DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 3
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#253545#3#257094>
PORTARIA Nº 131/2025 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento 
aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, 
de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no 
âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da 
PORTARIA Nº 034/2025-GCG/CGE, que designou a composição do Grupo 
de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o membro Marystela Andrade Bonfim Romanini e 
designar, em substituição, o membro Yasmin Oliveira David, para compor o 
Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de dezembro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
              Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#253545#3#257094/>
Protocolo 253545
<#E.G.B#253547#3#257096>
PORTARIA Nº 130/2025 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, 
de 12 de julho de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 51.391, de 17 de 
março de 2025 e; CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade 
ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, instituído 
pelo Decreto acima referido, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas, 
e: CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 037/2024-GCG/CGE, que designou 
o Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, § 3º, do Decreto predito, e: RESOLVE: 
art. 1º- DISPENSAR a servidora Larissa Monteiro Pinto de Andrade, matrícula 
nº 224.435-7D; art. 2º -DESIGNAR em substituição, o servidor Jamil Ribeiro 
da Silva, matrícula nº 197.308-8G, da Controladoria-Geral do Estado, para 
compor o Grupo de Apoio do Grupo de Trabalho Multissetorial; art. 3º Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos 
a contar de 1º de dezembro de 2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
               Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#253547#3#257096/>
Protocolo 253547
<#E.G.B#253550#3#257099>
PORTARIA Nº 129/2025 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento 
aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, 
de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no 
âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da 
PORTARIA Nº 031/2025-GCG/CGE, que designou a composição do Grupo 
de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o membro Jamil Ribeiro da Silva e designar, em 
substituição, o membro Edineia Vieira Gomes, para compor o Grupo de 
Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de dezembro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
              Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#253550#3#257099/>
Protocolo 253550
<#E.G.B#253551#3#257100>
PORTARIA Nº 128/2025 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento 
aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, 
de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no 
âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da 
PORTARIA Nº 088/2025-GCG/CGE, que designou a composição do Grupo 
de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o membro Juliana Andrade Sobral Perez e designar, em 
substituição, o membro Alessandra Guedes Moura Cavalcanti, para compor o 
Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de dezembro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#253551#3#257100/>
Protocolo 253551
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#253535#3#257084>
PORTARIA Nº 094/2025-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I -CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS
1-Nome: Rosenildo Rocha do Nascimento
Matrícula: 114.973-3D
Período: 15.12.25 a 13.01.26
30 (trinta) dias
Exercício: 2011
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 10 de dezembro de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#253535#3#257084/>
Protocolo 253535
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#253546#3#257095>
EXTRATO N° 083/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 34/2025-SEFAZ, firmado em 
27.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a empresa ARQUIPIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário de 
aço (armários fixos e deslizantes), incluindo entrega, instalação, montagem 
e treinamento para atender a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme 
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, 
referente à adesão, na condição de não participante, da Ata de Registro de 
Preços (ARP) nº 6/2025 da UASG 158133 (IFCE), decorrente do Pregão 
Eletrônico (SRP) nº 90007/2025. Vigência: 1 (um) ano, contado do dia 
24.11.2025 até 24.11.2026. Valor Global: R$ 1.326.750,00 (um milhão, 
trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). DO: UO: 014701, PT: 
04.126.3229.1062.0001, Fonte: 2.759.2010.0000.0000; ND: 44905242, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 07.11.2025, a Nota de Empenho nº 111/2025, no 
valor de R$ 1.326.750,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, setecentos 
e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 86, §2º da Lei nº 14.133/21, 
com base no Parecer n° 174/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.275372/20025 -83-SEFAZ. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO 
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus, 05 de dezembro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#253546#3#257095/>
Protocolo 253546
<#E.G.B#253549#3#257098>
EXTRATO N° 082/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 
37/2022-SEFAZ, firmado em 05.12.2025. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO BRADESCO 
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 
37/2022-SEFAZ por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO