DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
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- FUNDECON e a empresa PRODAM - Processamento de Dados 
Amazonas S.A.; OBJETO: Inclusão de mais uma unidade do serviço 
de licença de uso do sistema gestor de conteúdo web - GERWEB; 
VALOR GLOBAL: R$ 5.529,58 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove 
reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de 
Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.40.03; 
Nota de Empenho n° 2025NE0000289 emitida em 01/12/2025, no 
valor de R$ 2.119,67 (dois mil, cento e dezenove reais e sessenta e 
sete centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/12/2025 
a 07/02/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
SIGED Nº 01.03.021202.005497/2025-46 e Processo Administrativo nº 
021702.005497/2025-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto 
de Defesa do Consumidor, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR
Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON/AM, em exercício
<#E.G.B#253458#14#257007/>
Protocolo 253458
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#253408#14#256957>
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 379/2025
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu 
do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 379/2025, que autoriza 
a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua 
Balbino Noronha, Emílio Moreira, (PN-05), nas coordenadas geográficas: 
02º38’09,3”S e 56º44’24,4”W, Parintins-AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#253408#14#256957/>
Protocolo 253408
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas –  
FCECON
<#E.G.B#253389#14#256938>
EXTRATO: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 18/2023; Partes: FCECON e a empresa 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM; Objeto: 
fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 137, 
inciso VIII, c/c o art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 
18/2023, celebrado em 01/12/2023, publicado em forma de extrato no 
Diário Oficial do Estado, edição nº 35.119 do dia 07/12/2023, pág. 34, 
Poder Executivo - Seção II, a contar de 28/11/2025. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.006161/2025-70. 04 de 
dezembro de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#253389#14#256938/>
Protocolo 253389
<#E.G.B#253390#14#256939>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 21/2025.
Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL 
LTDA. Objeto: serviço especializados de manutenção a periódica 
e corretiva em equipamento de acelerador linear varian, modelo 
clinan-21ex-H295364 com reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses 
de 31/10/2025 à 31/10/2026. Valor R$ 694.416.00 (seiscentos e noventa e 
quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; 
ND: 33903917; Processo Administrativo:01.02.017301.002031/2024-87. 
Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 9 de dezembro de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#253390#14#256939/>
Protocolo 253390
<#E.G.B#253391#14#256940>
PORTARIA Nº 0335/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das 
suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 
de maio de 2007;
CONSIDERANDO 
as 
Portarias 
Nº 
0289/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.005204/2025-08); 
Nº 
0199/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.004600/2024-29), 
Nº 
0128/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.003124/2025-00), 
Nº 
0133/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.003125/2025-54); 
Nº 
0251/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.004863/2025-19); 
Nº 
0252/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.004853/2025-83), 
Nº 
0253/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.004862/2025-74), 
Nº 
0254/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.004873/2025-54), 
Nº 
0261/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.004913/2025-68), 
Nº 
0266/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.004950/2025-76), 
Nº 
0250/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.004791/2025-00); 
Nº 
0275/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.005110/2025-20); 
Nº 
0277/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.005155/2025-03); 
Nº 
0278/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.005156/2025-40); 
Nº 
0279/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.005159/2025-83); 
Nº 
0284/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.003862/2025-57); 
Nº 
0285/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.005256/2025-76); 
Nº 
0286/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.005259/2025-00), 
Nº 
0287/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.005261/2025-89); 
Nº 
0288/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.005205/2025-44); 
Nº 
0183/2025-FCECON 
(PAS 
nº 
01.02.017301.003123/2025-65).
DETERMINA:
I - RECOMPOR a Comissão Processante das portarias supracitadas, 
conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro 
servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula: 201.914-0A - MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. 
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#253391#14#256940/>
Protocolo 253391
Fundação Hospital “Adriano Jorge”  –  
FHAJ
<#E.G.B#253483#14#257032>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
004/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
e a Empresa NOVA RENASCER EIRELI EPP; OBJETO: Prorrogação do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 13/12/2025 a 12/12/2026; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.106.700,00 (um milhão cento e seis mil e setecentos 
reais); VALOR MENSAL: R$ 92.225,00 (noventa e dois duzentos e vinte 
cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária 
futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017305.004769/2025-20-FHAJ-SIGED/FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#253483#14#257032/>
Protocolo 253483
<#E.G.B#253486#14#257035>
PORTARIA Nº 00132/2025- FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, 
c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
Processos de n°01.02.017305.004016/2025-14;01.02.017305.002940/2025-66; 
01.02.017305.003860/2025-28;01.02.017305.003939/2025-59; 
01.02.017305.004379/2025-50;01.02.017305.003686/2025-13; 
respectivamente;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO