DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 9
Estadual Luiz Felipe Silva de Souza, vinculada ao Plano de Trabalho 
SISCONV nº 006552, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 198.828,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e 
vinte e oito reais), em parcela única.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
UNIDADE 
18101; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 20.122.3310.2773.0002; NATUREZA DE DESPESA: 444042
41;FONTE:1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000999 
- Emitida em 28/11/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003287/2025-76 SIGED 
- SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 10 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253414#9#256963/>
Protocolo 253414
<#E.G.B#253422#9#256971>
EXTRATO Nº 105/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento N° 34/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
dos Produtos Rurais do Ramal do Banco do Brasil - ASSPBRAS.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto implementar ações 
de modernização e fortalecimento da produção agrícola da Comunidade 
Rio Branquinho e comunidades rurais adjacentes, Emenda Parlamentar 
Individual n° 036/2025 de autoria do Deputado Estadual Francisco do 
Nascimento Gomes, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006684, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em Parcela Única.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
018101; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; 
FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0001004 - 
Emitida em 28/11/2025.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°: 
01.01.018101.003467/2025-58 
- SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 10 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253422#9#256971/>
Protocolo 253422
<#E.G.B#253411#9#256960>
PORTARIA Nº 344/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quinta 
- DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
01.01.018101.003287/2025-76, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2025 
- SEPROR;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, os servidores 
Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, Matrícula n°: 012.775-2D, Cargo: 
Engenheiro Agrônomo, para assumir a responsabilidade da função de 
Fiscal Titular do referido Convênio e José Matias Júnior, Matrícula n°: 
223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo, como Fiscal Suplente, conforme 
estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - 
SEPROR e a Prefeitura Municipal de Maués.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 10 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253411#9#256960/>
Protocolo 253411
<#E.G.B#253418#9#256967>
PORTARIA Nº 348/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta 
- DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 
018101.003467/2025-58, DO TERMO DE FOMENTO Nº 34/2025 - SEPROR;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, os servidores José 
Matias Júnior, Matrícula n°: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo, 
para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido 
fomento e Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matrícula n°: 261.258-5A, 
Cargo: Gerente, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo 
firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos 
Produtores Rurais do Ramal do Banco do Brasil-ASSPBRAS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 10 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253418#9#256967/>
Protocolo 253418
<#E.G.B#253470#9#257019>
PORTARIA Nº 352/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, 
Atestado Médico, Laudo Pericial (Redução Definitiva de Carga Horária), 
conforme os períodos abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253470#9#257019/>
                                                                                                                             
                                                       FÉRIAS  
        LAUDO MÉDICO – (READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINIVA) 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Laudo Nº 
Alexandre Henrique 
Freitas de Araújo 
120.515-3 D 
Redução 
de Carga 
Horária 
Definitiva 
Nº 325092/2025 
                                     LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Jorge Alberto 
Vasconcelos Junior 
134.751-9 F 
21/11/2025 
A 
21/2/2026 
2013 A 2018 
                 FALTAS JUSTIFICADAS (ATESTADO MÉDICO)    
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alexandre Henrique 
Freitas de Araújo 
120.515-3 D 
3 a 14/12/2025 
(12 dias) 
2024/2025 
15/12 a 13/1/26 
(30 dias) 
2022/2023 
14 a 28/1/2026 
(15 dias) 
2023/2024 
Claudia Neves Maia 
Cordeiro 
271.082-0 B 
2 A 31/1/2026 
(30 dias) 
2025/2026 
Fernanda Santos de 
Oliveira 
262.426-5 A 
2 A 31/1/2026 
(30 dias) 
2025/2026 
José Matias Junior 
223.648-6 A 
5 a 14/1/2026 
(10 dias) 
2025/2026 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Lucyete Wanzeler Passos 
272.316-6 A 
7 dias 
17 a 
23/11/25 
Protocolo 253470
<#E.G.B#253470#9#257019>
<#E.G.B#253470#9#257019/><#E.G.B#253472#9#257021>
Portaria Nº 353/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14 DE 
NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas), e;
CONSIDERANDO, 
ainda 
o 
que 
consta 
no 
Requerimento 
de 
Licença para Tratamento de Interesses Particulares e processo n° 
01.01.018101.004224/2025-37 - SEPROR;
RESOLVE:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES - L.I.P., para o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, 
Matrícula n°: 227.410-8A, ENGENHEIRO - III, lotado na SEPROR - 
MANAUS, no período de 01/01/2026 a 01/01/2028.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO