DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
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PORTARIA Nº. 2269/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.08363EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 
e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SIDNEY 
AREOSA PEREIRA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
“F1”, Matrícula n°. 146.772-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos 
do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.032,89 (três mil e trinta e dois reais e 
oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, 
alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.032,89 (três mil e trinta e dois reais e oitenta e 
nove centavos), mensais. 
Manaus, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253487#22#257036/>
Protocolo 253487
<#E.G.B#253490#22#257039>
PORTARIA Nº. 2272/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.03954EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, SIANGELA GARCIA LEAO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 143.656-2A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 
3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), de 
acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, 
parágrafo único, anexo Único, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e 
sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação Adicional Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
(conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.578,87 (três mil, quinhentos e setenta e oito 
reais e oitenta e sete centavos), mensais. 
Manaus, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253490#22#257039/>
Protocolo 253490
<#E.G.B#253491#22#257040>
PORTARIA Nº. 2276/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.08050EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
JOSILDO MEDEIROS DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 144.965-6C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 
3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado 
pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e 
quatro reais e setenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253491#22#257040/>
Protocolo 253491
<#E.G.B#253494#22#257043>
PORTARIA Nº. 2277/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.09765EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo 
da SES-AM, PATRICIA CRISTINA CORINTIMA DE SOUZA, falecida em 
10/10/2025, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, CLASSE A, REF. 
1, matrícula nº. 160.291-8B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.495,82 
(dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.495,82 (dois mil, 
quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), devidamente 
reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal, seja pago a ROMEU DE SOUZA RIBEIRO, filho menor, 
benefício de pensão, a partir da data do óbito, até 09/12/2033, no percentual 
de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto 
consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253494#22#257043/>
Protocolo 253494
<#E.G.B#253495#22#257044>
PORTARIA Nº. 2278/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.09699EXE E Nº. 
2025.7.09718EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado inativo da SEDUC, VALDIZAR PEREIRA BATISTA, falecido 
em 13/10/2025, em dois cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, 
REF H, Matrícula nº. 025.994-2 G e Professor PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, 
REF D, Matrícula nº. 025.994-2 H, cujos proventos totalizavam o valor de 
R$ 6.715,89 (seis mil, setecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.019,10 (seis 
mil, dezenove reais e dez centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda 
Constitucional nº. 103/2019, seja pago a MARIA DE NAZARE MACIEL 
BATISTA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253495#22#257044/>
Protocolo 253495
<#E.G.B#253496#22#257045>
PORTARIA Nº. 2283/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.04903EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal n°. 47/05, JOAO RIBEIRO BESSA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais-ASG-T.S.N.A.-D, Classe “D”, Referência 2, Matrícula n°. 111.768-8A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, 
com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
1.344,27 (mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), 
de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO