 - Contrato 186/2025.  Contratante: Prefeitura 
Municipal de Juruá. Contratada: P.R.B de Oliveira Ltda CNPJ/MF 
21.958.643/0001-12. Objeto: reforma da cobertura e sistema elétrica e 
de esgoto da escola indígena aldeia Pau-Pixuna- Zona Rural. Vigência 
Contratual: 60 dias. Valor: R$ 123.790,25 (Cento e Vinte e Três Mil 
Setecentos e Noventa Reais e Vinte e Cinco Centavos). Dotação 
Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 
12.361.0062.1002.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição 
de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Fundamental e Proj/Atv: 
12.365.0070.1003.0000 Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. 
p/ Unid. Educ. do Ensino Pré -escolar. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - 
Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VAAT. Fundamentação legal: 
art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21.
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#253009#2#256558/>
Protocolo 253009
<#E.G.B#253012#2#256561>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Dispensa De Licitação - Extrato Do Contrato 187/2025- Dispensa 
de Licitação nº 076/2025 Contrato 187/2025. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Juruá. Contratada: JG Soluções Em Construções Ltda 
- CNPJ/MF 42.307.927/0001-19. Objeto: reforma da cobertura e de 
pinturas da escola municipal N. Sra De Nazaré na Comunidade do Forte 
das Graças. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 121.890,50 (Cento 
e Vinte e Um Mil Oitocentos e Noventa Reais e Cinquenta Centavos). 
Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto 
Atividade: 12.361.0062.1002.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação e 
Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Fundamental e Proj/Atv: 
12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de 
Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Pré-escolar. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 
Obras e Instalações. Fonte: 542 FUNDEB/VAAT. Fund. legal: art. 75, I, da 
Lei Federal nº 14.133/21, Juruá, 03 de novembro de 2025.
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#253012#2#256561/>
Protocolo 253012
<#E.G.B#253014#2#256563>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Dispensa de Licitação - Extrato do Contrato 183/2025- Dispensa 
de Licitação nº 072/2025 Contrato 183/2025. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Juruá. Contratada: P.R.B de Oliveira LTDA - CNPJ/MF 
21.958.643/0001-12. Objeto: Reforma do forro da cozinha e refeitório da 
escola municipal Dalila Litaiff na sede de Juruá/AM. Vigência Contratual: 60 
(sessenta) dias. Valor: R$ 122.580,30 (Cento e Vinte e Dois Mil Quinhentos 
e Oitenta Reais e Trinta Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 
Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.361.0062.1002.0000 
- Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade 
Escolar do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e 
Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VAAT. Fundamentação legal: art. 75, I, 
da Lei Federal nº 14.133/21.
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#253014#2#256563/>
Protocolo 253014
<#E.G.B#253024#2#256573>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Dispensa de Licitação Extrato do Contrato 182/2025- Dispensa de Licitação 
nº 071/2025 Contrato 182/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De 
Juruá. Contratada: P.R.B de Oliveira LTDA CNPJ/MF 21.958.643/0001-12. 
Objeto: Reforma da cobertura da escola municipal pró-infância, Raimundo 
Casimiro na sede de Juruá/AM. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 
123.102,10 (Cento e Vinte e Três Mil Cento e Dois Reais e Dez Centavos). 
Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto 
Atividade: 12.365.0070.1003.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação 
e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Pré-Escola. Natureza 
da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VAAT. 
Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21.
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#253024#2#256573/>
Protocolo 253024
<#E.G.B#253036#2#256585>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Dispensa De Licitação - Extrato Do Contrato 185/2025- Dispensa 
de Licitação nº 074/2025 Contrato 185/2025.  Contratante: Prefeitura 
Municipal de Juruá. Contratada: JG soluções em construções LTDA - 
CNPJ/MF Nº 42.307.927/0001-19. Objeto: Reforma da cobertura, forro e 
rede elétrica da Escola Municipal Pro-Infância Prof Ataíde Nobre Dias, na 
sede de Juruá /AM. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 123.412,30 
(Cento e Vinte e Três Mil Quatrocentos e Doze Reais e Trinta Centavos). 
Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto 
Atividade: 12.365.0070.1003.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação 
e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Pré-Escola. Natureza 
da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 FUNDEB/VAAT. 
Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21.
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#253036#2#256585/>
Protocolo 253036
<#E.G.B#253037#2#256586>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Despacho De Adjudicação E Homologação- Do Pregão Presencial Nº 
038/2025 - O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições 
legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 038/2025 
- CPL/PMJ, que visa a Contratação de empresa para eventual aquisição 
de gêneros alimentícios através de sistema de registro de preços. 
Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da 
Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 038/2025 - CPL/
PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; 
Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: M.C DE LIMA - EPP, 
inscrita no CNPJ nº 01.673.918/0001-64, vencedora nos itens: 02, 04, 
05, 06, 07, 10, 12, 13, 16, 17, 21, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 
40, 45, 49, 54, 55, 60, 65, 66, 68, 69, 71, 75 e 76, com valor global de R$ 
2.312.913,50 (Dois Milhões, Trezentos e Doze Mil, Novecentos e Treze 
Reais e Cinquenta Centavos) e G V Comércio Atacadista De Máquinas E 
Equipamentos De Comércio De Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 22.581.616/0001-36, vencedora nos itens: 01, 03, 08, 09, 11, 14, 
15, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 28, 30, 34, 38, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 
52, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 67, 70, 72, 73 e 74, com valor global 
de R$ 1.161.412,80 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos 
e Doze Reais e Oitenta Centavos). II - Homologar a decisão final da CMC, 
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025. III Publique-Se Juruá, 
02 de dezembro de 2025.
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#253037#2#256586/>
Protocolo 253037
<#E.G.B#253040#2#256589>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Despacho De Adjudicação E Homologação - Do Pregão Presencial Nº 
035/2025 - O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais 
e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 035/2025 - CPL/PMJ, 
que visa a Contratação de empresa para eventual fornecimento de kits de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO