DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 17
6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, 
inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.017/24; mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte 
e seis reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção 
de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 9.372,68 (nove mil, trezentos e setenta e dois 
reais e sessenta e oito centavos), mensais.
 Manaus, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253433#17#256982/>
Protocolo 253433
<#E.G.B#253434#17#256983>
PORTARIA Nº. 2215/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2025.3.01199EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n°. 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 22 de novembro de 2024, 
na conformidade do Laudo Médico nº. 291012/2024, DIEYNNE DE SOUZA 
GOMES, no cargo de Professor PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência B, 
Matrícula nº. 199.558-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, 
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.936,84 (mil, novecentos e trinta e seis reais e 
oitenta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253434#17#256983/>
Protocolo 253434
<#E.G.B#253435#17#256984>
PORTARIA Nº. 2217/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.06463EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, INEIDA CORREA BARRETO, no cargo de 
Agente Administrativo, Classe A, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’E’’, Referência 1, Matrícula n°. 
151.538-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.062,53 (mil, sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), de 
acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 1.148,45 (mil, cento e 
quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 106,25 (cem e seis reais 
e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.317,23 (dois mil, trezentos e dezessete 
reais e vinte e três centavos), mensais. 
Manaus, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253435#17#256984/>
Protocolo 253435
<#E.G.B#253436#17#256985>
PORTARIA Nº. 2218/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.05612EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, DOUGLAS DAS NEVES PICANCO, no cargo de Dentista 
2ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Cirurgião 
Dentista, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n°. 117.191-7B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.260,74 (dois mil, 
duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o 
artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo 
II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 5.538,75 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito 
reais e setenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo 
II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 452,15 (quatrocentos e cinquenta e dois reais 
e quinze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 8.251,64 (oito mil, duzentos e cinquenta e um reais 
e sessenta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253436#17#256985/>
Protocolo 253436
<#E.G.B#253440#17#256989>
PORTARIA Nº. 2219/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2025.4.09038EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, SILVANA CARNEIRO DA COSTA, no cargo 
de Agente Administrativo A N.B., com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’E’’, Referência 1, Matrícula n°. 
141.244-2B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.062,53 (mil, sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), de 
acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 1.148,45 (mil, cento e 
quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 106,25 (cem e seis reais 
e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.317,23 (dois mil, trezentos e dezessete 
reais e vinte e três centavos), mensais.
 Manaus, 18 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253440#17#256989/>
Protocolo 253440
<#E.G.B#253442#17#256991>
PORTARIA Nº. 2220/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04779EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo 
da SEDUC, ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA, falecido em 19/05/2025, 
no cargo de ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 3º CLASSE, REF. 
4, matrícula nº. 183.104-6B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 
2.296,31 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.296,31 (dois 
mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), devidamente 
reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO