DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 10 de dezembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#253472#10#257021/>
Protocolo 253472
Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer - SEDEL
<#E.G.B#253397#10#256946>
EXTRATO 062/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025/SEDEL. DATA DE
ASSINATURA: 27/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO MUNDIAL OSVALDO ALVES
DE
BRAZILIAN
JIU-JITSU
-IMOABJJ.
OBJETO:
Conjugação
de
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda
Parlamentar de Bancada nº 115/2025, proposta pelo Deputado Estadual
Mario César, para execução do Projeto “FORMANDO CAMPEÕES PARA
VIDA”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual
passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº
01.01.042101.003098/2025-88 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de
06 (seis) meses a partir da data da assinatura até 27/05/2026. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho:
27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte:
1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000526, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), emitida em 27/11/2025.
Manaus, 27 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253397#10#256946/>
Protocolo 253397
<#E.G.B#253400#10#256949>
EXTRATO 074/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 015/2025/SEDEL. DATA DE
ASSINATURA: 05/12/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESPORTO E LAZER e o JC FUTEBOL CLUBE. OBJETO: Conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da
Emenda Parlamentar de Bancada nº 101/2025, proposta pela Deputada
Estadual Débora Menezes, para execução do Projeto “ESPORTE E
CIDADANIA”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado,
o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo
SIGED nº 01.01.042101.003293/2025-08 (SEDEL). VALOR GLOBAL:
R$ 1.079.000,00 (um milhão e setenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste fomento será de 06 (seis) meses a partir da data
da assinatura até 05/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE:
2025NE0000563, no valor de R$ 1.079.000,00 (um milhão e setenta e nove
mil reais), emitida em 05/12/2025.
Manaus, 05 de dezembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253400#10#256949/>
Protocolo 253400
<#E.G.B#253402#10#256951>
EXTRATO 075/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 013/2025/SEDEL. DATA DE
ASSINATURA: 05/12/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO E CULTURAL
MARIA CELESTE DO AMAZONAS - ISECMCAM. OBJETO: Conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda
Parlamentar Individual nº 020/2025, proposta pelo Deputado Estadual
Thiago Abrahim, para execução do Projeto “2º CIRCUITO ESPORTIVO
AMAZONENSE”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado,
o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo
SIGED nº 01.01.042101.003046/2025-01 (SEDEL). VALOR GLOBAL:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste fomento será de 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura
até 05/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: 42101;
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa:
33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000559, no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 05/12/2025.
Manaus, 05 de dezembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253402#10#256951/>
Protocolo 253402
<#E.G.B#253401#10#256950>
PORTARIA Nº322-SEDEL, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS,
Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455,
de 07 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 015/2025 -
SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o JC FUTEBOL CLUBE;
CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº
13.019/2014;
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014,
referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da
sociedade civil;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO JAILSON OLIMPIO VEIGA,
ocupante do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I AD1, matrícula
nº 176.818-1C, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o
Termo de Fomento nº 015/2025, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio
da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o JC FUTEBOL CLUBE,
cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 101/2025, proposta pela
Deputada Estadual Débora Menezes, para execução do Projeto “ESPORTE
E CIDADANIA”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a
contar do dia 05/12/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja
determinada sua substituição por outro servidor;
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts.
61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de
serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário
de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 05 de dezembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#253401#10#256950/>
Protocolo 253401
<#E.G.B#253405#10#256954>
PORTARIA Nº 323-SEDEL, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS,
Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455,
de 07 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 013/2025 - SEDEL,
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria
de Estado do Desporto e Lazer e o INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO E
CULTURAL MARIA CELESTE DO AMAZONAS - ISECMCAM;
CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº
13.019/2014;
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014,
referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da
sociedade civil;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do
Cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral AD-1, matrícula nº
269.800 - 5B, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o
Termo de Fomento nº 013/2025, firmado entre o Estado do Amazonas, por
meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o INSTITUTO
SOCIAL ESPORTIVO E CULTURAL MARIA CELESTE DO AMAZONAS -
ISECMCAM, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 020/2025,
proposta pelo Deputado Estadual Thiago Abrahim, para execução do Projeto
“2º CIRCUITO ESPORTIVO AMAZONENSE”, na forma estabelecida pelo
Plano de Trabalho aprovado, a contar do dia 05/12/2025, e durante toda a
vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro
servidor;
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial
os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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