DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
12
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#253498#12#257047/>
Protocolo 253498
<#E.G.B#253500#12#257049>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0402/2025-3; oriunda
do PE 488/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004684/2025); OBJETO: Materiais
para Copa e Cozinha; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA,
item(ns)
1,2,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,17,19,20,21,22,23,24,25,26
no
valor total de R$ 2.221.190,18; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP,
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#253500#12#257049/>
Protocolo 253500
<#E.G.B#253503#12#257052>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 0202/2024-3; oriunda do PE 152/24 - CSC (Proc. Nº
013102.002937/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços nº 0202/2024-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns)
107134, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a
empresa: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; VIGÊNCIA: 1
(um) ano, contados a partir do dia 29/12/2025, conforme disposto no art.
303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#253503#12#257052/>
Protocolo 253503
<#E.G.B#253506#12#257055>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0297/2024-1; oriunda do PE 472/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006594/2024);
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº
0297/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 115753, 146921, 146922,
146923, 146924, 146925, 147140, 147142, 147143, por mais 1 (um) ano.
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: LOGIC PRO SERVICOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano,
contados a partir do dia 13/12/2025, conforme disposto no art. 303, do
Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#253506#12#257055/>
Protocolo 253506
<#E.G.B#253508#12#257057>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 0259/2025-1; oriunda do PE n.º 332/25 - CSC (Proc. Nº
013102.003032/2025); OBJETO: Troca de titularidade da Ata de Registro
de Preços n.º 0259/2025-1-e-Compras.AM, PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e a empresa: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES
MOVEIS LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 3
de dezembro de 2025.
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#253508#12#257057/>
Protocolo 253508
<#E.G.B#253511#12#257060>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.
002536/2025-82, referente ao PE 248/25, para formalização de Sistema de
Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do
Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 248/25, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 22, 25, 26; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de dezembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#253511#12#257060/>
Protocolo 253511
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#253407#12#256956>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1474/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.020750/2025-01-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 35% (trinta e cinco por cento) ao (a) Sr(a). MARIO JUMBO MIRANDA
AUFIERO, ComPC, Mat. n° 171721-9 A, a ser calculado sobre seus
vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 22.09.2025, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso
VII, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 09.12.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#253407#12#256956/>
Protocolo 253407
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#253475#12#257024>
PORTARIA Nº 187/2025/DPA-PAG, DE 10DEZ2025
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações
judiciais,
nos
autos
dos
Processos:
nº0129206-18.2025.8.04.1000,nº
0276012-22.2025.8.04.1000,nº0241061-02.2025.8.04.1000,nº-
0273211-36.2025.8.04.1000,nº0240855-85.2025.8.04.1000,nº4012374-
55.2024.8.04.0000,nº0222402-42.2025.8.04.1000,nº0084746-
43.2025.8.04.1000,nº0260299-07.2025.8.04.1000,nº0275184-
26.2025.8.04.1000enº0139564-42.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e
cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT)
em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos
servidores: Marcos Alexandre Mota Abadias, Matrícula: 161.484-3 A,
com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro 2025. Raieli
Elibarsa Adan Naiali Barbosa Sara, Matrícula: 239.216-0 B, com efeitos
financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 2024. Victor Hugo Serrao
Corrales, Matrícula: 274.578-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia
20 de julho de 2025. Florinda Rodrigues Galves, Matrícula: 218.698-5
A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de julho de 2025. Jacson
Batista De Jesus, Matrícula: 228.567-3 A, com efeitos financeiros a
contar do dia 16 de maio de 2025. Francisco De Assis Silva Junior,
Matrícula: 204.632-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04
de novembro de 2024. Vinicius Dantas Da Encarnacao, Matrícula:
271.959-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro
de 2025. Elias Evangelista Da Silva Filho, Matrícula: 155.882-0 A, com
efeitos financeiros a contar do dia 05 de outubro de 2023. Roberto
Da Graca Teixeira, Matrícula: 200.552-2 A, com efeitos financeiros a
contar do dia 19 de março de 2025. Savio Da Silva Souza, Matrícula:
269.284-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de julho de 2025.
Anderson Jared Canuto Queiroz, Matrícula: 271.977-0 A, com efeitos
financeiros a contar do dia 23 de março de 2025. 2. A DIRETORIA DE
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de dezembro de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#253475#12#257024/>
Protocolo 253475
<#E.G.B#253517#12#257066>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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