DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.602 | Ano CXXXIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
10
dez/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#253399#1#256948>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II,“a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, CONSIDEROU 
AUTORIZADO OS SEGUINTES DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES 
PÚBLICOS:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANETE RAMOS 
DE PAULA, Técnico de Nível Superior - (Manaus-AM/Nova Olinda do 
Norte-AM/Manaus-AM - 16 a 19 de novembro de 2025) - Organização 
e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder 
Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Nova Olinda do 
Norte/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.012897/2025-11-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 18 a 21 
de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que 
terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, 
no município de Tefé/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.013359/2025-44-SIGED.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, AUTORIZOU OS 
SEGUINTES DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS:
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELA DA CUNHA 
CARVALHO, Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Iranduba-AM/
Manaus-AM - 21 a 23 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento 
dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, 
Governador Wilson Lima, no município de Iranduba/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.013426/2025-20-SIGED.
5.Nome, cargo, destino, período e objetivo: FLÁVIA SOUZA DOS 
SANTOS, Assessor I - (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 21 a 23 
de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que 
terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, 
no município de Iranduba/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.013429/2025-64-SIGED.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#253399#1#256948/>
Protocolo 253399
<#E.G.B#253423#1#256972>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II,“a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, CONSIDEROU 
AUTORIZADOS OS SEGUINTES DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES 
PÚBLICOS:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Nova Olinda 
do Norte-AM/Manaus-AM - 16 a 19 de novembro de 2025) - Organização 
e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder 
Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Nova Olinda do 
Norte/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.012888/2025-20-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUIZ CLAUDIO CAMPOS 
DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV - (Manaus-AM/São Paulo-SP/
Manaus-AM - 04 a 06 de dezembro de 2025) - Participar no Campeonato 
Brasileiro Loterias Caixa de Halterofilismo 2025, a ser realizado na cidade 
de São Paulo/SP, no período de 05 a 07 de dezembro de 2025.
Referência Processo nº 01.01.011101.013263/2025-86-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA DE FATIMA 
COSTA DE CASTRO, (Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 04 a 
06 de dezembro de 2025) - Participar no Campeonato Brasileiro Loterias 
Caixa de Halterofilismo 2025, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, 
no período de 05 a 07 de dezembro de 2025.
Referência Processo nº 01.01.011101.013263/2025-86-SIGED.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, AUTORIZOU O 
SEGUINTE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO:
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Coari-AM/
Manaus-AM - 09 a 13 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento 
dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, 
Governador Wilson Lima, no município de Coari/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.012916/2025-00-SIGED.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 05 de dezembro de 2025.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#253423#1#256972/>
Protocolo 253423
<#E.G.B#253456#1#257005>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II,“a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, CONSIDEROU 
AUTORIZADO O SEGUINTE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE 
MELO, Assessor I - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 11 a 13 
de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que 
terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, 
no município de Itacoatiara/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.013360/2025-79-SIGED.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, AUTORIZOU OS 
SEGUINTES DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS:
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI, 
Assessor I - (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 21 a 23 de dezembro 
de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença 
do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de 
Iranduba/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.013427/2025-75-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS 
SANTOS, Assessor I - (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 21 a 23 
de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que 
terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, 
no município de Iranduba/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.013428/2025-10-SIGED.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 10 de dezembro de 2025.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#253456#1#257005/>
Protocolo 253456
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#253327#1#256876>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 06/2025-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2025.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do 
Estado-PGE, e a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a prestação de assistência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO